O estoque regulador de alimentos é uma política que consiste na compra de alimentos pelo governo quando os preços estão baixos, para que sejam liberados no mercado quando os preços aumentam. Essa medida pode ser utilizada para controlar as altas de preços em períodos críticos ou manter ganhos para o produtor, quando há super safras e os preços caem muito.

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realizou nesta segunda-feira (4) um encontro online com entidades e cooperativas que representam agricultores do Rio Grande do Sul. O objetivo foi esclarecer dúvidas sobre o Contrato de Opção de Venda que o governo federal anunciou para estimular a produção de arroz no país. Técnicos da estatal orientaram para o correto cadastramento no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais e Demais Agentes (SICAN), o que é obrigatório a quem desejar participar dos leilões públicos. Além disso, o presidente da Conab, Edegar Pretto, informou que serão liberados recursos para a compra de trigo através da política de Aquisição do Governo Federal (AGF). Os detalhes dessa operação serão anunciados durante a semana.

O governo brasileiro já utilizou essa política no passado, como no governo Vargas, para sustentar os produtores de café e também durante os demais governos. No entanto, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro extinguiu a política e praticamente acabou com os estoques públicos. 

Em março de 2024, o governo brasileiro considerou o retorno dos estoques públicos para equilibrar os preços dos alimentos. A medida foi tomada em resposta ao impacto da alta dos preços dos alimentos na inflação

O Contrato de Opção de Venda é uma modalidade de seguro de preços que dá ao produtor rural ou à sua cooperativa o direito, mas não a obrigação, de vender seu produto para o governo, em uma data futura, a um preço previamente fixado. A Conab receberá cerca de R$ 1 bilhão para a aquisição de até 500 mil toneladas de arroz longo fino em casca, tipos 1 e 2 da safra 2024/25, por meio de contratos a serem ofertados em leilões públicos. O instrumento será destinado aos agricultores e às cooperativas.

Conforme Pretto, a política de Contrato de Opção de Venda reforça a retomada da formação dos estoques públicos e o estímulo à cadeia do arroz no país. “Está nas prioridades do governo garantir que o produtor tenha segurança e incentivo. E também que o consumidor tenha o acesso facilitado aos produtos que fazem parte da alimentação básica, como é o caso do arroz”, afirmou.

Foto: Débora Beina/Divulgação