vereador Engenheiro Comassetto requereu a reunião

Convocada a pedido do Vereador Engenheiro Comassetto, Audiência da Comissão de Educação da Câmara Municipal ouviu o que muitos já sabiam: As Escolas de Municipais de Porto Alegre, assim como as Estaduais, não tem tem tem condições seguras para receber de volta os alunos.

Falta implementar nas Escolas os COE – Centros de Operações e Emergência em Saúde, que teriam que ter a participação de Profissionais de Saúde, representantes do Pais, Professores e Alunos, da Direção da Escola com a finalidade de verificar as condições das Escolas antes da volta. Sem isto, quem vai dizer que as Escolas estão em condições? O Prefeito ou o Secretário que só se conversam por reunião on line justamente pra não saírem de casa ou encontrar muita gente num mesmo lugar?

Nas Escolas Estaduais ficou demonstrado claramente que estas condições não existiam e mesmo assim Eduardo Leite “forçou a barra” e tentou fazer com que as aulas voltassem na marra e ainda fazendo com que os pais tivessem que assinar um termo de responsabilidade sobre os filhos na Escola. Não deu certo. Nem os país mandaram seus filhos, nem os alunos foram e o próprio judiciário decidiu que não havia condições.

Na Europa, onde as condições da Escolas e de vida são bem melhores, as Escolas estão sendo novamente fechadas. Por que Marchezan acha que Porto Alegre seria diferente? Pra que abrir na marra agora, e ter que fechar daqui a pouco, esculhambando ainda mais o Sistema de Educação?

“Na Audiência da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores isto ficou claro que do jeito que esta, as escolas não deveriam voltar como pediram os representantes de Pais, Professores e Funcionários”, disse o Vereador Engenheiro Comassetto Vice Presidente da Comissão da Educação a este blog.

Ainda, a falta de implementação de recursos humanos nas áreas de limpeza, cozinha e portaria, e de professores, que já era uma realidade antes, se agravaram após a pandemia. Outra demanda citada é a da existência de inúmeros problemas estruturais como falta de água, capina e manutenção de janelas, a maioria basculantes, que não funcionam. Os relatos foram feitos aos vereadores por representantes do Sindicato dos Municipários (Simpa), Conselho Municipal de Educação, Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa), diretores, professores e pais.

Extrato da matéria com informações do Portal da Câmara de Vereadores descrevendo o acontecido na Audiência, que reproduzo a seguir:

Proposta pelo Vereador Engenheiro Comassetto, que também é o vice-presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esportes e da Juventude (Cece) da Câmara Municipal, foi realizada, na tarde, do dia 23/10, uma reunião extraordinária virtual para debater o retorno imediato das aulas no ensino municipal.

Engenheiro Comassetto apresentou dados sobre as deficiências das escolas encaminhados por diretores, professores e pais. Ao final da reunião, foi apresentado um documento que solicita a realização de uma audiência pública sobre a situação do ensino municipal de Porto Alegre e pede a suspensão imediata do retorno das aulas em Porto Alegre.

O documento, assinado por diversos vereadores, se soma a outras iniciativas, como a do projeto de Decreto Legislativo que tramita na Casa e também tem o objetivo de anular o Decreto do Executivo que determinou o retorno gradual das atividades das instituições de ensino municipais e conveniadas em 5 de outubro passado.

  Os encaminhamentos e o pedido de urgência na votação do Decreto Legislativo serão levados ao presidente da Câmara, vereador Reginaldo Pujol (DEM). Cópias também serão remetidas ao Executivo e ao Ministério Público.

Problemas

Os problemas relatados vão da falta de clareza quanto à ação da Secretaria Municipal de Educação (Smed) nos meses de pandemia, a falta de diálogo, a não implementação do Centros de Operações e Emergência em Saúde (COE) Municipal, a forma impositiva com que foi decidido o cronograma de retorno anunciado na imprensa pelo governo e a ausência de protocolo de medidas sanitárias, que surgiu 48 horas após forte cobrança da comunidade escolar, sem que uma escola fosse visitada para a verificação das condições para a adequação do espaço e equipe às determinações do governo.

Ainda, a falta de implementação de recursos humanos nas áreas de limpeza, cozinha e portaria, e de professores, que já era uma realidade antes, se agravaram após a pandemia. Outra demanda citada é a da existência de inúmeros problemas estruturais como falta de água, capina e manutenção de janelas, a maioria basculantes, que não funcionam. Os relatos foram feitos aos vereadores por representantes do Sindicato dos Municipários (Simpa), Conselho Municipal de Educação, Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa), diretores, professores e pais.

Participaram da reunião pela plataforma Zoom mais de uma centena de pessoas e também os vereadores Adeli Sell (PT), Alex Fraga (Psol), Claudio Janta (SD), Marcelo Sgarbossa (PT), Karen Santos (Psol), Mauro Zacher (PDT) e Roberto Robaina (Psol).