A Administração Melo vai se notabilizando pelas privatizações e pela corrupção.
Privatizou a CARRIS pelo preço de um Terreno e entregou todas as linhas e ônibus por um preço simbólico de R$ 1,00; entregou a Orla do Guaíba e o Parque da Harmonia por um aluguel de R$ mil por mês; permitiu que as empreiteiras construíssem prédios faraônicos até dentro do Rio, nos quais há mais de 100 mil domicílios vazios em uma cidade onde 7 mil famílias não tem casa por que as perderam nas enchentes e por aí vai.
Os caso de corrupção na Prefeitura de Porto Alegre já são lugar comum nas páginas dos jornais da Capital. Não vou seguir falando deles.
Mas um chama a atenção. A propina de Empresa envolvida com o Sistema de Proteção as Cheias de Porto Alegre, aparentemente paga 3 anos antes dos rompimentos de Diques, comportas e falhas generalizadas nas Casas de Bombas que ocasionaram o desastre que vivemos na capital.
Dizer que a propina foi a três anos atrás e que não tem nada a ver com as enchentes, me parece um equivoco, se não respaldado por uma boa investigação. Diques e comportas não rompem de uma hora para outra. Eles romperam por falta de manutenção periódica, mesmo caso das Bombas que deixaram de funcionar antes mesmo do Rio chegar a sua altura máxima e já inundavam a cidade com água da chuva, antes da entrada do rio pelas comportas e diques arrebentados.
Segue parte de esclarecedora matéria do Jornal EXTRA CLASSE sobre o tema:
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal da Capital – 1º Núcleo do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) denunciou na última segunda-feira, 5, Alexandre Garcia, que é ex-diretor do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) de Porto Alegre e o ex-vice-prefeito de Pelotas, o advogado Fabrício Tavares, por corrupção passiva. O caso não tem relação direta com as enchentes, mas diz respeito a fatos recentes envolvendo a manutenção do sistema de prevenção e manejo pluvial.
O caso ocorreu durante os primeiros dois anos da administração do prefeito Sebastião Melo e foi alvo de denúncia na Câmara de Vereadores de Porto Alegre pelo empresário Luiz Augusto França, então diretor na MG Terceirização, que prestou serviços à administração pública da capital.
Alexandre Garcia chegou junto com Melo na Prefeitura da capital em 2021 e chefiou o Dmae até fevereiro de 2023, ocasião em que foi substituído pelo engenheiro Maurício Loss. Ele foi indicação do PRD, da base de apoio do governo municipal. Garcia foi vice-prefeito de Pelotas, onde também foi diretor do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (Sanep), entre 2017 e 2020, no primeiro mandato da prefeita Paula Mascarenhas (PSDB). Também integrou o governo de Eduardo Leite (PSDB) enquanto prefeito. Ao sair da Sanep deixou o cargo para Michele Larroza Alsina, que era superintendente administrativa do órgão. Michele foi chefe de gabinete do então vice-prefeito Fabrício Tavares entre 2009 e 2013.
Conforme o MP, depois que assumiu o cargo, em 2021, Alexandre Garcia solicitou e recebeu, por meio de um intermediário (Tavares), um valor de R$ 517 mil de forma indevida por parte da empresa terceirizada responsável pela manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de manejo de águas pluviais na cidade, MG Terceirização.
O responsável pela investigação e pela denúncia oferecida à Justiça é promotor de Justiça Flávio Duarte. Segundo ele, o ex-diretor teria recebido propina em 22 ocasiões, de forma direta e indireta.
“Os investigados receberam 5% de todos os valores que eram pagos pelo Dmae para a empresa terceirizada, dos quais 4% foram sacados em espécie e 1% por meio de operações bancárias”, destaca o promotor.
O intermediário, Tavares, também foi denunciado por corrupção passiva. Ainda, na denúncia do MP-RS, foi postulada a fixação de valor mínimo para a reparação de danos causados à empresa.