Proposta pode beneficiar diretamente mais de 26 mil jovens da capital, ampliando o acesso à universidade para estudantes de baixa renda e da rede pública.

No Dia do Estudante, nesta segunda-feira, 11/08/2025, a vereadora e líder do PT na Câmara Municipal, Natasha Ferreira, protocolou um projeto de lei que cria a Rede Municipal de Cursinhos Populares em Porto Alegre. A proposta busca transformar essas iniciativas em política pública permanente, com diretrizes claras e investimento garantido pelo poder público.

O objetivo é ampliar e fortalecer uma ferramenta essencial para democratizar o acesso ao ensino superior, especialmente para jovens de baixa renda e estudantes da rede pública, que muitas vezes não têm condições de pagar por cursos preparatórios. Além disso, a proposta também contempla grupos historicamente excluídos, como pessoas negras, indígenas, quilombolas, com deficiência e a população LGBTI+.

“Os cursinhos populares rompem barreiras e dão uma chance real de disputar uma vaga na universidade para quem sempre foi deixado de fora. É papel do poder público garantir que esses jovens tenham estrutura e apoio para sonhar e realizar”, defende Natasha.

A iniciativa integra o Protocolaço Nacional pela Educação, liderado pela vereadora Luna Zarattini (PT-SP), e se inspira em legislações como o Decreto Federal nº 12.410/2025, que criou a Rede Nacional de Cursinhos Populares.

De acordo com dados do Censo Escolar de 2024, mais de 26 mil jovens estão matriculados no ensino médio da rede pública em Porto Alegre. Com a aprovação do projeto, esses estudantes poderão contar com uma rede estruturada de cursinhos populares, oferecendo oportunidades reais de inclusão e promovendo justiça social.