Os variados pesos e medidas do Judiciário “não batem”. Qual estranha mudança ocorreu entre os outros dois julgamentos e este, todos no mesmo TRF 4?
Vaccari foi inocentado em dois processos pelo TRF 4, que anulou a sentença do Juiz dono da “república de curitiba”. A razão principal para a anulação: Não havia provas e havia tão somente relatos de delatores. Agora, em novo processo, com o mesmo conteúdo que aparece na sentença, O mesmo TRF 4 condena, mesmo não havendo provas materiais, mas se baseando no relato de delatores. A razão dada na sentença, que inclusive ampliou a pena de Vaccari, é que desta vez havia relatos de delatores que não foram “premiados. Casuísmo explícito aplicado sem vergonha nenhuma.
Segue nota do PT
Condenação sem provas é injustiça contra Vaccari
A 8ª Turma do TRF-4 cometeu hoje (7) grave injustiça contra o companheiro João Vaccari, ao manter sua condenação e aumentar a pena, com base exclusivamente em delações, o que contraria frontalmente a lei.
A mesma 8ª Turma havia absolvido João Vaccari por maioria em dois processos anteriores e semelhantes, exatamente pela ausência de provas.
A mudança de entendimento na decisão de hoje impediu que ele conquistasse imediatamente a liberdade, após dois anos de prisão sem base na lei.
O PT está solidário com Vaccari e sua família, e confia que a Justiça ainda será feita.
Comissão Executiva Nacional do PT
São Paulo, 7 de novembro de 2017
