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Em Defesa do SUAS no RS- Sistema Único de Assistência Social, Assembleia instala Comissão Parlamentar

21 de Setembro de 2023, 10:31 , por Luíz Müller Blog - | No one following this article yet.
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A Assembleia Legislativa reinstalou, no início da tarde desta terça-feira (19), a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A iniciativa é do deputado Zé Nunes (PT), que irá presidir o colegiado, que já funcionou no parlamento gaúcho na legislatura passada. Os objetivos são debater e articular ações na área social com parlamentares, entidades e Poder Público.

A retomada da frente, instalada pela primeira vez em 2021, também por iniciativa do petista, ocorre uma semana antes da votação do PL 386/2023, do governo do estado, que trata da implementação do SUAS no Rio Grande do Sul. A primeira tarefa do colegiado será a de convencer o Poder Executivo a retirar o regime de urgência e adiar a apreciação da proposta, que tranca a pauta de votações do parlamento a partir do dia 22 de setembro. “O projeto foi enviado ao parlamento sem discussão com a sociedade. Queremos que o governo retire a urgência para que possamos debater e colaborar com o aprimoramento da matéria”, justificou Nunes.

O parlamentar argumentou que o projeto do governo gaúcho reproduz aspectos da lei federal, mas “faz recortes que fragilizam a participação social e a sociedade organizada”.

Nunes teceu ainda uma série de críticas à política de assistência social do governo Leite. Segundo ele, a área nunca foi uma prioridade e atuação do governo “deixa muito a desejar”. “Basta olhar para o financiamento, apesar de todo o esforço feito pelo atual secretário, que é nosso colega e está há pouco tempo no cargo”, apontou, referindo-se ao ex-deputado Beto Fantinel.

A cerimônia de instalação, que ocorreu em formato híbrido, foi prestigiada pela deputada Luciana Genro e pelo deputado Matheus Gomes, ambos do PSOL, e por representantes da Famurs, OAB e Secretaria da Assistência Social, além de entidades que atuam na área da Assistência Social.

Com Informações da Assembléia Legislativa do RS


Fonte: https://luizmuller.com/2023/09/21/em-defesa-do-suas-no-rs-sistema-unico-de-assistencia-social-assembleia-instala-comissao-parlamentar/

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