Publiquei aqui no Blog o artigo “Vergonha: Governador do RS, 4º Estado mais rico do Brasil, propõe nivelar salário dos Professores por baixo” Mas isto é só parte da tragédia. Publico a seguir Nota do CPERS sobre o conjunto dos ataques promovidos por Eduardo Leite. Leite simplesmente quer aniquilar praticamente todas as conquistas obtidas por Professores e Funcionários de Escolas Públicas em muitos anos de Luta. E ele quer tirar todos estes direitos para pagar o que é obrigação do Governo e 23 Estados cumprem, que é o PISO SALARIAL NACIONAL. Mas não é só uma questão econômica. Com a combalida situação da Educação Pública no Estado, quem ainda quererá ser Professor, se praticamente nenhum direito mais, a não ser o salário rebaixado, lhes será pago? É tempo de toda a Sociedade, em especial quem tem filhos ou netos em Escolas Públicas, começar a se preocupar. A Educação Pública esta em risco para o futuro bem próximo. Leia a Didática Nota do CPERS:
PROFESSORES(as)
Fim do Plano de Carreira Reajuste ZERO por tempo indeterminado Todas as gratificações e vantagens passam a integrar o básico do nível/classe correspondente Criação de parcela autônoma com a “sobra” das vantagens acima do básico. Este valor não será reajustado Fim das vantagens temporais (triênios, quinquênios e avanços) Fim da incorporação de gratificações para a aposentadoria (como a Gratificação de Direção) Aumento da contribuição para a aposentadoria Aumento do tempo de contribuição e redução dos proventos conforme Reforma da Previdência nacional Redução das férias para 30 dias Difícil acesso apenas para escolas do campo Redução ou extinção do abono permanência Fim do abono de falta para participação em atividades sindicais Redução nos adicionais de unidocência, classe especial e penosidade
FUNCIONÁRIOS(as) DE ESCOLA (alterações na Lei 10.098) Fim das vantagens temporais (avanços e adicionais por tempo de serviço – 15 e 25 anos) Fim da incorporação de gratificações para a aposentadoria (como a gratificação de direção) Aumento do tempo de contribuição e redução dos proventos conforme Reforma da Previdência nacional Aumento da contribuição para a aposentadoria Difícil acesso apenas para escolas do campo Redução ou extinção do abono permanência Fim do abono de falta para participação em atividades sindicais
APOSENTADOS(as) Quem recebe a partir de um salário mínimo passará a contribuir com alíquotas que chegam até a 16,32% do salário Professores(as) aposentados também terão todas as gratificações e vantagens integradas ao básico. Qualquer valor acima do piso do nível/classe correspondente será transformado em parcela autônoma que não sofrerá reajustes.
AGORA É GREVE
É decisão de Assembleia Geral.
Assim que Eduardo Leite protocolar os projetos relativos a mudanças no Plano de Carreira do Magistério, alterações no Estatuto dos Servidores (Lei 10.098) ou Previdência Estadual, o Sindicato comunicará toda a categoria.
Setenta e duas horas (72h) depois, entraremos em greve por tempo indeterminado para barrar o fim da carreira e os ataques ao serviço público.Este é o prazo legal necessário para comunicar e iniciar a greve.
Não aceitaremos retroceder. Somente uma mobilização massiva, forte e unificada pode obrigar Eduardo Leite a recuar.
É tempo de coragem e de honrar a história de lutas do CPERS.
Converse com seu colegas de trabalho, discuta a importância da greve com alunos e pais. Mobilize toda a comunidade escolar.
Não aceitaremos perder direitos e conquistas históricas. Reajuste já e nem um direito a menos!
No dia 15, Dia do Professor, todos e todas na Praça da Matriz a partir das 10h para exigir reajuste já e nem um direito a menos! Contate seu núcleo e participe.
Leia também:
– Nota técnica da assessoria jurídica do CPERS
– Eduardo Leite quer que os professores paguem o próprio piso
