Por ordem do Presidente Lula, O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a devolver nesta segunda-feira 26/05 os valores descontados para pagamento de mensalidades de entidades associativas de aposentados e pensionistas em abril. O dinheiro ficou retido depois da revelação do esquema que realizava os descontos sem autorização dos beneficiários.

Nesta primeira leva, No total, serão devolvidos 292,7 milhões de reais, relativos apenas ao último mês. Todos os descontos foram cancelados e o INSS não liberou as verbas para as entidades.

Como a folha de pagamento anterior já havia sido processada, a devolução acontece na folha de maio, que será paga entre esta segunda e o dia 6 de junho, conforme as datas habituais de pagamento dos benefícios.

Sobre os Valores descontados em outros meses

A devolução dos valores de abril acontecerá independente de manifestação dos beneficiários. Em relação ao dinheiro descontado nos meses e anos anteriores, o procedimento será distinto.

O INSS notificou todas as pessoas que tiveram valores retirados para pagamento de mensalidades associativas. A partir daí, os próprios beneficiários devem dizer se autorizaram ou não os descontos para que o Governo possa, iniciar o processo para devolução do dinheiro.

As notificações acontecem exclusivamente por meio do aplicativo Meu INSS. As informações oficiais não serão divulgadas por outros canais.

Os aposentados e pensionistas devem usar o mesmo aplicativo para informar se autorizaram ou não os descontos. Isso pode ser feito também por telefone, pelo número 135.

Quem tiver cumprido estes passos, o ressarcimento também será feito da forma mais rápida possível.

• O INSS notificará a entidade responsável pelo desconto, que terá 15 dias úteis para comprovar que o aposentado autorizou a cobrança.
• Caso a entidade não consiga comprovar a autorização para o desconto a entidade será intimada a devolver o dinheiro ao INSS, que ressarcirá o aposentado referente a descontos desde Janeiro de 2020 em diante (Até 5 anos retroativos, como permite a lei)
• Se a Entidade não devolver o dinheiro no período de 15 dias, O governo ressarcirá os Aposentados e seguirá cobrando das entidades a Devolução do dinheiro.