Senado aprova lei para patrocinador da Globo: Coca-Cola
Do portal de notícias do Senado:
Senado suspende decreto que alterou imposto sobre xarope para refrigerante
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) um projeto para revogar o decreto do Poder Executivo que reduziu de 20% para 4% as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre a produção de xaropes usados na fabricação de refrigerantes. O texto dividiu os senadores e a maioria dos partidos acabou liberando as bancadas para votar como quisessem. O PDS 57/2018 segue para a Câmara dos Deputados. (…)
A respeito do decreto, o Conversa Afiada recebeu comentário de um amigo navegante:
Ontem o Senado derrubou o Decreto nº 9.394, de 30 de maio de 2018, que reduzia de 20% para 4% o IPI sobre o xarope do guaraná na Zona Franca de Manaus.
Você pode pensar: governo reduzindo imposto? Que coisa estranha!
O problema é que o produto final, o refrigerante, é tributado em 4%. Os 16% de diferença geram créditos na apuração do IPI pelas indústrias de refrigerantes.
Ou seja, o imposto pago volta para as empresas e esta distorção beneficia os grandes, o que impacta diretamente na concorrência.
Para você ter uma ideia, essa diferença gera para a Coca-Cola algo em torno de 700 milhões mensais em créditos do IPI. O que dá quase 8.5 bi em um ano.
Até aí, você pode pensar, o imposto é pago por ela, não há problema.
Mas Coca-Cola e Ambev usam as fábricas de concentrados no Amazonas para distribuir descontos na forma de compensação fiscal pelas suas diversas filiais pelo Brasil.
É aí que a concorrência fica desleal com empresas instaladas longe de Manaus e que não têm acesso ao crédito tributário.
Brasil, um país de poucos.
