Desirée Gonçalves de Sousa, advogada do militante, disse à Fórum que Pilha está tranquilo e sereno e que aguarda habeas corpus Fonte: Ministério Público se manifesta em favor da soltura de Rodrigo Pilha, preso após exibir faixa ‘Bolsonaro Genocida’ | Revista Fórum
Ministério Público se manifesta em favor da soltura de Rodrigo Pilha, preso após exibir faixa ‘Bolsonaro Genocida’ — Brasdangola Blogue
O Ministério Público (MP) se manifestou favoravelmente à libertação de Rodrigo Pilha, manifestante detido na quinta-feira (18) por estender uma faixa chamando o presidente Jair Bolsonaro de genocida. Em razão de uma condenação anterior por desacato – crime que não prevê prisão -, ele foi transferido nesta sexta-feira (19) para o Complexo Penitenciário da Papuda.
“Considerando-se que se trata de condenações por crimes de natureza comum, sem violência ou grave ameaça à pessoa, cujo regime carcerário é o semiaberto, o Ministério Público manifesta-se pela possibilidade de deferimento, após a comprovação dos requisitos, da prisão domiciliar com monitoração eletrônica”, diz trecho de manifestação.
A advogada Desirée Gonçalves de Sousa disse à Fórum que a defesa já apresentou os requisitos solicitados pelo MP e que está aguardando a decisão do juiz da Vara de Execuções Penais (VEP) responsável pelo caso.
“O Pilha que encontra-se tranquilo e sereno. Estamos confiantes na soltura e que o judiciário cumprirá seu papel”, disse à Fórum.
Solta e prente
Pouco depois da soltura de Pilha e outros quatro manifestantes que haviam sido presos pela Polícia Militar com base na Lei de Segurança Nacional (LSN), ele voltou a ser detido ainda na quinta-feira (18). O militante havia sido condenado anteriormente por desacato com uma pena restritiva de direitos, o que o ativista não sabia. A Polícia o teria procurado para intimação, mas não encontrou no endereço na ocasião.
