Ao assumir, em nome da ONU, a presidência do denominado Grupo dos 77 e China, a Palestina liderará, na verdade, um grupo que já é integrado por 134 países, e que somam perto de 60% da população mundial, isto é, 4,6 bilhões de pessoas.
Isso só está sendo possível porque a Palestina foi admitida, em novembro de 2012, como estado membro da ONU, embora ainda com o status de observador, dado o lamentável e único veto dos EUA. E, também, porque no ano passado a Palestina foi integrada a este grupo de nações, com o apoio de 146 países e a rejeição apenas de EUA, Israel e Austrália. Outros 29 países não votaram.
Este grupo, formado em 1964, incluía, originalmente, 77 países, todos considerados em desenvolvimento. Por isso sua agenda era e segue sendo própria de países nesta condição.
Estão entre suas prioridades, por exemplo, a erradicação da pobreza, a luta contra a desigualdade, críticas a economias orientadas ao lucro e a defesa do direito universal aos serviços básicos.
A declaração da cúpula, de 242 pontos, incluiu, ainda, a defesa da soberania das nações sobre seus recursos naturais, a importância de tornar mais leve o peso da dívida externa e a necessidade de um maior compromisso internacional perante os efeitos da mudança climática.
Coligação de países em desenvolvimento atribui presidência pela primeira vez à Palestina; grupo tem como objetivo promover interesses dos membros; secretário-geral lembra papel fundamental do grupo para a agenda da ONU.
A Palestina assumiu esta terça-feira a presidência do chamado Grupo dos 77 países em Desenvolvimento e China, o G77.
A nova liderança do bloco foi formalizada em cerimónia que aconteceu que na sede da ONU, em Nova Iorque. A Palestina sucede assim ao Egito à frente do grupo fundado há 64 anos.
Desafios Comuns
Foto ONU/ Mark Garten
O secretário-geral da ONU, António Guterres, felicitou a Palestina pela presidência do grupo lembrando que o povo palestiniano enfrenta uma das realidades “mais duras” da atualidade.
Guterres lembrou a importância do papel que o G77 tem desempenhado no seio do funcionamento da ONU, sublinhando que o grupo demonstrou uma “liderança forte ao longo de 2018 e provou, uma vez mais, ser uma força central em demonstrar que o multilateralismo é a única forma de lidar com os nossos desafios comuns.”
Guterres também agradeceu o “envolvimento e compromisso exemplares” do G77 para com a Agenda da organização.
O chefe da ONU enfatizou ainda a necessidade do grupo continuar a colaborar no combate às alterações climáticas, na regulação das migrações, na reforma das operações de paz e segurança e no forte compromisso para com a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável.
A presidente da Assembleia Geral da ONU, Maria Fernanda Espinosa, destacou que este é o “grupo mais importante das Nações Unidas, não apenas porque representa quase três quartos de seus membros, mas porque sua voz representa 80% da população mundial”, tendo, por isso, “um papel fundamental na defesa do multilateralismo.”
Estatuto da Palestina
A Palestina não é um Estado-membro da ONU, mas tem o estatuto de Estado observador não-membro desde 2012.
Em outubro de 2018 a Assembleia Geral reforçou os seus direitos e privilégios na participação dos trabalhos da organização.
Essa medida aconteceu depois do G77 ter decidido eleger a Palestina para a sua presidência para o ano de 2019. A Assembleia Geral adotou várias formalidades para tornar possível a participação da Palestina em sessões de trabalho da Assembleia e em conferências internacionais convocadas pelas Nações Unidas.
Desta forma, a Palestina passou a ter direito de fazer declarações, propostas ou alterações e apresentá-las em nome do grupo, entre outros.
A Assembleia solicitou também ao Conselho Económico e Social, Ecosoc, e a outros órgãos relevantes, agências especializadas, organizações e entidades dentro do sistema das Nações Unidas que apliquem estas formalidades.
Grupo dos 77
O Grupo dos 77 nas Nações Unidas é uma aliança de países em desenvolvimento, fundada em 1964, que visa promover os interesses económicos coletivos de seus membros e criar uma maior capacidade de negociação conjunta na Organização das Nações Unidas.
O seu nome deve-se ao facto de ter havido de 77 Estados-membros fundadores, mas o bloco, desde então, tem vindo a expandir-se. Em 2017 contava já com 134 membros.
