A visão de um desenvolvimento urbano que seja verdadeiramente inclusivo é fundamental para a revitalização do Quarto Distrito, em Porto Alegre. Este projeto deve garantir que os moradores das comunidades locais não sejam deslocados, mas sim integrados a um processo de transformação que respeite e valorize suas contribuições e necessidades. Para isso, a regularização fundiária e o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), especialmente o MCMV Entidades, são ferramentas essenciais.
A regularização fundiária oferece segurança jurídica aos moradores, permitindo que eles se tornem proprietários legais de suas residências. Isso não só protege os direitos dos habitantes, mas também facilita investimentos em melhorias habitacionais. O MCMV Entidades, por sua vez, é uma modalidade que envolve diretamente associações comunitárias na construção e gestão das moradias, assegurando que as soluções habitacionais sejam adequadas às necessidades locais e evitando a gentrificação.
Um componente crucial desse projeto é a inclusão dos catadores e coletores de materiais recicláveis, que desempenham um papel vital na economia verde e limpa. Atualmente, esses trabalhadores enfrentam abandono por parte da prefeitura e promessas não cumpridas. Investir nas unidades de triagem e nos galpões de reciclagem pode transformar essa realidade, criando um ciclo virtuoso de geração de emprego e renda. A reciclagem de sucata, pneus e entulho não só beneficia o meio ambiente, mas também pode fornecer insumos para a reconstrução de moradias e outras infraestruturas, promovendo a sustentabilidade.
A construção de uma usina de geração de energia elétrica a partir de resíduos recicláveis é outra proposta que pode trazer benefícios significativos à comunidade. Esta iniciativa, aliada a convênios com empresas e indústrias que se estabeleçam na região, pode transformar o lixo em fonte de renda para aqueles que mais sofreram com enchentes e outras calamidades. Essa abordagem não só melhora a qualidade de vida dos moradores, mas também cria um modelo de desenvolvimento econômico que é sustentável e justo.
Nos governos das Administrações Populares, o Programa Integrado Entrada da Cidade (PIEC) representava um esforço exemplar de transformação urbana. O PIEC, desenvolvido durante a gestão do Partido dos Trabalhadores (PT), visava melhorar as condições de vida nos assentamentos precários e zonas de risco, integrando habitação, geração de renda, desenvolvimento comunitário e educação sanitária e ambiental. Infelizmente, este programa foi abandonado nos últimos 16 anos, deixando um vácuo que precisa ser preenchido por novas iniciativas de igual impacto e abrangência.
A expansão do aeromóvel pelo Humaitá e o Quarto Distrito é uma possibilidade que merece atenção. Além de melhorar a mobilidade urbana, este projeto deve garantir que os moradores cadastrados no CadÚnico tenham acesso gratuito ao transporte, utilizando um cartão social. A gratuidade do aeromóvel para a população local não só facilita o acesso ao transporte, mas também corrige uma dívida histórica do Trensurb com a região.
Em suma, o Quarto Distrito que queremos é um lugar onde o desenvolvimento urbano respeita e inclui todos os seus moradores, onde a economia verde gera emprego e renda, e onde as políticas públicas são desenhadas para atender às reais necessidades da população. Com planejamento, investimento e vontade política, é possível transformar esta visão em realidade, criando um futuro sustentável e justo para todos.
Brunno Mattos Da Silva (*) Secretário-geral da União das Associações de Moradores de Porto Alegre e Pré Candidato a Vereador em Porto Alegre
