A Prefeitura de Canoas anunciou, nesta quinta-feira (6), quatro programas sociais para beneficiar famílias e empresários atingidos pela enchente na cidade. O Auxílio Canoense Reconstrução vai garantir cinco parcelas de R$ 400 para 5 mil pessoas atingidas e que estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). A seleção dos beneficiários se dará através de processo de inscrição. A permanência no programa fica condicionada à realização de um dia de trabalho na Frente Emergencial de Limpeza do município, coordenado pela Prefeitura.
Também foram definidas medidas para auxiliar canoenses que não puderam retornar às suas residências. O Aluguel Social Canoense vai garantir R$ 1.000 — R$ 600 do Município e R$ 400 do Estado — para 2 mil famílias, pelo período máximo de um ano, para que as pessoas possam alugar novos imóveis. Outro programa é o Estadia Solidária, que destina a pessoas que abrigam entre cinco e 15 pessoas, com pagamento de R$ 100 por acolhido.
Já o Empreendedor Canoense Reconstrução vai garantir subsídio financeiro a 1,5 mil empresários – 1.000 MEIs, que receberão cinco parcelas de R$ 1.000, e 500 microempresas, que serão contempladas com cinco parcelas de R$ 3.000.
Confira os detalhes de cada programa:
Auxílio Canoense Reconstrução
A iniciativa vai contemplar 5 mil pessoas com cinco parcelas de R$ 400. Serão elegíveis famílias que possuam renda per capita (por pessoa) mensal igual ou inferior a meio salário mínimo. O beneficiário deverá, obrigatoriamente, ter Cadastro Único ativo e atualizado. A seleção dos beneficiários se dará através de processo de inscrição. A permanência no Programa fica condicionada à realização de um dia de trabalho na Frente Emergencial de Limpeza do município, coordenado e disponibilizado pela Prefeitura. Os beneficiários receberão alimentação disponibilizada pelo Município. O pagamento do auxílio será realizado na data de prestação das atividades.
Empreendedor Canoense Reconstrução
O Programa vai contemplar 1.000 MEIs com cinco parcelas de R$ 1.000 e 500 microempresas com cinco parcelas de R$ 3.000. O auxílio será concedido por meio de cartão magnético ou outro meio equivalente de pagamento, a critério da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF). A seleção dos MEIs e das microempresas contempladas será regulamentada mediante decreto.
Aluguel Social Canoense
Serão duas mil famílias contempladas com R$ 1.000 – R$ 600 do Município e R$ 400 Estado. Serão elegíveis famílias que possuam renda per capita (por pessoa) mensal igual ou inferior a meio salário mínimo. O beneficiário deverá obrigatoriamente ter Cadastro Único ativo e atualizado. Serão priorizadas, no processo de seleção dos beneficiários, as pessoas localizadas em abrigos.
Estadia Solidária Reconstrução
O auxílio financeiro será concedido aos beneficiários que abriguem entre cinco e 15 pessoas, com pagamento de R$ 100 por acolhido. As pessoas abrigadas devem estar inscritas no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico). O auxílio será concedido pelo período máximo de um ano. O beneficiário deverá atualizar o número de abrigados em sua residência a cada três meses. A seleção dos contemplados será regulamentada mediante decreto. O processo de seleção dos beneficiários se dará através de inscrição. O benefício será concedido por meio de cartão magnético, ou outro meio de pagamento, a critério da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF). Os créditos deverão ser utilizados exclusivamente para a aquisição de alimentação, medicamentos, gás de cozinha, mantimentos para PETs e higiene pessoal.
