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Presidente do STJ nega Habeas a Lula, mas deu prisão domiciliar a médico estuprador e manteve presa mãe lactante

10 de Julho de 2018, 23:26 , por Luíz Müller Blog - | No one following this article yet.
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Do Diário do Centro do Mundo

A presidente do Superior Tribunal de Justiça Laurita Vaz negou habeas corpus impetrado em favor de Lula contra decisão do presidente do TRF 4 depois da balbúrdia de domingo, dia 8.

A ministra criticou a decisão do desembargador Rogério Favreto, afirmando que ela provocou “perplexidade e intolerável insegurança jurídica” e é “inusitada e teratológica”.

O “Desembargador Federal Plantonista insistiu em manter sua decisão, proferindo outras, aumentando o tom, ameaçando o Juízo Federal de primeiro grau [Sergio Moro]”, diz.

Foi um “tumulto processual, sem precedentes na história do direito brasileiro”.

Em fevereiro, Laurita, primeira mulher a presidir o STJ, negou, durante o recesso do Judiciário, um pedido para que uma lactante respondesse a processo em casa.

A mulher, cujo filho mais novo tinha apenas um mês de idade, era ré primária e foi presa por portar 8,5 gramas de maconha. Na decisão, Laurita afirmou que a mãe não conseguiu comprovar ser imprescindível para seus cinco filhos.

A decisão judicial causou indignação entre defensores. Laurita havia concedido prisão domiciliar a Roger Abdelmassih em julho de 2017.

O médico foi condenado a 181 anos de prisão por 48 estupros de 37 pacientes.

Teratológico.

Fontes:

Presidente do STJ autoriza Abdelmassih a voltar a cumprir prisão domiciliar


Fonte: https://luizmuller.com/2018/07/10/presidente-do-stj-nega-habeas-a-lula-mas-deu-prisao-domiciliar-a-medico-estuprador-e-manteve-presa-mae-lactante/

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