Um grupo de procuradores municipais de Curitiba desistiu de participar do Congresso Nacional da categoria por causa da presença do juiz federal Sérgio Moro na abertura do evento, nesta terça-feira (21), na capital paranaense. Quando o nome do magistrado foi confirmado, 72 procuradores municipais assinaram uma nota endereçada ao presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), Carlos Mourão, para manifestar a insatisfação do grupo.
O grupo de procuradores que organizou o protesto contra o juiz deixou o local quando Moro iniciou a palestra. O magistrado foi o último palestrante da noite.
Cerca de 25 procuradores municipais endossaram a manifestação, mas permaneceram no Congresso para protestar contra a presença do magistrado. A ideia inicial do grupo era fazer um protesto silencioso durante o congresso. Mas segundo o procurador municipal de Fortaleza e ex-presidente da ANPM, Guilherme Rodrigues, três faixas trazidas pelo grupo foram tomadas pela organização.
“A ideia não era ter vaia, não era ter protesto barulhento. A ideia levantar uma faixa e nos retirarmos exatamente por não concordar com esse convite”, disse. “Nós tivemos as faixas apreendidas e, por isso, não nos restou outra solução a não ser expressar com a voz o que a gente ia expressar com as faixas”.
Em meio a aplausos de participantes que ficaram em pé para saudar Moro, na plateia, também era possível ouvir algumas vaias e gritos de ‘vergonha’ quando o nome do juiz era mencionado.
Segundo Guilherme Rodrigues, houve um movimento orquestrado da organização para impedir vozes dissonantes.
“Se não podia mais desconvidar um juiz que é um juiz polêmico, que dividiu a categoria, se não meio a meio, que trouxe insatisfação, nós pedimos para que fizessem um contraponto. Ouvisse uma opinião do mesmo tema, com uma outra visão. Nós sugerimos, inclusive, o ex-ministro da Justiça, Eugênio Aragão. Para nós, a negativa do convite nos deu a certeza de que aqui foi armado um palco que na verdade não é de combate a corrupção”, afirma. “Não se combate a corrupção combatendo direitos fundamentais”.
Para a procuradora municipal de Fortaleza Rosaura Brito Bastos, Moro exerce uma magistratura acusatória, que desrespeita os advogados e a defesa dos réus. “A ele, ao juiz da causa, que deveria ser imparcial, só servem as provas que venham a contribuir com a tese dele, que é acusatória. Um juiz não pode ser acusador”.
“Quando ele age dessa forma, ele desrespeita o trabalho dos advogados. Não existe hierarquia, não existe uma superioridade. Não se admite que um juiz mande um advogado calar e boca e mande ele fazer concurso para juiz. Nós não queremos ser juízes, nós queremos ser advogados”, afirma.
Veja a íntegra da nota à diretoria da ANPM contra o juiz Sérgio Moro.
