Deputada Denise Pessôa é autora do Projeto – Foto: : Marcelo Tavares

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3722/2025, de autoria da deputada federal Denise Pessôa (PT-RS). A proposta reforça a prevenção e o combate à violência contra meninas no ambiente escolar. Para isso, altera a Lei nº 14.811/2024, que trata do enfrentamento da violência nas escolas, para incluir ações específicas voltadas à proteção de estudantes do sexo feminino, reconhecidas como um público em situação de maior vulnerabilidade.

O texto foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pela relatora, deputada Dayany Bittencourt (União-CE), com ajustes de caráter técnico, sem modificar o objetivo central da iniciativa proposta pela deputada Denise. Segundo a relatora, a violência contra meninas representa um obstáculo ao direito à educação e ao pleno desenvolvimento humano, o que torna fundamental o fortalecimento de políticas públicas específicas no ambiente escolar.

A proposta tem origem no Participa + Mulher, canal de escuta criado pelo mandato da deputada Denise Pessôa para acolher demandas de mulheres de diferentes regiões do Rio Grande do Sul e transformá-las em ações legislativas. A ideia do projeto foi apresentada pela assistente social Gladies Ebert, moradora de Aúrea (RS), durante a primeira edição do programa.

Para a deputada Denise, a aprovação na Comissão de Educação representa um passo importante para a construção de escolas mais seguras, acolhedoras e comprometidas com a proteção de meninas e adolescentes. “É no espaço escolar que precisamos garantir respeito, segurança e igualdade de oportunidades desde cedo”, defende a parlamentar.

O projeto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.