Nunca gostei do inverno nem do frio. Criança, anos 1950, levantava cedo para tirar leite das vacas e depois ia a pé para a Escola São Luiz de Santa Emília, Venâncio Aires, pés mal calçados, estrada cheia de barro, potreiros brancos pela geada.
Em 2024, está pior, depois de todos os acontecimentos desde agosto/setembro do ano passado, 2023, depois de janeiro de 2024, e especialmente agora em final de abril, maio e junho, chuva, chuva, água e mais água caindo do céu, com tempestades, ciclones, ventos, estragos e mais estrados. E perdurando até agora, 18 de julho, quando escrevo estas linhas. E agora acompanhado pelo frio, muito frio, mais frio que em outras épocas e invernos.
Menos mal e ainda bem que alguns raios de sol acalentam o corpo e o coração nestes tempos de frio absurdo, num inverno inesquecível. Por exemplo. A Secretaria Nacional de Participação Social, da Secretaria Geral da Presidência da República, através da Diretoria de Educação Popular, realizou Seminários nas 5 Macrorregiões brasileiras sobre a POLÍTICA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL COM EDUCAÇÃO
POPULAR NOS TERRITÓRIOS, com participação de centenas de educadoras e educadores populares ligados a movimentos sociais e populares, ao movimento sindical, a ONGs, a Pastorais Sociais a escolas e Universidades. O último Seminário, da Região Sul, aconteceu dias 15, 16 e 17 de julho, na Escola Sul da CUT em Florianópolis.
Nestes Seminários foi feito um diagnóstico atual da implementação das políticas públicas federais. Foi feito um balanço das experiências de territorialização.
A proposta é:
Implementação de uma estratégia de territorialização das Políticas públicas com Participação social e Educação popular nos Territórios. Será editado um Decreto presidencial para garantir a inclusão e previsão de financiamento da participação social com educação popular na elaboração, implementação, monitoramento, controle social de todas as políticas do governo federal e criação da Política da Participação Social e Educação Popular nos Territórios (PAPSEPT), coordenado pela Secretaria Geral da Presidência da República. Será retomado, com atualização, o Marco de Referência da Educação popular para as Políticas públicas, de 2014.
Os resultados esperados são, entre outros: Aumento do número de pessoas participantes de mecanismos, instâncias e processos participativos presenciais e digitais; Ampliação da diversidade da participação social em observância do Programa Federal de Ações Afirmativas (Decreto 11.785/2023); Aumento da quantidade e da diversidade de mecanismos, instâncias e processos; Mecanismos, instâncias e processos participativos mais qualificados; Políticas Públicas implementadas de forma articulada nos Territórios.
O Objetivo Geral do Programa de Articulação da Participação Social com Educação Popular nos Territórios (PAPSEPT) é: “Articular nos Estados/Distrito Federal e nos Territórios as iniciativas presenciais e digitais de participação social com educação popular nas políticas públicas do governo federal, efetivando e fortalecendo, nos territórios, as instâncias e mecanismos nacionais de participação social (Conselhos, Conferências, PPA Participativo, Orçamento Participativo, consultas e audiências publicas) com os respectivos processos formativos baseados na educação popular.”
Para que isso aconteça, a proposta é, e foi discutida, dadas sugestões e feito acréscimos nos Seminários Macrorregionais: 1. Núcleos estaduais de Articulação. 2. Fórum estadual de Gestores federais. 3. Fórum estadual de Participação Social (Movimentos sociais e entidades da sociedade civil), articulado com o Conselho de Participação social da Presidência da República. 4. Rede estadual de Educação Popular (composta por educadoras e educadores populares dos movimentos sociais e entidades da sociedade civil). 5. Núcleos Territoriais de Articulação (Equipe profissional de atuação territorial).
4 dimensões, de forma integrada, são indicadores para reconhecimento e priorização dos Territórios: 1. Dimensão de vulnerabilidade socioambiental, 2. Dimensões sócio-culturais de identidade. 3. Dimensões relativas à incidência das políticas públicas federais. 4. Dimensão organizacional dos movimentos sociais e sociedade civil.
Ou seja, o inverno é duro, às vezes longo, mas tem raios de sol e em algum momento vai chegar a primavera. E há mais raios de sol e luz em movimento e acontecendo.
A PNEPS-SUS, Política Nacional de Educação Popular em Saúde, formalizada em 2013, coordenada pelo Ministério da Saúde com participação da sociedade civil, através de movimentos sociais e populares, ONGs, Pastorais, escolas e Universidades e outras entidades parceiras, está em pleno andamento, especialmente com o AGPOPSUS (Agentes Populares de Saúde – SUS) e outras iniciativas por acontecerem na PNEPS-SUS.
Muito mais coisas, atividades e iniciativas também estão acontecendo, em pleno inverno e preparando a primavera, por iniciativa da sociedade civil. Alguns exemplos, abaixo.
Acabou de acontecer a FEICOOP, Feria Internacional de Cooperativismo, maior Feira de Economia Popular e Solidária da América latina, já com história de 30 anos, em Santa Maria, RS, com o tema “CONSTRUINDO A SOCIEDADE DO BEM VIVER: POR UMA ÉTICA PLANETÁRIA´.
O Mutirão pela Democracia, organizado por um conjunto de entidades e Pastorais, como a Comissão Nacional de Justiça e Paz, o Movimento Fé e Política, o Núcleo sócio-político da PUC Minas, as Escolas de Fé e Política, entre outros parceiros, está organizando processos de formação, discutindo a democracia e as eleições municipais de 2024.
O CAMP, Centro de Assessoria Multiprofissional, ONG de Porto Alegre, estará promovendo dias 2, 3 e 16 de agosto, está promovendo, com entidades parceiras, o Ciclo de Debates PORTO ALEGRE, NOSSO BEM COMUM (Ver artigos e notícias a respeito em http://www.brasildefators.com.br).
A UFRGS, através da FACED, Faculdade de Educação, com apoio e participação de entidades parceiras, como o CAMP e o CEAAL Brasil (Conselho de Educação Popular da América Latina e Caribe), realizarão nos dias 12, 13 e 14 de dezembro, com centenas de participantes, o XXV FÓRUM PAULO FREIRE: LEITURAS DE PAULO FREIRE.
Não há só inverno, chuva e frio, portanto. A democracia está renascendo, com participação social e educação popular. A paz está sendo construída. As mudanças climáticas e suas tragédias estão sendo enfrentadas. A fome e a destruição estão sendo superadas com muita solidariedade e Cozinhas Solidárias e Comunitárias. A Sociedade do Bem Viver está acontecendo no Esperançar de Paulo Freire. Há vida, há esperança. Haverá sol e primavera.
Selvino Heck
Deputado estadual constituinte do Rio Grande do Sul (1987-1990)
Em dezenove de julho de dois mil e vinte quatro
