Quando começamos a ouvir falar de “Refugiados Climáticos”, logo nos vinha a cabeça milhares de pessoas em marcha, fugindo de alguma seca aguda em algum país africano. Mas aos poucos o Clima vinha dando sinais de mudanças drásticas também no Brasil, como secas violentas no Centro Oeste e Chuvas e tempestades no sudeste e no Sul.
De Setembro pra cá, catástrofes climáticas no Rio Grande do Sul foram se sobrepondo em várias regiões, deixando inviável que milhares de pessoas em muitas regiões do Estado possam seguir morando nos mesmos lugares, em especial a beira de rios, por que as catástrofes recentes são só presságio do que ainda virá, dizem especialistas.
E deslocar milhares de pessoas, as vezes comunidades inteiras, requer recursos econômicos, mas também políticas públicas de proteção as vítimas de tais tragédias, que via de regra, só acontecem por conta da desgraçada mão humana em busca de lucros cada vez maiores, explorando a natureza de forma inconsequente. Quem ganha mesmo com a super exploração da natureza, bilionários capitalistas, não sofrem as consequências diretas dos desastres climáticos preparados ano a ano com plantio de monoculturas sem intersecção florestal e outras agro culturas, ocupação territorial e substituição de matas e florestas por obras de concreto, aço e asfalto que são impermeáveis ao cada vez maior volume de chuvas, provocadas pelas mesmas razões em outras regiões do pais e do mundo.
É tempo de revitalizar os Sistemas de Proteção contra as Cheias como o de Porto Alegre, abandonado e sem nos últimos 10 anos, o que requer recursos sim.
Mas é tempo também de pensar que para algumas cidades, regiões e comunidades não há alternativa, a não ser o deslocamento delas para outras áreas.
O senador Paulo Paim (PT-RS) informou, em pronunciamento nesta segunda-feira (1), ter apresentado projeto de lei que institui a Política Nacional para Deslocados Internos (PL 2.038/2024). A matéria reconhece como deslocado interno toda pessoa forçada a abandonar o seu domicílio em consequência de conflito armado, calamidade humana ou natural de grande proporção ou de grave violação de direitos humanos. Segundo Paim, o texto é considerado prioritário pela Comissão do Rio Grande do Sul (CTERS), da qual é presidente.
Paim destacou que as enchentes que atingiram o estado em maio afetaram mais de 2,5 milhões de pessoas, causando 177 mortes e deixando cerca de 51 desaparecidos. Segundo o senador, a tragédia atingiu 469 municípios, deixando 65 mil pessoas desabrigadas e 581 mil desalojadas.
— Não resta dúvida de que estamos diante da maior catástrofe natural da história do país, que provocará, pela primeira vez, deslocamentos internos em massa, por efeitos climáticos. Cidades inteiras terão que ser reconstruídas em partes mais altas ou haverá mudança de estado. Muita gente vai preferir sair do estado. Infelizmente, isso está acontecendo.
O parlamentar ressaltou que o projeto propõe três conceitos-chave para tratar a mobilidade humana das pessoas:
— Regresso corresponde ao direito sagrado de a pessoa deslocada voltar ao seu lar; realocação é o processo para encontrar em outro estado ou em outra região algum lugar para reconstruir a vida em segurança e estabilidade socioeconômica; e reintegração é o processo que as autoridades estatais, em cooperação com a sociedade civil e internacional, levam a cabo para obter soluções emergenciais e duradouras para o problema que originou o deslocamento, no caso aqui, as enchentes. Todos esses processos se darão com os cuidados de evitar qualquer forma de deslocamento obrigatório e a violação dos direitos humanos e da liberdade; só vão se deslocar para outra região ou para outro estado aqueles que assim optarem.
Paim informou que a proposta também aborda a questão dos desaparecidos, garantido o acesso à informação sobre busca, paradeiro e destino dessas pessoas, além de tratamento digno em caso de morte.
Com informações da Agência Senado
