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TSE e STF cruzarão apurações para encontrar as provas que justifiquem a cassação da Chapa Bolsonaro/Mourão

26 de Julho de 2021, 15:59 , por Luíz Müller Blog - | No one following this article yet.
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Com a possibilidade Lula vencer no 1º turno em 2022, a Elite e o capital financeiro movimentam seus peões e já ameaçam com a cassação da Chapa e não só do Miliciano. Com a credibilidade da milicada afundando em meio a um mar de vacinas, leite condensado e picanha superfaturadas, até a opção por derrubar Bolsonaro e ficar com Mourão ficou complicada pra eles. Aí apostam tudo na possibilidade uma “3ª via”. Ou por que cargas dágua o TSE e o STF só movimentam agora o que já era óbvio e visível durante a campanh de 2018?

O tribunal eleitoral quer avançar em ações envolvendo a chapa do presidente em 2018 e em agosto analisará dados do inquérito das fake news compartilhados pelo Supremo, comparando-os com os disparos em massa de mensagens e associando-os a abuso de poder econômico e uso indevido de mídias

Da URBS MAGNA

De um lado, Bolsonaro acusa, sem provas, que as urnas eletrônicas são fraudáveis. Do outro, o TSE planeja avançar em ações envolvendo a chapa do presidente em 2018. A partir da volta do recesso, em agosto, o TSE analisará as provas compartilhadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) oriundas do inquérito das fake news. O objetivo é cruzar as informações com as apurações do suposto uso indevido de meios de comunicação e do suposto abuso de poder econômico em razão de disparos de mensagem em massa.

Atualmente, tramitam no TSE quatro ações eleitorais, conhecidas como Aije (Ações de Investigação Judicial Eleitoral), envolvendo a chapa Bolsonaro-Mourão vencedora em 2018. Elas apuram desde o suposto uso fraudulento de nomes e CPFs de idosos para registrar chips de celular e garantir disparos em massa aos eleitores à suposta existência de uma “estrutura piramidal de comunicação” para disseminar desinformação.

As novas provas foram compartilhadas com o TSE a partir de uma decisão proferida em julho pelo ministro Alexandre de Moraes, integrante do STF e da Corte eleitoral. Há indícios de que o material possa ter relação com as eleições passadas. Em função disso, o TSE irá analisar os dados apuradas.

O relator das ações no TSE é o corregedor-geral do tribunal, ministro Luís Felipe Salomão, membro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que recentemente foi preterido por Bolsonaro na disputa pela vaga do ministro Marco Aurélio Mello no STF. Salomão concorria discretamente ao posto na Corte e contava com o apoio de importantes lideranças religiosas ligadas ao presidente.

Como corregedor no TSE, Salomão cuidará até outubro das ações que apuram o suposto impulsionamento da campanha de Bolsonaro. Depois, a função passará a ser exercida pelo ministro Mauro Campbell Marques, também do STJ.

Com a chegada do material oriundo do STF,novas diligências devem ser solicitadas pelos autores dos pedidos. A avaliação de interlocutores da Corte ouvidos pelo GLOBO é a de que, apesar da lenta tramitação até agora, o julgamento das ações do suposto abuso de poder econômico pode ocorrer ainda neste ano.

Com a volta do recesso, expira o prazo para Bolsonaro explicar suas acusações de fraudes nas eleições no país. No dia 21 de junho, Salomão deu 15 dias para o presidente enviar um esclarecimento e abriu procedimento administrativo para apurar se há elementos concretos que possam ter comprometido os pleitos de 2018 e 2020.

Questionamento do TSE

Após o pedido do corregedor, Bolsonaro chegou a dizer que não tem que apresentar provas “para ninguém” e que apresenta “se quiser”. Apesar da afirmação, o presidente é obrigado a responder ao TSE. Recentemente, em entrevista a uma rádio, Bolsonaro disse que irá apresentar “provas de que as eleições na urna eletrônica não são seguras”.

As declarações de Bolsonaro de que “sem voto auditável não haverá eleições em 2022” provocaram tensão entre os Poderes. Também sem apresentar provas, o presidente disse que um ministro do STF estaria arquivando processos contra parlamentares para evitar a volta do voto impresso.

O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, respondeu, por meio de nota da Corte, que “qualquer atuação” que possa impedir a ocorrência das eleições presidenciais de 2022 viola os princípios constitucionais e “configura crime de responsabilidade”. “Desde a implantação das urnas eletrônicas em 1996, jamais se documentou qualquer episódio de fraude”, esclareceu.

Alexandre de Moraes, que presidirá o TSE nas eleições de 2022, disse por meio de nota em seu perfil no Twitter que os “brasileiros podem confiar nas Instituições, na certeza de que, soberanamente, escolherão seus dirigentes nas eleições de 2022, com liberdade e sigilo do voto. Não serão admitidos atos contra a Democracia e o Estado de Direito”.

Após ataques ao TSE, Bolsonaro se reuniu com o presidente do STF, Luiz Fux, no dia 12, que exigiu respeito e limites entre os Poderes. Bolsonaro sinalizou que atenderia ao pedido. Mas, dias depois, voltou a criticar a Corte eleitoral.

O Globo


Fonte: https://luizmuller.com/2021/07/26/tse-e-stf-cruzarao-apuracoes-para-encontrar-as-provas-que-justifiquem-a-cassacao-da-chapa-bolsonaro-mourao/

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