Paulo Paim, Eduardo Leite e Hamilton Mourão
“Precisamos reconhecer a importância da unidade entre as forças regionais e nacionais, independentemente de ideologias ou greis partidárias”, afirma o senador Paulo Paim (PT/RS), que preside o colegiado de senadores que esteve no Rio Grande do Sul promovendo reuniões com autoridades e lideranças dos diversos setores, em busca de soluções para minimizar a tragédias que vivem as famílias gaúchas, que vem sendo atingidas pelas cheias (Crédito Foto: Asthego Carlos).
Em primeiro lugar o povo gaúcho
Paulo Paim afirmou também: “nossa responsabilidade é imensa. Em primeiro lugar, está o povo gaúcho. Unidos, podemos superar as adversidades. A nossa capacidade de trabalhar juntos será determinante para atravessarmos este período de profunda dor. O bem-estar da nossa gente e a prosperidade do Rio Grande do Sul devem ser a nossa prioridade absoluta”, acentuou o senador Paulo Paim.
Senadores recebem pedido de apoio do governador do Rio Grande do Sul para aportes da União
Presidente da comissão, Paulo Paim, informou que apresentará reivindicações ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG) e ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad (foto).
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Senadores da Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul ouviram nesta quinta-feira (23), in loco, reivindicações do governador Eduardo Leite para que o estado possa se recuperar após as enchentes das últimas semanas. Entre essas reivindicações está a de aportes do governo federal para compensar perdas de arrecadação sofridas pelo estado e recuperar a capacidade de investimentos.
Um dos Hospitais de Campanha instalados no Rio Grande do Sul (Foto ilustrativa, Agência Brasil).
Além de participar da audiência com o governador Eduardo Leite, prefeitos e autoridades do estado, os senadores visitaram um hospital de campanha e um alojamento para as famílias desabrigadas. Também houve a entrega de donativos arrecadados pela Liga do Bem, grupo de voluntários do Senado.
Aos senadores, o governador pediu apoio com relação às reivindicações do estado. Algumas delas, na sua visão, podem ser incluídas em medidas provisórias em análise no Congresso. A principal é a de aportes para que o Rio Grande do Sul volte a ter capacidade de investir. Para ele, o adiamento das parcelas da dívida com a União não é suficiente para que o estado saia da situação em que se encontra.
A suspensão do pagamento das parcelas está prevista na Lei Complementar 206, de 2024, proveniente do Projeto de Lei Complementar (PLP) 85/2024, aprovado em regime de urgência pelo Congresso. Pelo texto, o Rio Grande do Sul deve aplicar o valor correspondente às 36 parcelas da dívida em ações de enfrentamento da situação de calamidade. O montante das parcelas é de R$ 11 bilhões.
Guaiba começa a deixar o centro de Porto Alegre, mas ameaça ainda continua (Crédito: Dani Barcellos)
O impacto na arrecadação do estado vai, só neste ano, chegar a mais de R$ 11,5 bilhões em sete meses pela frente (…). Se a União não pode fazer movimentos na quitação da dívida, então que faça, como fez na pandemia, o aporte ao estado para compensar as perdas que nós temos. Se isso não for feito, o desejo que a União expressou, que é fazer com que o não pagamento da dívida se converta em capacidade fiscal para o estado investir, não será capaz de promover os investimentos, na medida em que nós estaremos simplesmente amortecendo o impacto das perdas de arrecadação — disse o governador.
O presidente da comissão, senador Paulo Paim recebeu um documento do governador, que ele fará chegar às mãos do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Na visão de Paim, o governo federal está comprometido em ajudar o Rio Grande do Sul e os senadores farão tudo o que for possível pelo estado. Nos próximos dias, as demandas do estado serão levadas ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
— Nós queremos, governador, ouvir aqui os prefeitos e Vossa Excelência para saber como nós podemos ajudar, e levaremos para o Congresso. Na próxima semana, conversaremos com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco e com o colégio de líderes. Há uma série de projetos que não vou listar aqui agora, de iniciativa de inúmeros senadores, que nós vamos apresentar ao presidente Rodrigo Pacheco — informou Paim.
Perdas
As enchentes atingiram diretamente mais de 2 milhões de pessoas no Rio Grande do Sul, obrigando mais de 600 mil a abandonar suas casas. Ao mesmo tempo, a infraestrutura do estado foi severamente atingida, com destruição de estradas, pontes e alagamento do aeroporto internacional de Porto Alegre.
De acordo com a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), 94% da atividade econômica do estado foi afetada. A agricultura é um dos setores prejudicado com as enchentes. Houve perda de grande parte da safra e áreas agricultáveis extensas permanecem alagadas. O vice-presidente da comissão, senador Ireneu Orth (PP-RS) chamou a atenção para os problemas enfrentados pelos agricultores.
— Isso vai encarecer os produtos alimentícios já agora, lá na frente, não só no Rio Grande do Sul, mas no país inteiro, porque tem mercadorias daqui que abastecem outros mercados brasileiros. Nesses segmentos, é preciso incrementar. Eu fiz vários projetos para que se abram linhas de crédito, de financiamento, para o que agricultor pequeno, o agricultor médio nas regiões atingidas possa recuperar a sua propriedade — disse o senador.
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), relator da comissão, afirmou que o principal desafio agora é a urgência. Ele lembrou de medidas que foram adotadas durante a pandemia e disse que aquilo que deu certo pode e deve ser repetido.
— Urgência: esse é o ponto. Não podemos esperar. Temos que tocar esse barco para andar e a nossa tarefa, dentro do Senado, dentro do Congresso, é criar as condições, facilitar o trabalho do governo federal, do governo estadual e dos governos municipais.
Programação
Senadores Leila Barros, Jorge Cajuru, Esperidião Amin e Marcos Pontes
Participaram do encontro além dos senadores do Rio Grande do Sul, Jorge Kajuru (PSB-GO), Esperidião Amin (PP-SC), Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e Leila Barros (PDT-DF). Todos são integrantes da comissão criada para acompanhar a crise climática no Rio Grande do Sul, instalada no dia 7 de maio. O senador licenciado Luis Carlos Heinze (PP-RS) também esteve na reunião.
Os senadores saíram de Brasília no início da manhã, com destino a Canoas. De lá, foram para São Leopoldo, onde visitaram a estrutura e os pacientes do hospital de campanha. De volta a Canoas, os parlamentares estiveram no Sindicato dos Metalúrgicos da cidade, que funciona temporariamente como um abrigo para as famílias que tiveram as casas atingidas pelas enchentes.
Também nesta quinta-feira, em Canoas, foram entregues donativos arrecadados pela Liga do Bem, grupo de voluntários do Senado, inclusive brinquedos para as crianças de famílias desabrigadas. A entrega foi acompanhada pela diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, que, durante a reunião, recebeu uma homenagem de Paim pelo seu empenho.
Até agora, a campanha da Liga do Bem já entregou 156 toneladas de donativos, entre cobertores, água mineral, alimentos, itens de vestuário e brinquedos. Os donativos foram levados ao Rio Grande do Sul em uma remessa enviada em avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e em três caminhões que partiram de Brasília. Na segunda-feira, dia 27 de maio, mais dois caminhões devem partir com toneladas de doações para o estado.
Ações dos senadores no Rio Grande do Sul (Relatório Preliminar)
Um breve resumo da diligência da Comissão Externa do Senado (CTERS), criada para acompanhar a tragédia climática que assola o
Rio Grande do Sul, que esteve no Estado nesta quinta-feira (23 de maio/24).
- VISITA AO HOSPITAL DE CAMPANHA EM SÃO LEOPOLDO
Nelson Spolaor – Assessor Especial do Prefeito
“A enchente atual é a maior tragédia da história do município.
Economia profundamente afetada. A cidade vinha em ritmo acelerado de crescimento, interrompido pelo desastre.
A cidade conta com sistema de diques construído entre os anos 1970 e 1980. Esse sistema ajudou muito no passado, mas não foi suficiente desta vez.
Agradece a solidariedade do Senado e de todo o Brasil.
O município enfrenta desafios em todas as frentes: ajudar as famílias a voltarem para casa, funcionamento das bombas para esgotar a cidade, recuperação e reforço dos diques (empresas próximo aos diques não sabem se voltam).
Demandas
- Auxílio para a reconstrução das casas, em valor a ser definido • Apoio aos empreendedores da cidade (retomada da atividade econômica e manutenção de emprego e renda)
- Apoio para restaurar a infraestrutura da cidade: educação, saúde, etc. “
- VISITA AO SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE CANOAS
Jairo Jorge – Prefeito de Canoas
“Canoas é cidade industrial, com maior arrecadação de ICMS do estado
A população é composta por trabalhadores com salário médio até 3 salários mínimos.
Nos anos 1960, houve várias enchentes em sucessão (1964, 1966 e 1967). O Governo Federal construiu 27 km de diques, idealizados para resistir à enchente de 1941 (diques entre 5 e 6 metros).
A construção foi feita pelo DNOS, mas hoje a manutenção é responsabilidade do município. Havia críticas à utilização de recursos municipais para manutenção dos diques.
Os diques não foram suficientes para a enchente deste ano. Os rios entraram na cidade. Os diques foram robustos até este momento. Hoje a responsabilidade sobre os diques é do DNOS.
Nenhum meteorologista previu que a chuva deste ano superaria a de 1941. O Escritório de Resiliência Climática, criado no ano passado, indicou que a chuva seria intensa, mas nenhuma previsão chegou perto dos 405 mm que foram verificados.
A tragédia poderia ter sido muito pior. Prefeito pediu a evacuação e foi criticado. Mas a população teve 19h para sair.
Demandas
- Motores, geradores e bombas de esgotamento: precisa esgotar a água para começar a limpeza da cidade
- Auxílio reforma para reconstrução das casas. Pode ser um crédito para pagar material.
Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas
“O Sindicato tem atuado no recebimento de donativos e no abrigo de pessoas.
Primeiro abrigo onde as pessoas chegaram.Já teve mais de 500 pessoas. Hoje está com 250.
As multinacionais estão resolvendo o problema dos trabalhadores. Luta para não demitir os trabalhadores (contrapartida ao auxílio). Mas as empresas pequenas precisam de recursos a fundo perdido para manter suas operações e, portanto, o emprego dos seus trabalhadores.
O restaurante do Sindicato está fechado para o público. Atendendo somente os abrigados.
Muitos trabalhadores fizeram acolhimento solidário, recebendo desabrigados em suas residências.
Metalúrgicos começam a não receber salário. Sindicato entregará cestas básicas”.
Entrega de donativos arrecadados pela Liga do Bem do Senado Federal Ilana Trombka – Diretora-Geral do Senado
36 toneladas de donativos já foram entregues.
Hoje a Liga do Bem entregou mais 27 toneladas, inclusive brinquedos para as crianças.
Ainda nesta semana, outras 27 toneladas serão entregues.
- REUNIÃO COM GOVERNADOR DO RS E COM O PREFEITO DE CANOAS
Eduardo Leite – Governador do Rio Grande do Sul
“Cenário geral: demandas (e despesas) extraordinárias e receitas em queda. É necessário um senso de urgência.
O RS já tinha desafios anteriores ao desastre: fiscal e demográfico (idade média mais alta do País).
Como se mede o impacto de um desastre climático? Houve outros desastres no Brasil que causaram grande número de óbitos. No RS, a extensão do desastre (abrangência territorial e impactos sobre todos os aspectos da vida dos gaúchos) torna o cenário muito complexo.
O Rio Grande do Sul ainda está em um período de resposta ao desastre: salvamento e resgate. Muitas vidas foram salvas.
Abrigamento: Programa de estadia solidária. Governo paga um valor para famílias que se dispõem a receber desabrigados em suas residências.
Moradia definitiva: assinou ordem de serviço para a construção emergencial de 500 moradias e vai contratar mais 2.500. Essa iniciativa se soma às medidas do governo federal (Programa Minha Casa, Minha Vida)
Plano de reconstrução e resiliência do estado: reconstruir melhor, mas as pessoas não podem esperar um ano, um ano e meio para retomar as suas vidas. O Plano conta com o Fundo de Recuperação do Rio Grande.
- Comitê técnico-científico para avaliar todas as propostas que estão surgindo para a reconstrução do estado.
Governo do Estado criou um mecanismo de transferência fundo a fundo para os municípios. A única exigência é que o município apresente plano de contingência. Isso permitiu que passasse de cerca de 70 para cerca de 300 o número de municípios com planos de contingência.
A Medida Provisória que prevê o pagamento de uma parcela adicional do FPM para os municípios afetados é uma boa iniciativa, mas não será suficiente para fazer frente às despesas.
Demandas
- Compensação da redução da arrecadação do estado, que ocorrerá nos próximos meses. O Governo do RS estima em R$ 11,5 bilhões as perdas na arrecadação estadual ainda em 2024.
o Medida dessa natureza já foi adotada na pandemia de covid 19, mas agora é ainda mais grave em razão da velocidade da evolução dos efeitos do desastre e da perda de ativos (que não ocorreu na pandemia).
o Na prática, as perdas na arrecadação estadual, se não compensadas pela União, anulariam o efeito da suspensão da cobrança da dívida do estado perante a União (R$ 11 bilhões).
o O valor que o estado deixa de pagar em função da suspensão da cobrança da dívida vão para um fundo de reconstrução do estado.
o A redução da arrecadação inviabiliza o pagamento das despesas do dia a dia do estado.
o A União é o ente que tem condições de emitir dívida para suportar ônus emergenciais dessa magnitude. Os entes estaduais não têm essa capacidade.
o Isso poderia ser feito por meio de emenda à MPV 1222/2024, que prevê o pagamento de uma parcela adicional do FPM para os municípios afetados.
- Medida para a manutenção de emprego e renda no RS.
o Também houve medida análoga a essa na pandemia. O empresário paga a parcela do salário correspondente à jornada efetivamente trabalhada, enquanto o governo paga a outra parte, limitado a um valor máximo.
o Se as demissões chegarem a acontecer, fica muito mais difícil resolver o problema. O governo ficará onerado com o pagamento do seguro-desemprego.
o Medidas para garantir o acesso a linhas de crédito pelos vários setores da economia que foram impactados. Não basta a disponibilidade financeira; é preciso também garantir o acesso facilitado.
- Reequilíbrio cautelar do contrato de concessão do aeroporto, para dar garantias para que a concessionária possa fazer os investimentos milionários que serão necessários para recuperar o Salgado Filho.
o A concessionária ainda não obteve o reequilíbrio a que faria jus em função da pandemia (queda do nível de passageiros).
o Ministro Vital do Rêgo (TCU) indicou a possibilidade desse reequilíbrio cautelar em relação à valores incontroversos.
Jairo Jorge – Prefeito de Canoas
“A cidade vive uma grande tristeza. As pessoas perderam tudo e estão desalentadas.
O Governo do Estado tem sido um grande parceiro no enfrentamento do desastre.
Com o rompimento dos diques de proteção, uma parede de água com cinco metros de altura invadiu a cidade e alagou 70 mil casas.
75.528 famílias já solicitaram auxílio reconstrução (instituído pelo governo federal em parcela única de R$ 5.100,00).
Ainda estamos vivendo o desastre; hoje choveu 75mm, sendo que a média para o mês inteiro é de 110mm.
Canoas vai perder R$ 179 milhões de ICMS, que é o recurso que o município dispõe para fazer frente às despesas do dia a dia.
Demandas
- Auxílio reforma, em valor a ser definido, para que as pessoas possam reconstruir as suas casas.
- Apoio para que os municípios recuperem sua infraestrutura de saúde, educação, etc.
- Capacidade de engenharia para proteger as cidades com diques mais eficientes
