Celso de Mello foi cercado e intimidado pela “grande mídia”.

O que ocorreu no julgamento de quarta-feira, dia 18, e que a mídia podre e canalha não explicou (e não explica) para a população foi o seguinte: nenhum dos cinco votos contrários revelou que sabia da discussão que houve no Congresso Nacional em 1998 sobre a revogação dos embargos infringentes no regimento interno do STF.

Luiz Flávio Gomes, via Carta maior

Todos os canalhas parasitas e corruptos devem ser condenados, independentemente de ser rico ou pobre, preto ou branco, petista, peessedebista ou qualquer outra coisa. A ética condena duramente todos aqueles crápulas que se valem do poder para nele se perpetuar de forma ilícita e desonesta (sobretudo comprando votos de outros parasitas para garantir a governabilidade ou a reeleição). Mas “nada é mais terrível de se ver do que a ignorância [midiática] em ação.” (Johann Wolfgang von Goethe, escritor alemão)

Por mais chocante que tenha sido, a verdade é que Celso de Mello apenas cumpriu a lei e nenhum juiz em nenhum lugar do mundo pode deixar de fazer isso (sob pena de rapidamente se destruir o país). Nos julgamentos judiciais, “soberana não é a massa, sim a lei”, dizia Aristóteles.

A população hiperinflamada – e, com razão, profundamente indignada com a aberrante e secular impunidade das classes dominantes parasitas e corruptas – tem dificuldade de entender tudo isso. Mas é o que ocorreu. Essa dificuldade aumenta quando o País tem a falta de sorte de contar com uma mídia descaradamente mentirosa, envenenada e ignorante (de pontos relevantes da questão), que só sabe jogar lenha na fogueira do obscurantismo medieval.

Que falta nos faz conhecer os poemas de Lucrécio, que revolucionaram a Europa com o Renascentismo de Leonardo da Vinci, Michelângelo, Camões, Cervantes, Descartes, Montaigne etc. Não foi por acaso que tais poemas ficaram escondidos por mais de mil anos!

Se Celso de Mello, como juiz, votou de acordo com a lei, perguntam indignadamente vários internautas, então isso significa que os outros cinco ministros que negavam os embargos foram imbecis ou desonestos ou ignorantes? Nada disso.

Para os que não estão familiarizados com a área, saibam que o Direito não é matemática. Muitas vezes há espaço para duas ou mais interpretações (todas razoáveis). O que ocorreu no julgamento de quarta-feira, dia 18/9, e que a mídia podre e canalha não explicou (e não explica) para a população foi o seguinte: nenhum dos cinco votos contrários revelou que sabia da discussão que houve no Congresso Nacional em 1998 sobre a revogação dos embargos infringentes no regimento interno do STF. Nenhum dos cinco votos contrários ao recurso mencionou essa questão. Ignorou-a completamente. Talvez não soubessem disso. E quiçá até mudariam o voto se tivessem conhecimento desse detalhe (relevantíssimo).

Diziam que tinha havido revogação tácita do regimento interno em 1990 (JB, Fux etc.). Como pode ter havido revogação tácita de um dispositivo que o Congresso Nacional discutiu abundantemente em 1998, a partir de um projeto do governo FHC, recusando-o explicitamente, mantendo o texto como estava?

Qualquer um é capaz de perceber, com essas informações, o quanto foi descomunal, bestial e cafajeste o massacre de alguns setores midiáticos contra o voto de um juiz que apenas cumpriu a lei.

Que falta nos faz estudar o filósofo grego Epicuro, um dos pais remotos do Renascentismo, também ele acusado de depravação sexual, vida desregrada, comilão etc., só porque dizia que temos direito como seres humanos de ter prazeres módicos e éticos nesta vida! A mídia podre e canalha, ao contrário, quer nos convencer de que deveríamos viver de forma irresponsável, imoral e aética! Como pode isso?

Luiz Flávio Gomes é jurista e diretor-presidente do Instituto Avante Brasil (www. institutoavantebrasil.com.br).

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Heloísa Helena e Marina Silva, elas se merecem.

Nem de direita, nem de esquerda, nem de centro. A Rede se traveste de uma “nova política”, mas parece que o ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, começou esta prática antes de Marina Silva.

Eric Gil, via Pragmatismo Político

As jornadas de junho mudaram totalmente a conjuntura política do Brasil. A reeleição de Dilma Rousseff, que já era dada como certa, ficou em xeque com a queda de sua popularidade, que segundo pesquisa da Datafolha caiu de 65%, em março deste ano, para 36% em agosto. Até já circula pelos meios políticos um suposto “Volta Lula!”.

Mas o privilégio não foi apenas da atual presidente. Ocorreu uma queda quase que sincronizada de todos os governadores e prefeitos dos principais estados e cidades, além disto, o congresso nacional também assistiu sua avaliação (já não muito) positiva cair de 21%, em março, para 13% em agosto.

No entanto, um nome despontou junto a este período conturbado, o da ex-senadora Marina Silva. Na pesquisa da Datafolha, Marina foi a única pré-candidata à Presidência que permaneceu em ascendência nas pesquisas, passando de 14% em março para 22% em agosto (maior pontuação entre a oposição).

Marina Silva conta com a construção de uma nova estrutura partidária para a disputa eleitoral do próximo ano, a Rede Sustentabilidade. O novo partido ainda está em fase de legalização, e já conta, segundo seu site oficial, com 859 mil assinaturas de eleitores brasileiros, número que contrasta com o que os cartórios registraram como aptos a serem considerados legais, que está muito abaixo das 500 mil assinaturas necessárias, problema que está emperrando o registro do seu partido, mas que provavelmente não será problema até outubro.

Nem de direita, nem de esquerda, nem de centro

A Rede se traveste de uma “nova política”, mas parece que o ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, começou esta prática antes da “ambientalista”, ao dizer, enquanto legalizava seu partido, o PSD, que “não será de direita, não será de esquerda, nem de centro”. Marina acrescentou mais um elemento em seu discurso: “nem situação, nem oposição”.

Ela pega carona no que o dramaturgo alemão, Bertolt Brecht, chamaria de “tempo de desordem sangrenta, de confusão organizada” para convencer seus eleitores de que não há mais diferença entre esquerda e direita, praticamente mais uma alusão ao fim da história, como Fukuyama já havia feito pós-queda do muro de Berlim.

Apesar da tentativa de se colocar acima do bem e do mal, o que não falta são contradições entre a sua política e o seu discurso.

Quem não se lembra da campanha de 2010? Ao ser questionada sobre uma das principais pautas dos movimentos ambientalistas internacionais – a construção de Belo Monte –, a ex-Partido Verde se colocou em cima do muro ao dizer: “Não sou contra e nem a favor. O projeto deve ser objetivo. Do ponto de vista cultural, social e ambiental, o empreendimento deve ser ético e respeitar a diversas culturas da região”.

Outro ponto é a diversidade, que a pré-candidata afirma ser uma das características do seu novo partido. Mas e a defesa ao principal símbolo de intolerância – seja homofobia, racismo ou machismo – da atual política nacional, o pastor Marco Feliciano (PSC)? Marina declarou, em maio deste ano, no auge do debate sobre a presidência da comissão de direitos humanos, que o parlamentar estava sendo hostilizado “mais por ser evangélico do que por suas posições políticas equivocadas”, tentando blindá-lo das críticas.

E a transparência? Segundo reportagem do Estadão, o processo de legalização do partido já consumiu R$800 mil, e até o prazo final a estimativa dos gastos é que aumente ainda mais 15%. E quem paga esta conta? Sobre isto, a REDE apenas declarou ao mesmo jornal que “são centenas de doadores financeiros que contribuíram com os gastos até o momento e milhares de pessoas que doaram seu tempo, em coleta de assinaturas, em processamento e relação com cartórios”. Mas entre eles estão nomes ligados às maiores empresas do País, como Neca Setúbal, herdeira do banco Itaú, e o bilionário Guilherme Leal, um dos donos da Natura, que foi candidato à vice na chapa de Marina, pelo PV, nas eleições presidenciais de 2010.

Como já diria um ditado popular, “quem paga, escolhe a música!”, e na política não é diferente. Este é o padrão já seguido por outras grandes candidaturas, principalmente o PSDB e o PT na empreitada à presidência da república, que são bancados pelas maiores empresas do país, como o Bradesco e o Itaú, que investem milhões nas suas campanhas.

O que esperar, então, de um partido que já nasce com tantas contradições? Eu apostaria em mais do mesmo! Talvez pior do que isto, pois segue a tendência criada, neste país, pelo PMDB, e que agora é seguida pelo PSD, onde se constrói a imagem de que está todo mundo junto e misturado, não existe esquerda, nem existe direita, somos todos brasileiros prontos para ajudar o nosso glorioso país!

Eric Gil é economista formado pela Universidade Federal da Paraíba, mestrando no Programa de Pós-graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Paraná. Escreve quinzenalmente para Pragmatismo Político.

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