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Carnaval de Salvador pode tornar-se Patrimônio Cultural Imaterial!

Fri, 13 Feb 2015 12:38:10 -0200

Foto: Max Haack/Agecom

Na última terça-feira (10/02), a presidenta da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, deputada Alice Portugal, protocolou requerimento, na presidência da Casa, solicitando o envio de Indicação ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Cultura, para sugerir o registro do Carnaval de Salvador como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro. A parlamentar argumenta que no período da festa a cultura popular brasileira atinge a sua máxima expressão.

“O Carnaval de Salvador, com sua estética peculiar marcada pela presença do trio elétrico e da guitarra baiana, espaço de alegria e de multicultura, reúne todos os elementos necessários para ser registrado como bem cultural de natureza imaterial do povo brasileiro”, explica a deputada. No requerimento, a parlamentar destacou o aparato constitucional que justifica o seu pedido.

Além disso, Alice Portugal afirma que o Carnaval de Salvador impulsiona diferentes áreas, como a economia e o turismo. Durante a festa, a economia baiana recebe um impulso de notáveis proporções. As atividades ligadas ao turismo representam aproximadamente cinco por cento do Produto Interno Bruto da Bahia, gerando emprego e renda para o povo soteropolitano.

“A cadeia produtiva do carnaval é complexa e envolve diferentes setores da economia. Até que o primeiro bloco desponte na Avenida, o Carnaval já mobilizou diversas atividades nos setores de criação, infraestrutura, comidas e bebidas, vestuário, turismo, fonográfico, entre outros tantos. Mesmo depois que os festejos se encerram, na quarta-feira de cinzas, algumas atividades a eles vinculadas se mantêm ou se desdobram, inclusive no circuito de festas posteriores ao evento”, justifica a deputada.

Presidenta da Comissão de Cultura defende o cinema brasileiro!

Wed, 11 Feb 2015 08:21:48 -0200

Reafirmando o seu compromisso com o estímulo ao cinema nacional, a presidenta da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, deputada Alice Portugal, recebeu, nesta terça-feira (10/02), em Brasília, o cineasta Luiz Carlos Barreto. Na ocasião, o cineasta apresentou as principais dificuldades enfrentadas pelo setor e defendeu limite de até 15% das salas de cinema de cada empresa exibidora para lançamento de filmes estrangeiros no Brasil.

A França estabeleceu como limite 30% das telas por complexo para lançamentos de filmes estrangeiros, parâmetro utilizado pela Agência Nacional do Cinema (Ancine) no Brasil. O cineasta argumentou que não é viável utilizar este percentual, uma vez que o número de salas de cinema francesas é muito superior ao de salas brasileiras. Para Barreto, o desejável seria que nenhum título pudesse ser lançado ocupando mais do que 15% do número de salas existentes.

Outro questionamento feito por Barreto foi o teor do art. 20 da Lei Nº 12.485/2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado (TV por assinatura). O inciso I deste artigo estabelece que pelo menos a metade dos conteúdos audiovisuais brasileiros deve ter sido produzida nos sete anos anteriores à sua veiculação. Segundo Barreto, isso representa uma verdadeira agressão à memória do cinema nacional.

A deputada Alice se comprometeu em apresentar dois projetos na Câmara dos Deputados para tratar destas duas demandas específicas apresentadas pelo cineasta Barreto e se colocou à disposição para acompanhar todo o processo. A reunião contou ainda com a presença de Paula Barreto, filha do cineasta.

Comissão aprova emendas orçamentárias para fortalecer a cultura brasileira !

Wed, 17 Dec 2014 08:42:28 -0200

Durante reunião ordinária, realizada na tarde desta terça-feira (16/12), a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou um total de R$ 699 milhões de reais para a cultura brasileira por meio de Emendas a serem apresentadas pelo Colegiado ao Projeto de Lei Orçamentária para 2015. Os deputados aprovaram a destinação de recursos para o Fundo Nacional de Cultura, para a reestruturação do Espaço Cultural da Marinha e para o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur). A presidenta da Comissão, deputada Alice Portugal, destacou a importância de cada emenda e espera que a relatoria do orçamento mantenha todo o pleito.

Para o Fundo Nacional de Cultura, foram destinados R$ 600 milhões de reais. O fundo é instrumento para a política cultural brasileira e por intermédio dele o Ministério da Cultura possui autonomia necessária para executar o seu plano de trabalho. A emenda da Embratur, no valor de R$ 64 milhões de reais, visa fortalecer as ações de promoção cultural do Brasil no exterior por intermédio do Instituto.

O recurso de R$ 35 milhões de reais ao Espaço Cultural da Marinha será colocado no projeto do Museu Marítimo, situado no Rio de Janeiro. O objetivo é preservar e divulgar o patrimônio histórico e cultural da Marinha, contribuindo para a conservação de sua memória e para o desenvolvimento da consciência marítima brasileira. Além das exposições de longa duração, o Museu contará com salas de exposição que abordarão temas como o desenvolvimento da navegação, a defesa e a exploração das riquezas do mar, o progresso tecnológico do navio, os homens do mar, entre outros.

Presente na reunião ordinária, o deputado Jean Wyllys afirmou que foi importante a Comissão de Cultura aprovar as emendas e entrar na disputa dos recursos. “Fiquei muito feliz de destinarmos a maior parte dos recursos para o Fundo Nacional de Cultura, uma vez que ele contempla uma série de ações dos Pontos de Cultura e de reivindicações do movimento pela democratização da cultura. Vamos trabalhar para que estas emendas sejam aprovadas pela relatoria do orçamento e executadas”, destacou o deputado.

Marinha propõe emenda à Comissão de Cultura para o Museu Marítimo !

Fri, 12 Dec 2014 09:35:06 -0200

Foto: Richard Silva/Liderança PCdoB

A presidenta da Comissão de Cultura, deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), recebeu, na última quarta-feira (10/12), o Almirante Armando Senna Bitencourt, responsável pela Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha. Esta diretoria tem como propósito preservar e divulgar o patrimônio histórico e cultural da Marinha, contribuindo para a conservação de sua memória e para o desenvolvimento da consciência marítima brasileira.

Na ocasião, o Almirante apresentou o projeto do Museu Marítimo, no Rio de Janeiro, buscando apoio para aprovação de uma emenda de Comissão para a matéria. A recuperação do prédio que abrigará o Museu será realizada em quatro etapas. A primeira já está em conclusão. Além das exposições de longa duração, o Museu contará com salas de exposição que abordarão temas como o desenvolvimento da navegação, a defesa e a exploração das riquezas do mar, o progresso tecnológico do navio, os homens do mar, entre outros.

A deputada Alice Portugal comprometeu-se em destinar emenda de Comissão para o Museu Marítimo, por se tratar de um projeto que promove o desenvolvimento cultural e preserva o patrimônio histórico nacional. A deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), ex-presidenta da Comissão de Cultura, também participou da reunião.

Encontro destaca a importância da simplificação da Lei Cultura Viva!

Thu, 11 Dec 2014 10:12:43 -0200

Foto: Richard Silva/Liderança PCdoB

A última edição deste ano do Expresso 168 da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados reuniu representantes da sociedade civil, de Pontos de Cultura, gestores e parlamentares, no último dia 9 de dezembro. O evento destacou os principais desafios da regulamentação da Lei 13.018/14 que transformou o Programa Cultura Viva em política de Estado. O encontro foi realizado na semana em comemoração aos 10 anos do programa.

A deputada Luciana Santos abriu o Expresso, destacando que considera a Lei Cultura Viva a política pública mais inovadora dos últimos tempos. “Isso porque a lei é inspirada nesse conceito de que é preciso reconhecer aquilo que já é produzido e praticado por milhares de brasileiros que através das suas histórias conseguem produzir toda essa riqueza cultural”, destacou a deputada.
Segundo Lula Dantas, representante da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, a relação do Estado com os agentes culturais ainda é excessivamente burocrática. “Isso é só o início da regulamentação de uma lei complexa que envolve um trabalho de dez anos. O importante é não cometermos os mesmos erros do passado, apenas trocando nomes dos instrumentos e mantendo as mesmas referências. É necessário que o Estado entenda que fazer cultura é diferente de construir uma ponte”, destacou.

Davy Alexandrisky, membro do Conselho Nacional de Políticas de Cultura, destacou que o Ministério da Cultura regulamentou a lei à luz do instrumento antigo do convênio que era a maior perversidade. “O Termo de Compromisso Cultural (TCC), que é um instrumento previsto na lei, muita gente não sabe o que significa. Um parâmetro que poderia ser seguido é a questão da modalidade prêmio, uma vez que ele será entregue para algo que já aconteceu e que rendeu bons resultados. E as regras do prêmio não abrem mão do bom uso do dinheiro público”, explicou.

O representante da Comissão Nacional de Pontos de Cultura, Alexandre Santini, destacou a importância da Comissão de Cultura realizar o debate sobre a regulamentação da lei, uma vez que a Câmara teve um papel fundamental na construção da matéria. O representante da Comissão Nacional de Gestores e Gestoras, João Luiz Prestes Rabelo, falou da preocupação com as mudanças dos governos estaduais e a renovação dos gestores. “É preciso fazer a transição de uma forma saudável, com a preparação desses próximos gestores”, alertou.

A secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Márcia Helena Gonçalves Rollemberg, destacou que para desburocratizar o processo é preciso dar maior visibilidade de como fazer a parceria entre o Estado e os Pontos de Cultura. “O TCC vem substituir o antigo convênio. Tínhamos uma expectativa de utilizar a simplificação de contas que já estava sendo construída no Mrosc [Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil], mas com o adiamento deste marco tivemos que ousar e apresentar já uma primeira estruturação dessa prestação de contas que reduz essa parte de documentação a ser entregue, foca no objeto, nos resultados e que vai se experimentando, para que possamos ir qualificando esse processo”, explicou a secretária. Segundo ela, a regulamentação será feita de maneira gradual e responsável.

De acordo com Marcelo Bemerguy, secretário-geral de Controle Externo de Educação e Cultura do Tribunal de Contas da União (TCU), o processo de prestação de contas é inevitável quando se trata de dinheiro público, mas não precisa ser encarado com um “bicho papão”. “A tradição dos órgãos de controle é o isolamento, mas fica claro o quanto devemos ouvir e entender os processos para melhorarmos nossa atuação. E com esta lei, teremos a oportunidade de usarmos nossa criatividade para construirmos essa nova relação. Mas o TCU não é vilão, não fica a espreita para pegar ninguém”, afirmou.

A presidenta da Comissão de Cultura, deputada Alice Portugal, destacou que a expectativa é que, até o final deste ano, seja sinalizada a simplificação da lei, uma vez que muitos pontos de cultura esperam recursos há muito tempo. “Por isso, realizamos esta edição do Expresso 168 para dar os encaminhamentos às questões decididas pelo Parlamento e tocadas pelo Ministério da Cultura para que não fechemos o ano sem uma sinalização dessa desburocratização da lei”, finalizou.

A regulamentação está em processo de construção pelo Executivo e por um Grupo de Trabalho formado por gestores e produtores de cultura do país.

Comissão de Cultura discute a regulamentação da Lei Cultura Viva”

Fri, 05 Dec 2014 15:04:08 -0200

Na próxima terça-feira (09/12), a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizará mais uma edição do Expresso 168, com o tema “10 anos do Cultura Viva: desafios para a sua regulamentação”. Sancionada no dia 23 de julho de 2014, a Lei Nº 13.018, Lei Cultura Viva, transforma o Programa Nacional de Promoção da Cidadania e da Diversidade Cultural – Cultura Viva – em uma Política de Estado, dando perenidade às ações do programa, independente das alternâncias de gestão na administração pública.

O debate contará com a presença da secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Márcia Helena Gonçalves Rollemberg; do secretário de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto – TCU, Marcelo Bemerguy; do representante da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, Luiz Carlos Menezes Dantas (Lula Dantas); do membro do Conselho Nacional de Políticas de Cultura, Davy Alexandrisky; do representante da Comissão Nacional de Gestores e Gestoras, João Luiz Prestes Rabelo; e do mestrando em Cultura e Territorialidades pela PPCULT/UFF e integrante do 3 - GT de Integração Latino-Americana - Comissão Nacional de Pontos de Cultura , Alexandre Santini.

A Lei Cultura Viva tem como principal objetivo a ampliação do acesso da população brasileira aos seus direitos culturais, mediante o fortalecimento das ações de grupos culturais já atuantes na comunidade. Para Lula Dantas, um dos desafios da regulamentação da Lei Cultura Viva é torná-la mais simplificada, para que as instituições fazedoras de cultura não percam muito tempo com a prestação de contas.

SERVIÇO:
Expresso 168 – Regulamentação da Lei Cultura Viva
Data: 09/12/2014
Local: Anexo II da Câmara dos Deputados, Plenário a ser definido
Horário: 14h30
Informações: 3216-6947

Manifesto destaca a importância do samba brasileiro !

Tue, 02 Dec 2014 18:22:27 -0200

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

"O samba no Parlamento é a garantia de defesa do patrimônio nacional". Foi com esta temática que a deputada Alice Portugal, presidenta da Comissão de Cultura, conduziu o Manifesto Cultural “Dia Nacional do Samba”, realizado na tarde desta terça-feira (02/12), no Hall da Taquigrafia da Câmara dos Deputados. Durante o evento, parlamentares ressaltaram a importância do samba para a cultura brasileira e destacaram nomes de grandes sambistas, como Tia Ciata, considerada a patrona do samba, e Riachão, um dos mais importantes compositores de samba do país, que com 93 anos ainda canta e celebra o samba da Bahia.

“O samba é a manifestação cultural, artística e musical da alma do povo brasileiro. Neste dia, saímos em defesa da cultura brasileira, lutando pela aprovação da PEC 421, antiga PEC 150, que garante um percentual fixo de recursos para a cultura, e também pelo Procultura que renova a Lei Rouanet e democratiza recursos para o setor. Queremos sim orçamento fixo e o samba é quem grita por nós no dia de hoje”, destacou a deputada Alice Portugal.

O evento foi abrilhantado com a participação do Grupo Heróis de Botequim, de Goiânia (GO), e do Caçula do Pandeiro, de Cuiabá (MT). Para Guilherme Noleto, que faz parte do Heróis de Botequim, o evento demonstrou o interesse da Câmara pela valorização da cultura brasileira. “Achamos fantástico a Câmara convidar um grupo de samba para participar deste manifesto. Foi marcante não só para nós da banda, mas também para o Brasil, pois mostra o interesse da Casa em mostrar e valorizar a nossa cultura e trazer o samba para dentro do Parlamento”, destacou.

Caçula do Pandeiro realiza um projeto cultural com crianças de Cuiabá, que oferece aulas de pandeiro e palestras sobre música e outros temas. “Precisamos de mais oportunidades, mostrar o samba cuiabano, que vem da periferia e da comunidade sem recursos do poder público. Levo este projeto na raça e hoje estou feliz em mostrar meu trabalho aqui em Brasília. Parlamentares, olhem pelo samba e pela cultura, pois precisamos de incentivos”, enfatizou o sambista.

TRT da Bahia homenageia Luiz Gama no Dia da Consciência Negra!

Thu, 20 Nov 2014 09:02:42 -0200

Para comemorar o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia) realizará mesa redonda para homenagear Luiz Gama, grande líder negro brasileiro. O evento acontece hoje, às 18 horas, no auditório do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia.

Segundo o presidente do Tribunal, desembargador Valtércio de Oliveira, muitos brasileiros não sabem a história de Luiz Gama, mas ele libertou, em São Paulo, mais de mil escravos na década de 30. “Foi um homem sofrido que com 10 anos foi vendido pelo pai, que era branco, no comércio negro para poder pagar dívidas de jogo. Ele foi levado para os plantios de café de São Paulo. Autodidata, ele estudou e formou-se jornalista e advogado. Luiz Gama foi um grande defensor da cultura negra”, afirmou desembargador.

O evento é realizado pelo TRT Bahia, Instituto dos Advogados da Bahia, Associação Baiana de Imprensa, Academia de Letras Jurídicas da Bahia, Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, Fundação Instituto Feminino da Bahia, Superintendência Regional do Trabalho e Tribuna da Bahia.

Serviço:
Mesa redonda em homenagem a Luiz Gama
Data/Horário: 20 de novembro, às 18h
Local: Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, situado na Avenida Joana Angélica, nº 43, Piedade, Salvador (BA)

Debate destaca os principais avanços e desafios para o financiamento da cultura negra!

Wed, 19 Nov 2014 13:54:30 -0200

Foto: Léo Brito

Para marcar os debates na semana da Consciência Negra, a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizou Audiência Pública, na tarde desta terça-feira (18/11), para discutir as ações para o financiamento da política destinada ao incentivo à cultura e às artes negras. Foi um debate qualificado que contou com a presença de representantes de diferentes segmentos, parlamentares e sociedade civil.

Presente no evento, a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPIR), Luiza Helena Bairros, destacou a necessidade das ações afirmativas para grupos culturais estarem na legislação brasileira. “Essa audiência nos deu uma dimensão do que foi o compromisso dessa legislatura com o estabelecimento de uma legislação que favoreça a promoção da igualdade racial no Brasil. Já demos vários passos por meio de ações do Executivo e do MinC junto com a SEPIR e Fundação Palmares, estabelecendo ações e editais de ação afirmativa para grupos culturais, mas é preciso que isso esteja comtemplado na legislação brasileira de maneira que os recursos aos meios de produção sejam mais democratizados”, ressaltou a ministra.

A presidenta da Comissão de Cultura, deputada Alice Portugal, afirmou que o grau de investimento junto à cultura de matriz africana foi o maior da história do país nesses últimos 10 anos, mas que ainda tem muito para avançar. “Precisamos continuar na luta, como pela aprovação do Procultura que democratiza recursos para o setor, cria o Fundo Nacional de Cultura e facilita o acesso dos pequenos produtores culturais existentes, por exemplo, nas periferias das grandes cidades”, enfatizou a deputada.

Para a secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Márcia Rollemberg, o momento atual é de consolidar os avanços e enfrentar os desafios na área da cultura em suas diferentes áreas. “Dentro desses desafios destaco a questão da dimensão social da cultura, para que possamos trabalhar de fato um acesso mais equitativo não só a bens e serviços culturais, mas também aos meios de se fazer cultura e a circulação desses conhecimentos no âmbito das escolas e da sociedade em geral”, destacou a secretária.

A audiência foi abrilhantada com a apresentação do cantor baiano Lazzo Matumbi. Para ele, audiência como essa contribui com o fortalecimento da autoestima do povo negro. “Queremos ser a alegria, o poder, a voz e a cara do nosso Brasil”, afirmou. O coordenador da Rede Afro-Ambiental, Aderbal Ashogun, falou da necessidade de inserir os povos de matriz africana na gestão pública. “Precisamos celebrar o momento e nos preparar para os próximos anos. O povo negro perdeu representatividade nessas últimas eleições. Essa audiência de hoje foi pertinente para fortalecer os movimentos culturais”, enfatizou Aderbal Ashogun.

Participou também do debate o presidente da Fundação Cultural Palmares, José Hilton Santos Almeida. O evento foi proposto pelos deputados Alice Portugal, Jandira Feghali, Paulão, Luiz Alberto e Jean Wyllys.

Audiência discute financiamento da política destinada ao incentivo à cultura negra!

Fri, 14 Nov 2014 15:30:25 -0200

Na semana em que se comemora o Dia Nacional da Consciência Negra (20 de novembro), a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (18/11), Audiência Pública para debater o financiamento da política destinada ao incentivo à cultura e às artes negras em suas variadas linguagens. O evento foi proposto pelos deputados Alice Portugal, Jandira Feghali, Paulão, Luiz Alberto e Jean Wyllys.

Para o debate foram convidados a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Helena Bairros; a secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Márcia Rollemberg; o representante da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, Luiz Carlos Menezes Dantas; o presidente da Fundação Cultural Palmares, José Hilton Santos Almeida; o cantor Lazzo Matumbi; o presidente da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN), Paulino Cardoso; e um representante do Ministério Público da União.

Para a presidenta da Comissão de Cultura, deputada Alice Portugal, a cultura negra está impregnada em todo o universo de produção cultural brasileira, como matriz ou como elemento gerador de novos produtos culturais. “Para tanto, as políticas de financiamento das atividades culturais em seus variados mecanismos devem contribuir, não somente para a formação e consolidação de grupos e companhias de arte negra, como também para a afirmação de instituições culturais, fundamentais para a difusão dos valores que ampliam a consciência social, legitimando a promoção da diversidade e da igualdade como fatores essenciais à democracia”, afirmou a deputada.

SERVIÇO:
Audiência Pública “Financiamento da política destinada ao incentivo à cultura negra”
LOCAL: Anexo II da Câmara dos Deputados, Plenário 10
HORÁRIO: 14h30min