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Numa canetada, o recuo de 15 anos na política de terras quilombolas

июля 25, 2016 12:06 , by Mídia Coletiva - | No one following this article yet.
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Por Pedro Teixeira Diamantino. Passados cem anos da abolição da escravatura, os quilombos voltaram a figurar na cena normativa e política do País com a Constituição de 1988. O artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias diz que “Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras, é reconhecida a propriedade definitiva, […]

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