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BC desmente Bolsonaro mas ele insiste em plano de moeda única no Mercosul

Fri, 07 Jun 2019 17:55:29 -0300

A notícia, recebida com ceticismo durante visita à Argentina, coloca o ministro da Economia, Paulo Guedes, em uma nova ‘saia justa’. Segundo Bolsonaro, ele deu “o primeiro passo para um sonho de uma moeda única na região do Mercosul, o peso real”.

Por Redação, com agências internacionais – de Buenos Aires

O Banco Central informou em nota, na manhã desta sexta-feira, que não há qualquer projeto nem ao menos estudos em andamento para uma união monetária entre Brasil e Argentina. Ainda assim, o presidente Jair Bolsonaro tem afirmado que foram iniciadas negociações nesse sentido entre os governos de ambos os países.

Presidente Jair Bolsonaro fala sobre moeda única no Mercosul, que nem o Banco Central tem ideia do que seja

A notícia, recebida com ceticismo durante visita à Argentina, coloca o ministro da Economia, Paulo Guedes, em uma nova ‘saia justa’. Segundo Bolsonaro, ele deu “o primeiro passo para um sonho de uma moeda única na região do Mercosul, o peso real”. Às pressas, um porta-voz do Ministério das Finanças da Argentina confirmou negociações nesse sentido.

— Estamos trabalhando nisso no médio a longo prazo — desconversou o porta-voz argentino à agência inglesa de notícias Reuters.

Sem prazo

A proposta, que existe apenas no ideário do presidente brasileiro, poderia incluir Uruguai e Paraguai, outros parceiros do Mercosul, de acordo com a mídia. Algumas horas depois, o BC divulgou nota afirmando que não há projetos nesse sentido.

“Há tão somente, como é natural na relação entre parceiros, diálogos sobre estabilidade macroeconômica, bem como debates acerca de redução de riscos e vulnerabilidades e fortalecimento institucional”, disse a nota.

Ao saber da negativa do BC, Bolsonaro ainda tentou manter a ideia da moeda única. Mas frisou, desta vez, que não existe uma prazo para a implementação do projeto. E que prevê no futuro a criação de uma união monetária para toda América do Sul.

Proposta

Nesta sexta, o presidente chegou a dizer que a moeda única poderia servir como uma trava a ameaça de avanço de pensamentos e “aventuras socialistas” na região.

— Uma nova moeda é como um casamento… mas a gente mais ganha do que perde. Temos muito mais, como num casamento, a ganhar do que perder. Acho que com a moeda única nós estamos dando uma trava nas aventuras socialistas que acontecem em alguns países na América do Sul — disse ele a jornalistas, após participar de uma cerimônia de formação de sargentos da Marinha, na zona norte do Rio de Janeiro.

Segundo Bolsonaro, “essa proposta existe desde 2011 e o Paulo Guedes mostrou interesse assim como o governo da Argentina em voltar a estudar a questão”. Guedes preferiu não falar sobre o assunto, de imediato.

No Twitter, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou a ideia da possível nova moeda: “Será? Vai desvalorizar o real? O dólar valendo R$6,00? Inflação voltando? Espero que não.” Bolsonaro evitou polemizar e preferiu minimizar as críticas.

— Rodrigo Maia ou qualquer um que tenha criticado é um direito — concluiu.

Economistas voltam a reduzir expectativa de crescimento do PIB

Tue, 14 May 2019 09:14:02 -0300

Não apenas o BC, mas os analisas do banco Itaú Unibanco também voltaram a reduzir as projeções para o desempenho da atividade econômica.

Por Redação – de Brasília e São Paulo

O mercado financeiro voltou a promover ajustes em suas projeções econômicas para este ano, com nova revisão para baixo na expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), pressionada pela fraqueza da produção industrial.

O PIB tem declinado desde a eclosão do golpe de Estado, em 2016

A pesquisa Focus divulgada pelo Banco Central nesta segunda-feira mostrou que a projeção de crescimento do PIB em 2019 foi reduzida em 0,04 ponto percentual, para 1,45%, na 11ª semana seguida de redução.

O cenário para a indústria piorou pela segunda vez seguida, com os economistas projetando agora um crescimento da produção de 1,70%, de 1,76% antes na mediana das estimativas.
Para 2020 permanece a expectativa de expansão do PIB de 2,50%, com a indústria crescendo 3%.

O levantamento semanal com uma centena de economistas apontou ainda que as expectativa para a alta do IPCA permanecem em 4,04% para este ano e em 4% para o próximo. O centro da meta oficial de 2019 é de 4,25% e, de 2020, de 4%, ambos com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou menos.

Na semana passada, o IBGE divulgou que o IPCA avançou 0,57% em abril, indo a 4,94% em 12 meses, depois de o Banco Central ter avaliado que o balanço de riscos para a inflação mostra-se simétrico.

Para a taxa básica de juros, também não sofreu alteração o cenário de Selic a 6,50% em 2019 e a 7,50% em 2020. O Top-5, grupo dos que mais acertam as previsões, continua vendo a taxa a 6,50% este ano e a 7,21% no próximo, na mediana das projeções.

Estagnação

Não apenas o BC, mas os analisas do banco Itaú Unibanco também voltaram a reduzir as projeções para o desempenho da atividade econômica brasileira em 2019 e 2020, diante de um quadro de estagnação do investimento.

O banco manteve prognóstico de queda para a Selic neste ano, mas condicionada à aprovação da reforma da Previdência, enquanto deixou inalteradas estimativas para o câmbio e melhorou os números para as contas públicas neste ano.

O Itaú reduziu o crescimento do PIB esperado para 2019 a 1,0%, de 1,3% antes. Para 2020, a conta foi piorada para 2,0%, de 2,5%.

Confiança

Para o primeiro trimestre, a estimativa foi reduzida para contração de 0,2% sobre o quatro trimestre de 2018 (com ajuste sazonal), ante previsão anterior de expansão de 0,1%, sob efeito da queda da produção industrial de março.

“A confiança do empresário não se recuperou em abril, após forte queda em março, e a criação de empregos medida pelo Caged está desacelerando – fatores que nos levam a crer, em linha com as impressões colhidas junto ao setor real, que a incerteza associada à implementação de reformas tem pesado em alguma medida sobre a atividade econômica”, disse o Itaú em nota.

Citando que o real tem estado mais pressionado que o sugerido pelos fundamentos, o Itaú manteve estimativa de que a taxa de câmbio terminará 2019 em R$ 3,80 por dólar e 2020 em R$ 3,90 por dólar.

O Itaú segue vendo corte da Selic em 2019 (para 5,75%) e 2020 (5,50%), dos atuais 6,50%, fruto da combinação entre inflação na meta e atividade fraca.

“Embora insistindo na necessidade de esperar por mais clareza no fronte de reformas, as autoridades (do Copom) parecem inclinadas a reavaliar a adequação do atual estímulo monetário na economia, caso a atividade não se fortaleça nos próximos meses”, conclui o Itaú.

Governo desafia caminhoneiros e determina aumento no preço do diesel

Fri, 19 Apr 2019 10:08:50 -0300

“O reajuste levou em consideração os mecanismos de proteção, através dos derivativos financeiros, e as variações de demais parcelas que compõem o Preço Paridade Internacional (PPI) com destaque para redução recente do frete marítimo”, justificou a estatal em comunicado.

Por Redação – do Rio de Janeiro

A Petrobras anunciou nesta quarta-feira um aumento de 4,8%, o equivalente a R$ 0,10 por litro, no preço médio do diesel em suas refinarias, após ter cancelado uma alta de 5,7% no combustível na semana passada, em polêmica que envolveu o presidente Jair Bolsonaro.

Cumprimento do tabelamento do frete e redução do preço do diesel não foram contemplados no anúncio do governo

Segundo o site da empresa, o valor médio do diesel nas refinarias a partir de quinta-feira será de 2,2470 reais por litro, ante de 2,1432 reais/litro até o momento, valor que vigorava desde 22 de março.

Estatal

O reajuste foi divulgado pelo site da Petrobras quase que simultaneamente a uma entrevista coletiva de seu presidente, Roberto Castello Branco, na qual o executivo falou sobre o assunto.

“O reajuste levou em consideração os mecanismos de proteção, através dos derivativos financeiros, e as variações de demais parcelas que compõem o Preço Paridade Internacional (PPI) com destaque para redução recente do frete marítimo”, justificou a estatal em comunicado.

“A Petrobras reafirma a rigorosa observância do alinhamento de seus preços com a paridade internacional”, completou.

PIB tende a cair ainda mais ao longo do ano, prevê economista do Dieese

Fri, 19 Apr 2019 09:58:15 -0300

Nesta semana, uma pesquisa da consultoria Kantar e o índice de Atividade Econômica (IBC-Br) do Banco Central (BC) mostraram também resultados negativos nos primeiros meses do governo Bolsonaro.

Por Redação, com RBA – de São Paulo

A economia brasileira sofreu queda no mês de fevereiro, de acordo com Monitor PIB (Produto Interno Bruto), calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), que apontou uma retração de -0,4%, ante 0,3% registrado em janeiro, pela série mensal sobre o PIB do país.

O PIB tem declinado desde a eclosão do golpe de Estado, em 2016

Em entrevista à jornalista Marilu Cabañas, da Rádio Brasil Atual, o diretor técnico do Dieese, economista Clemente Ganz Lúcio, ressalta que, no geral, a recuperação econômica ainda está muito aquém do projetado para o período e assim deve continuar diante da gestão de Jair Bolsonaro.

— A política econômica do governo não indica iniciativas no sentido de animar e ativar o processo produtivo, e nós temos um travamento estrutural na economia, que patina, anda de lado e, talvez, 2019 seja mais um ano de baixo crescimento — avalia Clemente.

Ele descreve o cenário brasileiro, com desemprego elevado e baixas no investimento e no poder de consumo das famílias brasileiras.

Nesta semana, uma pesquisa da consultoria Kantar e o índice de Atividade Econômica (IBC-Br) do Banco Central (BC) mostraram também resultados negativos nos primeiros meses do governo Bolsonaro.

— É provável que a sucessão de ajustes, cortes, arrochos na Previdência, tudo isso só desanime a capacidade da economia de sustentar o crescimento — adverte o analista sobre agenda ultraliberal da gestão Bolsonaro.

Conheça a maior produção de arroz orgânico da América Latina, do MST

Sun, 17 Mar 2019 20:41:22 -0300

Produção do alimento acontece há 20 anos em vários assentamentos da Reforma Agrária no Rio Grande do Sul14 de março de 2019 10h10

Produção de arroz orgânico envolve hoje 363 famílias assentadas.
Foto: Alex Garcia

Por Maiara Rauber Da Página do MST

Após uma década produzindo arroz orgânico, José Carlos de Almeida, residente no Assentamento Santa Rita de Cássia II, em Nova Santa Rita, na região Metropolitana de Porto Alegre, se orgulha das conquistas que a luta coletiva propiciou às famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). “Através da produção agroecológica, nós somos reconhecidos, respeitados e temos força. Hoje somos os maiores produtores de arroz orgânico da América Latina”, destaca. Essa posição de liderança é confirmada pelo Instituto Riograndense de Arroz (Irga).

A primeira experiência do MST na produção de arroz de base agroecológica ocorreu há 20 anos, em pequenas áreas no entorno da capital gaúcha. Sustentadas em uma rede de cooperação e de ajuda mútua, as famílias se organizavam inicialmente por meio da Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre (Cootap), no Assentamento Integração Gaúcha, em Eldorado do Sul; da Cooperativa de Produção Agropecuária dos Assentados de Tapes (Coopat), no Assentamento Lagoa do Junco, em Tapes; e da Cooperativa de Produção Agropecuária Nova Santa Rita (Coopan), no Assentamento Capela, em Nova Santa Rita.

Segundo o assentado Emerson Giacomelli, contrapor o modelo do agronegócio e apostar em novo jeito de produzir, com respeito à vida, aos ciclos da natureza e ao meio ambiente, fez com que os Sem Terra enfrentassem à época uma série de dificuldades. “Nós não conseguíamos nenhuma assistência técnica, nenhum incentivo ou apoio, nenhuma linha de crédito”, recordou.

No entanto, a produção de arroz em áreas de Reforma Agrária começou de forma convencional. As famílias, através da Cootap, tinham acesso a máquinas agrícolas e assistência técnica para organizar a produção nos assentamentos. Hoje, a cooperativa regional atua na linha de frente da cadeia produtiva de arroz agroecológico e organiza há 16 anos consecutivos eventos para celebrar a colheita.

A Coopan é uma das cooperativas do MST que faz o beneficiamento do arroz orgânico.
Foto Alex Garcia

Para Giacomelli, alguns motivos que levaram os camponeses à transição de cultura, da convencional à ecológica, como a profunda crise econômica do setor orizícola, no final dos anos 90, o surgimento de inúmeros problemas de saúde, a poluição nos assentamentos, o manejo inadequado de recursos naturais devido ao uso abusivo de agrotóxicos e a busca de autonomia no plantio, beneficiamento e comercialização.

Celso Alves Silva, coordenador do setor de grãos da Cootap, reforça que a decisão foi técnica e política. “Durante sua trajetória, o MST amadureceu e abraçou a bandeira da conquista da terra, de produção de alimentos saudáveis, distribuição de renda e integração social e econômica entre as famílias assentadas. Ele indicava que era possível produzir alimentos sem veneno em escala e preservando os recursos naturais”, acrescentou.

Envolvimento de mais famílias

O debate sobre a construção de uma nova sociedade e a conscientização sobre os impactos dos modelos de agricultura na saúde e no meio ambiente fizeram com que centenas de outras famílias Sem Terra, motivadas pelas experiências da Cootap, Coopan e Coopat, começassem a produzir arroz agroecológico. Esse processo se fortaleceu por meio de intercâmbios e estudos sobre rizipiscicultura, arroz pré-germinado, secagem, armazenagem, beneficiamento, processamento e formas de comercialização.

Atualmente há 363 famílias do MST produzindo o arroz orgânico em 15 assentamentos e 13 municípios – Charqueadas, Capela de Santana, Eldorado do Sul, São Jerônimo, Canguçu, Manoel Viana, Tapes, Arambaré, Nova Santa Rita, Viamão, Capivari do Sul, Guaíba e Santa Margarida do Sul. A área plantada na safra de 2018-2019 é de 3.433 hectares, e a estimativa de colheita é de aproximadamente 16 mil toneladas.

O MST possui unidades próprias de agroindústrias e Unidade de Beneficiamento de Sementes.
Foto Alex Garcia

Os assentados prepararam o solo e plantam o arroz em sistema pré-germinado. A produção é totalmente livre de agrotóxicos. Quando se faz necessário o controle de pragas, utilizam biofertilizantes, repelentes naturais ou insumos permitidos pela legislação dos orgânicos. A água também ajuda a combater inços e plantas indesejadas. Já o melhoramento do solo é feito com incorporação de matéria orgânica, como estercos de animais e palhas de arroz, uso de calcário, pó-de-rocha e fosfato natural.

Grupo Gestor do Arroz Agroecológico

Os produtores se organizam no Grupo Gestor do Arroz Agroecológico desde 2002. Ele foi constituído a partir da união de famílias de vários assentamentos que passaram a compartilhar experiências e a aperfeiçoar suas visões enquanto coletivo. Isso resultou em avanços na cadeia produtiva de arroz orgânico do MST.

Giacomelli defende a organização coletiva busca consolidar alternativas ao agronegócio, pois estabelece relações de respeito e integração entre os seres humanos e os recursos naturais. “Nossa produção é feita com técnicas que estimulam a fertilidade e a produção de alimentos saudáveis, e gera mais qualidade de vida aos produtores e consumidores, além de renda às famílias assentadas”, complementa.

A qualidade do grão é garantida por meio de análises
Foto Alex Garcia

O valor da produção e da certificação orgânica

Hoje, todo o processo produtivo, industrial e comercial do arroz orgânico é coordenado pela Cootap, que detém a marca comercial Terra Livre. Ela ajuda a organizar a produção das famílias vinculadas ao Grupo Gestor do Arroz Agroecológico, através de associações, grupos informais e cooperativas – Coopan, Coopat, Cooperativa de Produção Agropecuária de Charqueadas (Copac) e Cooperativa dos Produtores Orgânicos da Reforma Agrária de Viamão (Coperav).

O MST possui unidades próprias de agroindústria para recebimento, secagem, armazenagem e embalagem de arroz, além de Unidade de Beneficiamento de Sementes (UBS). As sementes são produzidas em sete assentamentos nos municípios de Eldorado do Sul, Viamão, Nova Santa Rita, Tapes e Guaíba.

O arroz orgânico é certificado desde 2004, em todas as etapas da produção, com base em normas nacionais e internacionais, por meio da certificação participativa (OPAC – Coceargs) e de auditoria (IMO – Ceres).

Segundo o assentado Cleomar Pietroski, responsável pelo Setor de Certificação da Cooperativa Central dos Assentamentos do RS (Coceargs), o arroz é certificado a partir de 12 meses de manejo orgânico na unidade de produção. “Além de agregar valor, a certificação dá a garantia de procedência e de qualidade do produto aos consumidores”, argumenta.

Hoje são 15 assentamentos que cultivam arroz orgânico, em 13 municípios gaúchos Foto Alex Garcia

Comercialização institucional e exportação

A maior parte do arroz orgânico produzido pelo MST é destinada ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Assim, além de abastecer o RS, o alimento chega aos estados de São Paulo, Minas Gerais e Paraná. Na capital paulista, o MST deve entregar a escolas públicas cerca de 2 milhões de quilos de arroz só este ano.

O grão também pode ser adquirido em mais de 40 feiras ecológicas da Região Metropolitana de Porto Alegre, no Mercado Público de Porto Alegre, na Feira Latino-Americana da Economia Solidária, em Santa Maria; na Exposição Internacional de Animais, Máquinas, Implementos e Produtos Agropecuários (Expointer), em Esteio; e na Feira Nacional da Reforma Agrária, em São Paulo.

Além de abastecer o mercado interno, o MST exporta arroz orgânico. A primeira experiência ocorreu em 2008, para os Estados Unidos. Depois, o alimento foi para a União Europeia, Portugal, Holanda, Alemanha, Espanha e Venezuela, tendo como foco o comércio justo e solidário. Atualmente, há busca de novos mercados na Grécia, Portugal, Espanha, Holanda, Argentina, Emirados Árabes, China, Haiti, Jamaica, Costa Rica, Itália e Peru, entre outros países.

Metas Sem Terra

O Grupo Gestor do Arroz Agroecológico elegeu como metas a inserção de novas famílias do MST na cadeia produtiva, a expansão da área plantada, a consolidação de uma nova Unidade Básica de Sementes e a construção de uma indústria de arroz parboilizado.

Também quer garantir toda a infraestrutura necessária para viabilizar a produção aos assentados e às cooperativas, além de formar técnica e profissionalmente jovens para que possam dar continuidade ao cultivo de arroz orgânico.

Giacomelli afirma que a formação política e ideológica também é prioridade aos Sem Terra. “Não existe agricultor orgânico que não tenha uma cabeça aberta. Ele precisa ter em mente a política, entender de sociedade, saber da conjuntura e do novo momento. Isso é muito importante para nós”, finalizou.

Receita começa receber as declarações de renda

Fri, 08 Mar 2019 08:13:41 -0300

A declaração pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, será utilizado o Programa Gerador da Declaração – PGD IRPF2019, disponível no site da Receita Federal.

Por Redação – de Brasília

Até as 11h desta quinta-feira, a Receita Federal recebeu 254.903 declarações de Imposto de Renda. O prazo para envio da declaração começou nesta manhã e vai até o dia 30 de abril. A expectativa da Receita Federal é receber 30,5 milhões de declarações.

A parte do leão está garantida no Imposto de Renda, pago pelos cidadãos brasileiros

A declaração pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, será utilizado o Programa Gerador da Declaração – PGD IRPF2019, disponível no site da Receita Federal.

Também é possível fazer a declaração com o uso de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, por meio do aplicativo “Meu Imposto de Renda”. O serviço também está disponível no e-CAC no site da Receita, com o uso de certificado digital, e pode ser feito pelo contribuinte ou seu representante com procuração.

Tablets

O contribuinte que tiver apresentado a declaração referente ao exercício de 2018, ano-calendário 2017, poderá acessar a Declaração Pré-Preenchida no e-CAC, por meio de certificado digital.

Para isso, é preciso que no momento da importação do arquivo, a fonte pagadora ou pessoas jurídicas tenham enviado para a Receita informações relativas ao contribuinte referentes ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018, por meio da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed), ou a da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob).

Para a transmissão da Declaração pelo PGD não é necessário instalar o programa de transmissão Receitanet, uma vez que essa funcionalidade está integrada ao IRPF 2019. Entretanto, ainda é possível a utilização do Receitanet para a transmissão da declaração.

O serviço Meu Imposto de Renda não pode ser usado em tablets ou smartphones para quem tenha recebido rendimentos superiores a R$ 5 milhões.

Déficit em transações correntes é o pior desde 2015, constata o BC

Tue, 26 Feb 2019 08:41:55 -0300

Os investimentos diretos no país (IDP) somaram US$ 5,866 bilhões, um montante insuficiente para financiar o déficit nas transações no mês.

Por Redação – de Brasília

O Brasil teve déficit em transações correntes de US$ 6,548 bilhões em janeiro, pior resultado para o mês desde 2015, divulgou o Banco Central nesta segunda-feira. O rombo nas transações correntes veio praticamente em linha com expectativa de déficit de US$ 6,348 bilhões, conforme pesquisa da agência inglesa de notícias Reuters com analistas, e representou uma alta de 4,1% sobre o desempenho registrado no mesmo mês do ano passado.

Pesquisa do BC assinala a fuga de investidores, diante de uma economia cada vez mais desorganizada

Enquanto isso, os investimentos diretos no país (IDP) somaram US$ 5,866 bilhões, acima da projeção de analistas de US$ 4,5 bilhões, mas em montante insuficiente para financiar o déficit nas transações no mês. Em 12 meses, o buraco nas transações correntes soma US$ 14,766 bilhões, ou 0,78% do Produto Interno Bruto (PIB).

Gastos

O BC prevê um déficit de US$ 35,6 bilhões neste ano, conforme projeção feita em dezembro, ante dado negativo em US$ 14,510 bilhões, em 2018. A piora deve-se principalmente ao resultado menos expressivo esperado para a balança comercial, afetada pelo crescimento mais vigoroso das importações em meio à recuperação econômica.

Em janeiro, a balança comercial ficou positiva em US$ 1,633 bilhão, bem abaixo do patamar de US$ 2,4 bilhões registrado um ano antes, diante de uma aceleração maior na ponta das importações que das exportações.

Enquanto isso, os gastos líquidos de brasileiros no exterior alcançaram US$ 986 milhões em janeiro, um recuo de 19,4% sobre igual mês do ano passado. Já as remessas de lucros e dividendos ficaram praticamente estáveis a US$ 1,478 bilhão, sobre US$ 1,482 bilhão em janeiro de 2018.

Fundos

Para o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, o resultado do mês passado, com IDP inferior aos déficit das transações correntes, é “pontual”. Segundo ele, pode ter havido uma antecipação de fluxos de IDP no segundo semestre de 2018, quando houve aceleração desses investimentos. Além disso, Rocha destacou que os dados preliminares deste mês indicam aumento da entrada desses recursos.

Segundo Rocha, o resultado das contas externas é influenciado pela redução do superávit comercial, com maior crescimento das importações do que das exportações. “Há maior demanda interna por bens importados que é consistente com a retomada da economia”, disse Rocha. Em janeiro, o superávit comercial ficou em US$ 1,633 bilhão, ante US$ 2,4 bilhões em igual mês de 2018.

No setor de serviços, também houve bastante influência do segmento de aluguel de equipamentos, com saldo negativo (despesas maiores que as receitas) de US$ 864 milhões, em janeiro, contra o déficit de US$ 1,239 bilhão, no mesmo período de 2018. Isso é explicado pelo novo Repetro (regime especial que suspende os tributos cobrados sobre bens destinados a atividades de exploração de petróleo e gás natural).

Privatizações e falta de fiscalização tornam Mariana e Brumadinho catástrofes anunciadas

Sun, 27 Jan 2019 21:02:40 -0200

“O rompimento das barragens de Mariana e Brumadinho são a demonstração do fracasso das privatizações. O lucro não pode ser mais importante do que a vida das pessoas e as riquezas naturais do nosso país”, afirmou nas redes sociais a deputada federal Erika Kokay (PT-DF), destacando o problema.

Por Redação, com RBA – de São Paulo

O crime ambiental, social e humano da Vale do Rio Doce em Brumadinho, com a ruptura da barragem de rejeitos de mineração na região metropolitana de Belo Horizonte nesta sexta-feira, é mais uma comprovação de que as privatizações conduzidas pelo governo federal não têm se revertido em benefício da população. Ao contrário. Trazem prejuízos sociais e ambientais difíceis de serem reparados, como tem demonstrado o passivo deixado pela barragem do Fundão, em Mariana, que se rompeu em 2015.

O Vale do Brumadinho, agora destruído, era um lugar repleto de dádivas naturais

“O rompimento das barragens de Mariana e Brumadinho são a demonstração do fracasso das privatizações. O lucro não pode ser mais importante do que a vida das pessoas e as riquezas naturais do nosso país”, afirmou nas redes sociais a deputada federal Erika Kokay (PT-DF), destacando o problema.

A Companhia Vale do Rio Doce foi privatizada em maio de 1997 durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, cuja gestão foi marcada pela predominância de valores neoliberais, como a defesa das privatizações, mas talvez com menos intensidade do que nos dias atuais.

Condenado

Mas, longe de encarar o problema da responsabilidade do Estado pelas atividades que envolvem riscos ambientais, o governo, desde a queda da presidenta deposta Dilma Rousseff (PT), defende posições que querem reduzir a tramitação de licenças ambientais, para “destravar” empreendimentos, permitindo maior agilidade na busca de lucro por essas empresas.

Essa é a bandeira do ministro do Meio Ambiente de Bolsonaro, Ricardo Salles, já condenado pela justiça de São Paulo por atuar em favor das empresas, “até mesmo atropelando regras”, condena a deputada Erika Kokay (PT-SP), em entrevista a jornalistas, neste sábado.

Desastre

Ainda nesta manhã, governo Bolsonaro publicou decreto que institui o Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastre coordenado pelo Ministro da Casa Civil. Segundo o presidente Jair Bolsonaro (PSL), em sua conta no Twitter, “a finalidade é acompanhar e fiscalizar as atividades a serem desenvolvidas em decorrência do desastre…”

— O que aconteceu em Brumadinho e em Mariana não são acidentes. São crimes. Tragédias ambientais se repetem e o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Ricardo Salles chamam o ministério do Meio Ambiente de ‘mera indústria de multas’ — acrescentou Kokay.

Classificar os fatos ocorridos em Brumadinho como “desastre”, segundo a parlamentar, mostra a escolha de uma definição para “mascarar a realidade”.

— Quanto vale a vida e todo esse sofrimento? — indaga a deputada petista, ampliando o coro do campo progressista de que Brumadinho, como Mariana, não um acidente, mas um crime promovido pela ausência do Estado em uma área estratégica para a segurança da população.

Conta de luz fica mais cara para os brasileiros mais pobres

Mon, 31 Dec 2018 11:12:37 -0200

No último dia 19, o Ministério de Minas e Energia enviou à Casa Civil da Presidência da República a proposta de decreto para cortar alguns dos subsídios tarifários presentes na conta de luz.

Por Redação – de Brasília

Os subsídios na conta de luz do consumidor serão reduzidos. Um decreto assinado pelo presidente de facto, Michel Temer, reduz gradativamente os descontos concedidos em tarifa de uso do sistema de distribuição e tarifa de energia elétrica, bancados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), paga por todos os consumidores.

Setor elétrico

Sem o subsídio, programas sociais serão cancelados e famílias inteiras voltam à era do lampião

“A partir de 1º de janeiro de 2019, nos respectivos reajustes ou procedimentos ordinários de revisão tarifária, os descontos serão reduzidos à razão de 20% ao ano sobre o valor inicial, até que a alíquota seja zero”, diz o decreto.

No último dia 19, o Ministério de Minas e Energia enviou à Casa Civil da Presidência da República a proposta de decreto para cortar alguns dos subsídios tarifários presentes na conta de luz. A CDE é uma espécie de taxa embutida na conta de luz que custeia programas sociais, descontos tarifários e empréstimos subsidiados para o setor.

Segundo o ministério, o objetivo da medida é retirar das contas de energia elétrica, pagas pelos consumidores de todo o país, benefícios a atividades considerados estranhos ao setor elétrico, como serviço público de água, esgoto e saneamento.

Subsídios

A proposta foi encaminhada pelo titular da pasta, Moreira Franco, que defende a eliminação desse tipo de subsídio como forma de reduzir os preços nas contas de luz.

“O decreto propõe uma transição de cinco anos para eliminação total dos benefícios considerados injustificáveis do ponto de vista setorial. De acordo com o decreto, a partir de janeiro de 2019, os benefícios serão reduzidos à razão de 20% ao ano, até sua extinção”, informou o Ministério de Minas e Energia.

O objetivo é também eliminar a cumulatividade de dois subsídios concedidos à irrigação e aquicultura na área rural, “que hoje permite que um mesmo beneficiado tenha acesso aos dois subsídios ao mesmo tempo”.

CDE

A Conta de Desenvolvimento Energético é um fundo setorial que concede benefícios a diversos grupos, como a tarifa social da baixa renda e o programa Luz para Todos; descontos para diversos grupos, como agricultores, irrigantes e empresas de saneamento; subsídios para produtores e consumidores de energias renováveis e para compra de carvão mineral; empréstimos subsidiados para distribuidoras da Eletrobras e compra de combustível para usinas termelétricas em regiões isoladas.

Economia quase paralisada leva a uma deflação inédita em 24 anos

Sat, 22 Dec 2018 11:43:30 -0200

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) terminou 2018 com alta de 3,86%, ante 2,94% em 2017, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira.

Por Redação – do Rio de Janeiro

Os preços de transportes, saúde e habitação caíram com força, e a prévia da inflação oficial do Brasil registrou o maior recuo em 24 anos para o mês de dezembro, indicando que os preços devem encerrar 2018 abaixo do centro da meta e reforçando as expectativas de que uma alta dos juros passou a ficar distante.

A economia brasileira, paralisada, produz uma deflação nos preços que não ocorria há mais de duas décadas

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) terminou 2018 com alta de 3,86%, ante 2,94% em 2017, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira.

A meta oficial de inflação do governo é de 4,5% pelo IPCA, com margem de 1,5 ponto percentual para mais ou menos. Se o resultado se repetir no IPCA, a ser divulgado em 11 de janeiro, será o segundo ano seguido em que a inflação brasileira encerrará o ano abaixo do centro do objetivo — em 2017 o índice oficial terminou em 2,95%, abaixo até mesmo do piso.

O resultado dos 12 meses até dezembro ficou praticamente em linha com a expectativa em pesquisa da Reuters de avanço de 3,90%.

Resultado mensal

Na comparação mensal, o IPCA-15 teve em dezembro queda de 0,16%, contra avanço de 0,19% em novembro e expectativa de queda de 0,12%. Esse é o menor resultado mensal desde julho de 2017 e a maior deflação para o mês de dezembro desde a implantação do Plano Real, em 1994.

O resultado mensal teve deflação em quatro dos nove grupos pesquisados. O principal impacto negativo foi exercido pelo grupo Transportes, cujos preços recuaram 0,93% depois de alta de 0,31% em novembro, devido principalmente à redução de 5,47% nos preços da gasolina.

Também apresentaram queda no mês os preços de Saúde e cuidados pessoais, de 0,58%, de Habitação, de 0,52%, e de Comunicação, de 0,07%.

Alta dos juros

Por outro lado, Alimentação e bebidas, com alta de 0,35%, teve o maior impacto positivo no mês, embora tenha desacelerado frente à taxa de 0,54% registrada em novembro.

Na semana passada, o BC manteve a Selic em 6,50% e reconheceu que os riscos baixistas para a inflação cresceram. Na ata do encontro, o BC traçou um quadro favorável para a inflação, jogando para um futuro indeterminado eventual início de aperto nos juros após deixar de mencionar essa possibilidade em suas comunicações.

O BC retirou de sua comunicação recente menção a eventual início gradual de subida nos juros, o que segundo o presidente da autoridade monetária, Ilan Goldfajn, não foi um acidente, ressaltando que a assimetria do balanço de riscos de fato diminuiu, mas que o BC está atento sobretudo às tendências para tomar seus próximos passos.