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Bolsonaro e Mourão conspiram contra as urnas

Wed, 19 Sep 2018 21:56:19 -0300

Editorial do site Vermelho:

Na democracia, o povo é a fonte da soberania. Ele encarna o direito do voto como caminho mais legítimo para um sistema político verdadeiramente representativo e democrático. Afrontá-lo é uma atitude incivilizada, um desprezo ao pacto que gerou a Constituição da República. Mesmo golpeada nesse período em que forças retrógadas assaltaram o poder, ela é a batuta que rege as eleições deste ano. Foi o que fez Jair Bolsonaro, em mais um de seus arroubos autoritários.

De acordo o candidato do PSL, haveria um complô para derrotá-lo, mais provavelmente no segundo turno, que estaria sendo armado para fraudar as urnas eletrônicas. “O PT descobriu o caminho para o poder: o voto eletrônico", esbravejou Bolsonaro.

Há, nessas declarações, mensagens subliminares. Com esse assaque à democracia, o candidato da extrema direita, fascista, incita seus seguidores à exasperação, apostando no limite da tensão criada por sua tática da radicalização, ao mesmo tempo em que lança uma espécie de ordem unida para a amarração dos votos que ele julga conquistáveis. Seu medo da decisão soberana do eleitorado é explícito. Afinal, não é do seu feitio manifestar apreço à democracia.

A afronta de Bolsonaro também semeia golpismo ao insinuar que ele não acatará a decisão das urnas. Suas palavras são como sementes de insubordinação às regras do jogo democrático, uma confissão de que eleições só têm serventia se for para decidir a seu favor. Soma-se a essa ameaça os vitupérios do general Hamilton Mourão, o candidato a vice-presidente de Bolsonaro, pregando que um autogolpe pode ser deflagrado em situação hipotética de “anarquia”. Nos dois casos há uma confessa intenção de não respeitar as regras eleitorais vigentes e a democracia.

Um aspecto de alta relevância nesse festival de insensatez é o uso do “petismo” como motivo para as ameaças. Bolsonaro e Mourão sabem que no jogo limpo, dentro das regras constitucionais, será muito difícil deter a grande aceitação, conquistada em apenas uma semana, da chapa Fernando Haddad-Manuela d’Ávila. Ao contrário das intenções de votos da extrema direita, impulsionadas pela exasperação radicalizada e sustentadas na retórica do terrorismo ideológico, a densidade eleitoral destas candidaturas está lastreada em um programa de governo cujos efeitos benéficos para largas camadas da população são visíveis a olho nu.

Esse recurso de afrontar a democracia tem precedente. Nas eleições de 2014 o PSDB, partido do candidato da direita Aécio Neves, sob a alegação de "desconfianças" propagadas nas redes sociais que “colocam em dúvida desde o processo de votação até a totalização" da contagem nas eleições presidenciais, pediu à Justiça Eleitoral uma auditoria no resultado do segundo turno que deu vitória à presidenta Dilma Rousseff. O tapetão não deu em nada — a não ser no reconhecimento do ex-presidente tucano Tasso Jereissati de que a iniciativa foi um erro e no atestado de lisura na apuração pela presidente do TSE Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber.

Segundo a ministra, em 22 anos de utilização de urnas eletrônicas não há nenhum caso de fraude comprovada. “As pessoas são livres para expressar a sua opinião, mas quando essa opinião é desconectada com a realidade, nós temos que buscar os dados da realidade", opinou. Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), também criticou o devaneio de Bolsonaro, dizendo que ele "sempre foi eleito" por meio desse equipamento. “Tem gente que acredita em Saci Pererê", agulhou.

Essa ofensiva da chapa da extrema direita não pode ser subestimada. Não é algo irrelevante e meramente conjuntural. É parte da essência de uma proposta eleitoral antidemocrática, uma pregação aberta de insubordinação às urnas que levanta suspeitas infundadas, sem nenhum respaldo em evidências. Ao mesmo tempo, busca insuflar o golpismo para induzi-lo a entrar no terreno da conspiração contra a vontade do povo. Merece firme repúdio de todas as forças política e ideológicas comprometidas com a democracia.

“O que nós de esquerda devemos perguntar aos militares é a quem eles querem servir…” (Por José Dirceu)

Tue, 24 Oct 2017 05:37:53 -0200

“…ao povo e à nação ou à facção financista e rentista que assaltou o poder? Que rasgou a Constituição e o pacto social e que destrói, dia a dia, a soberania nacional, entregando de mão beijada para o capital externo nossas empresas – estatais ou não -, nossas riquezas minerais, nossas terras férteis” Extrato do Artigo do José Dirceu ao Brasil 247, que republico a seguir)

“O que nós de esquerda devemos perguntar aos militares é a quem eles querem servir: ao povo e à nação ou à facção financista e rentista que assaltou o poder? Que rasgou a Constituição e o pacto social e que destrói, dia a dia, a soberania nacional, entregando de mão beijada para o capital externo nossas empresas – estatais ou não -, nossas riquezas minerais, nossas terras férteis”, escreve o líder petista; “Um arranjo golpista que destrói nossa cultura e estado de bem-estar social e é incapaz de manter a ordem e a segurança pública – até porque sem crescimento, emprego, distribuição de renda e bem-estar social isso é impossível”, diz o ex-ministro; para José Dirceu, “não devemos nos assustar com fala de Mourão e Heleno, com a reação apaziguadora de Villas Bôas e com o silêncio dos covardes. Devemos travar o combate político e de ideias”

É hora de dialogar com os militares. Há anos Bolsonaro faz proselitismo nas escolas e entre os oficiais. Vamos lembrar que ele foi eleito pela primeira vez defendendo os salários e as condições de trabalho das Forças Armadas. Depois evoluiu para uma plataforma anticomunista e antipetista, saudoso da ditadura e defensor da tortura, homofóbico, machista e violento. Fez história no parlamento por suas bravatas e ameaças, infelizmente toleradas pela maioria dos deputados.

Agora, caminhamos para ter novos candidatos e atores políticos oriundos da caserna. Destacam-se Mourão e Heleno, ambos generais como o comandante Villas Bôas, que depois de uma fala no Senado – quando expôs um projeto de desenvolvimento nacional, natural em se tratando das Forças Armadas, dos militares – escorregou ao, na prática, apoiar a fala de Mourão favorável à intervenção militar, nome medroso para golpe e ditadura militar.

O que determina e o que expressa hoje o ativismo político entre militares de alta patente? Que sentido teriam as Forças Armadas brasileiras se não defendessem um projeto de nação, de desenvolvimento, a soberania nacional, o pré-sal, a Amazônia, a Amazônia Azul, a indústria de defesa nacional, nossas fronteiras, nosso papel na América do Sul? Nenhum! Seriam apenas polícias a serviço de facções que detêm ou disputam o poder.

Não devemos esquecer a história: é obrigação de quem se diz de esquerda e/ou nacionalista.

Nossos militares fundaram a República e a retomaram em 1930. Governaram com Getúlio, chefe da revolução, presidente constitucional e ditador no Estado Novo. Depois o derrubaram em 1945, mas não eram um partido único e unificado. Nas décadas de 20 e 30 eram, em sua maioria, apoiadores da Velha República. Os tenentes se levantaram em armas e forjaram uma hegemonia em aliança com os civis, que representam a nova e nascente burguesia industrial e agrária. Para simplificar, é óbvio.

Reflexo da disputa na sociedade e no mundo, dividiram-se entre nacionalistas, estatistas e entreguistas privatistas, entre industrialistas e agraristas – estes sempre ligados aos Estados Unidos e à “vocação” agrária do Brasil. Uma bobagem, como a que ouvimos hoje a respeito da inevitabilidade da adesão do Brasil à hegemonia norte-americana e à austeridade.

Também houve uma segunda divisão entre os germanistas (pró-fascistas) e os americanistas (pró-democracia), de novo para simplificar.

Getúlio, que tinha noção e consciência nacional, negociou a entrada do Brasil na guerra ao lado dos aliados em troca do Brasil de hoje, do binômio aço e energia, pavimentando a fundação da Petrobras, da Eletrobrás e do BNDES. Daí o ódio de nossos liberais de araque – que hoje são banqueiros e financistas e vivem do sangue do povo.

Lênin dizia que o socialismo era aço+energia+soviets. Getúlio sabia que o Brasil só seria uma nação independente se industrializado e soberano, capaz de financiar seu desenvolvimento e dominar suas riquezas, começando pelo seu mercado interno e sua cultura, a educação e a ciência.

Divididas, as Forças Armadas participaram e foram decisivas nas disputas políticas do país entre 1946 e 1964. Suas facções reacionárias e ligadas à direita udenista (pró-américa do norte) tentaram dar golpes em 54, 55, 57 e 61, exigindo maioria absoluta, que não era constitucional, para Getulio tomar posse. Também tentaram impedir a posse de JK. Lott deu um contragolpe e empossou, na prática, JK. Mais adiante, as Forças Armadas tentaram impedir a posse de Jango em 61, que depois renunciou. Por fim, deram o golpe em 64.

Um ponto que merece atenção: após o golpe, expurgaram das Forças Armadas milhares de oficiais e suboficiais democratas, nacionalista, comunistas. Bastava não ser reacionário e de direita para ser expulso. O resto é história e todos nós sabemos como foi a ditadura, seus crimes, a corrupção – como nunca se havia visto e encoberta pela censura e a repressão.

Mas atenção. Há vida inteligente nas Forças Armadas, seja de direita ou não, mas há. Há ainda seu DNA: sem projeto de nação e de soberania, elas perdem sua razão de ser e se transformam em polícia ou guarda pretoriana de presidentes e ditadores civis, como aconteceu em diferentes países.

Não vamos esquecer que o sucessor de Getúlio, em 1946, foi Dutra, que com ele governou durante todo o Estado Novo. E só foi eleito porque tinha o apoio de Getúlio. Mudou totalmente a política econômica entregando-se às diretrizes do império do norte e depois entregou o poder ao mesmo Getúlio – agora eleito democraticamente – nacionalista e carregado pelo povo até o Catete.

Na ditadura de 64 predominou, no início, a famosa “Sorbonne”, a Escola Superior de Guerra e seu ideólogo, Golbery de Couto e Silva, sua geopolítica e projeto de nação. Não é por nada que nossa direita, sempre quando pôde, atacou Geisel e seu II Plano de Desenvolvimento, que consolidou nossa indústria de base, sua política externa e o rompimento do acordo militar com os Estados Unidos, posterior ao Acordo Nuclear com a Alemanha.

É claro que era uma ditadura e nós lutamos contra ela, inclusive de armas nas mãos. Os entreguistas de direita, não. Esses apoiaram e sustentaram o regime ditatorial enquanto ele servia a seus interesses e riqueza. E ainda hoje sustentam qualquer tiranete ou usurpador, desde que continue a sangria dos juros altos e do rentismo. Realidade cada dia mais clara, apesar de censurada pela mídia monopolista.

A questão militar esteve sempre presente. Foi assim de 1889 a 1985. Ficou submersa nos últimos 30 anos nas casernas, nas escolas militares, nos serviços de inteligência das Forças Armadas, na Escola Superior de Guerra renovada, nas ações internas e externas – como a missão no Haiti e a presença dos militares na Amazônia – e na Indústria de Defesa Nacional.

O que nós de esquerda devemos perguntar aos militares é a quem eles querem servir: ao povo e à nação ou à facção financista e rentista que assaltou o poder? Que rasgou a Constituição e o pacto social e que destrói, dia a dia, a soberania nacional, entregando de mão beijada para o capital externo nossas empresas – estatais ou não -, nossas riquezas minerais, nossas terras férteis.

Um arranjo golpista que destrói nossa cultura e estado de bem-estar social e é incapaz de manter a ordem e a segurança pública – até porque sem crescimento, emprego, distribuição de renda e bem-estar social isso é impossível.

Não devemos nos assustar com fala de Mourão e Heleno, com a reação apaziguadora de Villas Bôas e com o silêncio dos covardes. Devemos travar o combate político e de ideias.

Só mesmo ingênuos ou cegos poderiam acreditar que não haveria politização das Forças Armadas no quadro de decomposição do Congresso Nacional – que deu o golpe e colocou no poder a camarilha do Temer – e de uma Suprema Corte incapaz de cumprir a Constituição e de deter o estado policial que setores do MPF e da magistratura, a pretexto de combater a corrupção, impuseram ao país com o beneplácito e a cumplicidade do próprio STF. E com instigação da mídia, a mesma que, como ontem, hoje se joga de corpo e alma no golpe e que, amanhã, atribuirá toda a culpa deste crime histórico aos Moros e Deltans da vida.

Eles – os ricos e os donos do poder, do dinheiro e da informação – são os verdadeiros responsáveis pela tragédia por que passa a nação brasileira.

Outra indagação aos militares, que devemos sempre destacar, difundir e propagar, é se eles cumprirão com o sagrado dever de defender a pátria, a nação e a Constituição ou se serão guiados pelos gritos histéricos de um Bolsonaro. Ou, ainda, se eles aceitarão, mais uma vês, ser engabelados por um novo demagogo da estirpe de João Doria.

Deixarão seguir a marcha insensata e traidora da venda do patrimônio nacional, do rebaixamento do Brasil a um país alienado aos Estados Unidos, sem futuro e sem esperança, ou retomarão o fio da história em defesa de um projeto de nação, com o povo em primeiro lugar, em defesa de nossas riquezas e, inclusive, do povo armado que deve ser as Forças Armadas?

Ou há disciplina e hierarquia nas Forças Armadas, com elas servindo ao poder civil e à Constituição, ou haverá luta, divisão, facções, com disputa dentro delas e por elas. É o que nossa história nos ensina. Não nos iludamos para não sermos pegos de surpresa e servir aos desígnios dos que usam e abusam dos militares para seus próprios fins e não aos da pátria.

Conservadorismo impede que militares identifiquem reais inimigos do país, diz coronel

Fri, 13 Oct 2017 21:56:08 -0300

Sued Lima, coronel aviador reformado, traça panorama do pensamento
de militares brasileiros / Agência Brasil

Em entrevista, Sued Castro Lima avalia que eventos recentes têm potencial de gerar conflitos no seio da cúpula militar

Rafael Tatemoto no Brasil de Fato

Manifestações de altos oficiais das Forças Armadas brasileiras tomaram o noticiário recentemente, gerando uma polêmica em torno das posições e do papel dos militares no atual cenário político nacional.

Sued Castro Lima é coronel-aviador reformado da Força Aérea. Com 5.500 horas de voo, deixou o serviço em 1998. Ele fez parte do grupo inicial que compôs o Núcleo de Estudos Estratégicos da Universidade Federal Fluminense (UFF), entre 1992 e 1993, e é membro fundador do Observatório das Nacionalidades, vinculado à Universidade Estadual do Ceará (UEC).

Em entrevista ao Brasil de Fato, o coronel falou sobre diversas temáticas relacionadas às Forças Armadas e ressalta as condições históricas que levam os militares brasileiros a manifestarem agora o mesmo padrão de comportamento do passado: “Os governos chamados progressistas que dirigiram o Brasil nos últimos anos não esboçaram qualquer movimento para mudar esse quadro de predomínio total do ideário conservador, que bloqueia na oficialidade a capacidade de identificar os reais inimigos do país”.

“Não é temerário afirmar que o pensamento político do militar brasileiro, com pontuais exceções, está estacionado na década de 1960”, complementa. Confira a íntegra da conversa:

Brasil de Fato: Recentemente, foi noticiada a presença de militares dos EUA em treinamento na Amazônia. Do ponto de vista histórico, isto é usual? Esse tipo de "manobra" representa algum risco para nossa soberania em termos bélicos?

Cel. Sued Lima: Alguns treinamentos de manobras militares conjuntas já vinham ocorrendo há anos: cito a Unitas, que envolve forças navais, e outras com unidades da Força Aérea Brasileira.

Já essas operações de treinamento que se desenvolveram recentemente na Amazônia, em parceria com forças norte-americanas, guardam pelo menos dois ineditismos e uma vistosa contradição: os ineditismos decorrem da região agora escolhida: a Amazônia brasileira e da presença da força terrestre nas manobras. A contradição vem do visível choque com a posição explicitada em documento que passou a vigorar há apenas oito anos, aprovado pela Presidência da República, de nome Estratégia Nacional de Defesa, que aponta a Amazônia como região “a ser priorizada nos estudos de defesa nacional, por seu grande potencial de riquezas minerais e de biodiversidade, que atraem o foco (leia-se cobiça) da atenção internacional”. Não é por outro motivo que as três Forças Armadas vêm transferindo suas unidades operacionais de outras regiões do país para a Amazônia.

Pessoalmente, tenho imensa dificuldade em entender esse movimento ambíguo: aumentam-se as defesas e abre-se o espaço à participação da mais ameaçadora das potências.

A discussão sobre a Base de Alcântara voltou à tona em 2016/2017. Há pouca cobertura noticiosa sobre o programa espacial brasileiro. A concessão da unidade a estrangeiros não poderia ser um instrumento de dinamização do programa?

Depende de quem venha a ser o estrangeiro. A Ucrânia, parceiro até recentemente, era detentora de importantes conhecimentos sobre tecnologia aeroespacial e, inicialmente, dispunha-se a nos transferir parcela desses conhecimentos. Há mais de vinte anos que aquele país é capacitado a lançar satélites utilizando seu próprio veículo lançador.

Já os Estados Unidos, quando se candidataram para ocupar o mesmo espaço, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, estabeleceram um rol de exigências que praticamente transformavam a base em enclave no território brasileiro, algo como Guantánamo, em Cuba. Coerentes com sua posição internacional de vetar acesso de qualquer país aos conhecimentos sobre lançamento de foguetes, não se dispunham e jamais se disporão a promover qualquer nível de transferência de tecnologia na área espacial.

Conforme revelou o site Wikileaks, em 2011, o governo estadunidense tentou impedir o desenvolvimento de um programa de produção de foguetes espaciais brasileiros e, nesse sentido, pressionou explicitamente a Ucrânia, o que foi registrado em telegrama enviado pelo Departamento de Estado a sua embaixada em Brasília, onde declarava com todas as letras não apoiar o nosso programa de lançamento veículos espaciais e considerar indesejável que a Ucrânia favorecesse a transferência de tecnologia com relação à matéria.

Lamentável é ver agora as atuais autoridades brasileiras voltarem à negociação para ceder a Base de Alcântara para tão abominável parceiro. Notícias bem recentes dão conta de que as tratativas encontram-se em fase final de ajustes. Deplorável!.

A privatização do primeiro satélite brasileiro e da rede de comunicações da Aeronáutica - assim como dos próprios aeroportos civis - está na ordem do dia. O que justificariam medidas como essa? O que o país perde com as possíveis privatizações desses serviços e equipamentos?

Desconheço a existência alguma potência que adote o modelo de rede de comunicações militares operada por empresas privadas. Além do nível de segurança exigido para o trânsito de mensagens de segurança de Estado, o porte de investimentos envolvidos em produção de satélites, veículos lançadores e infraestrutura de apoio é muito elevado. Não identifico empresa nacional capaz de assumir tal tarefa e a entrega às estrangeiras significaria o fim da soberania nacional. Fosse uma atividade simples, não se configuraria como tecnologia restrita a poucos países. As grandes potências estrangeiras detentoras dessa capacidade jamais depositaram tal tarefa nas mãos de empresas privadas.

No caso das privatizações brasileiras, no sentido mais amplo, vivemos um descalabro. O Estado investe conhecimentos e capitais na montagem de estruturas de grande porte em empresas de diversas áreas, enfrenta os prejuízos operacionais do início da atividade e depois, com as empresas já lucrativas, repassa-as por valores irrisórios à iniciativa privada, como vem ocorrendo com a infraestrutura aeroportuária. Usando o caso da Eletrobras como referência, há informações indicando que o atual governo tenciona vender a empresa por valor 13 vezes inferior ao capital real nela investido.

Segundo o prof. Ildo Sauer, da USP, ex-diretor da Eletrobras, até mesmo os governos petistas se empenharam em enterrar uma das maiores empresas de eletricidade do planeta.

A alegada eficiência das empresas privadas pode ser medida no exemplo da privatização da Companhia Vale do Rio Doce e sua venda à Samarco Mineração SA, responsável por um dos maiores desastres ambientais vividos pela humanidade. A volta ao comando do país de um governo verdadeiramente democrático necessariamente representará a denúncia dos processos espúrios de privatização ora em curso e o retorno do patrimônio espoliado ao controle do Estado brasileiro.

O programa do submarino nuclear brasileiro enfrenta uma série dificuldades no presente momento. Qual era sua importância para as Forças Armadas e para o país? É necessário retomá-lo com vigor?

A construção de um submarino com propulsão nuclear foi classificada como prioritária pela Estratégia Nacional de Defesa, de 2008. A Marinha considerava o equipamento ferramenta fundamental para emprego na defesa da costa brasileira, a chamada Amazônia Azul, com ênfase nas reservas do pré-sal.

Trata-se de um projeto arrojado, com elevado nível de complexidade tecnológica e de custos em desenvolvimento e fabricação estimados em R$ 32 bilhões, dos quais pouco menos da metade já consumidos. Mas os benefícios operacionais como arma de dissuasão são incomparáveis.

A estimativa é de conclusão em 2027, o que já representa um atraso de seis anos em relação à projeção inicial. Todavia, a crise que desabou sobre o país afetou a construção do submarino de duas formas: pelo contingenciamento de recursos e pelo afastamento do principal cientista envolvido em sua execução, o Almirante Othon Silva, condenado a surpreendentes 43 anos de prisão.

Não é ocioso considerar que há algo de escabroso por trás dessa pena absurda. Não se descarte a possibilidade de que tais ações façam parte da estratégia da grande potência mundial no sentido de eliminar o surgimento de dificuldades que se contraponham a alguma futura intervenção imperialista em nosso país.

Entendo que é necessário dar andamento ao que foi planejado, com a retomada do projeto inicial, por tudo que esse empreendimento representa em termos de segurança estratégica, por sua capacidade de dissuadir eventuais aventuras usurpadoras.

Até mesmo a compra de novos caças para a FAB tendo sido alvo de investigações e contestações. Qual a necessidade de reforçar a aviação militar nacional?

Pelas mesmas razões que justificam a construção do submarino nuclear. Não se imagina combater e vencer uma grande potência. O que se pretende é dispor de algum poder dissuasório, definido como a capacidade de um país em promover danos importantes às forças que o ataquem militarmente, levando o atacante a sopesar cuidadosamente sua disposição de solucionar “manu militari” seus litígios internacionais.

A Argentina foi derrotada pelo Inglaterra na Guerra das Malvinas, em 1982, mas sua Força Aérea impôs danos de monta às forças britânicas, resultantes de 6 modernos navios de guerra afundados, 9 navios de apoio danificados, 35 aeronaves destruídas e cerca de 260 combatentes mortos. Mesmo assim, seu poder de dissuasão não foi suficiente para conter o impulso colonialista do decadente império.

O Brasil, por sua posição geopolítica, deveria dispor de uma melhor capacidade dissuasória, que é efetivamente irrelevante. A Coreia do Norte e o Irã optaram por amamento nuclear como recurso de defesa. Não por casualidade, os EUA ainda não julgaram saudável invadir ambos os países, como fizeram no Iraque, Afeganistão, Líbia e Síria, dentre outros.

A última desse bloco, um pouco distante das outras: no contexto de crise da segurança pública, as Forças Armadas vem sendo demandadas para atuação na área em algumas cidades. Como o senhor vê isso?

Vejo como medida inócua e desmoralizante. A crise de segurança no Brasil exige dois tipos de ação: social e policial. Uma não funciona sem a outra e para nenhuma delas as Forças Armadas estão preparadas.

Como a confirmar o que acima está dito, a coluna do jornalista Jânio de Freitas, do dia primeiro de outubro de 2017, lembra que em 1992, na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, a Rio 92, em que foram empregadas tropas do Exército no policiamento da cidade, carros de combate foram dispostos em via pública apontando seus canhões para a Rocinha, como se houvesse disposição dos militares para disparar obuses contra a população favelada. A situação teria sido qualificada pelo então presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, presente ao evento, como ridícula.

As últimas operações indicam que, ao longo dos anos, pouco mudou na qualidade e efetividade de tais intervenções. Vão os militares, passam alguns dias em ação midiática, o ministro da Defesa apregoa vitória, retiram-se os soldados e tudo volta a 'ser como dantes no quartel de Abrantes'.

O governo e o Parlamento debatem a questão de uma maior abertura a estrangeiros na aquisição de terras. Do ponto de vista da integridade do território nacional, isso apresenta algum risco?

Não me julgo suficientemente informado para tratar desse assunto. Sei apenas que há interesse do governo Temer em aprovar uma legislação que facilite a venda de terras a estrangeiros. Por trás das tratativas estão o ministro Eliseu Padilha, da Casa Civil, e o deputado federal Newton Cardoso Júnior, do PMDB- MG, o que torna a ideia inteiramente suspeita de ser contrária aos interesses nacionais.

Existe uma reorientação da política externa brasileira no último período. Ela impacta na atuação da Defesa? De que forma?

Mais do que de equipamentos bélicos, a defesa de um país tem relação direta com seu posicionamento em termos de política externa. Sob a gestão do ministro Celso Amorim, o Brasil atuou com inegável brilhantismo na aproximação de novas parcerias estratégicas.

Já em 2006, o Brasil passara a formar o bloco econômico de nome BRIC (depois BRICS), constituído pela Rússia, Índia, China e África do Sul.

Em 2010, passou a priorizar relações com países do continente, liderando a criação da União de Nações Sul-Americanas, que congregou 12 países da região. Para desenvolver os laços na área de segurança, foi criado o Conselho de Defesa Sul-Americano, que prevê a realização de exercícios militares conjuntos, a participação em operações de paz das Nações Unidas, troca de análises sobre os cenários mundiais de defesa e integração de bases industriais de material bélico, que compõem medidas de fomento de confiança recíproca.

Assim, a política externa brasileira deixou de orbitar em torno dos interesses estratégicos dos Estados Unidos, gerando evidente desconforto e antagonismo da potência ianque, que vê nesses movimentos sintomas de rebeldia em região onde consideram consolidado seu domínio.

Com o golpe de 2016, essas medidas vêm sendo esvaziadas, num movimento profundamente antipatriótico.

Há muita especulação sobre o sentimento das Forças Armadas na atual conjuntura e teorias sobre a possibilidade de uma nova atuação direta dos militares, com muitos exageros, volta à tona. Qual o real sentimento do Exército em relação ao momento em que o país vive e qual sua posição sobre isso?

Eu fiz carreira na Força Aérea, como oficial aviador, e estou fora do serviço ativo desde 1998. Mas passei 35 anos na caserna e tiro minhas avaliações sobre o assunto proposto nesta questão da experiência que vivi e de reflexões com colegas que deixaram a ativa mais recentemente ou que continuam atuando de alguma forma no âmbito do Ministério da Defesa. Também coleto subsídios através da participação em debates acadêmicos e da leitura de textos relativos ao tema.

Primeiramente, importa lembrar alguns fatos históricos ocorridos nas décadas de 40, 50 e 60 do século passado, quando eram intensos os embates políticos que se produziam entre as correntes políticas dominantes do ambiente castrense de então.

Um desses grupos era composto por militares que defendiam, entre outras questões, o alinhamento incondicional com os Estados Unidos, incluindo a participação do Brasil na guerra da Coreia, promovida pelos norte-americanos. Entre outras posições antinacionais, atacavam a criação da Petrobras e defendiam a cessão da infraestrutura do país a corporações estrangeiras. Na Força Aérea, oficiais que seguiam essa linha de pensamento pugnavam até pela entrega da manutenção de aeronaves militares a empresas não nacionais. Eram os chamados entreguistas.

Com o golpe militar de 1964, esse grupo ascendeu ao poder e determinou um vigoroso expurgo nas Forças Armadas que, segundo alguns estudos, atingiu mais de sete mil militares do grupo oponente, que se qualificava como legalista e nacionalista.

A par desse processo, cuidou-se de higienizar as escolas militares para que nelas não fossem mais gerados “desvios políticos”. Diferentemente do que ocorreu na Espanha, Argentina, Uruguai, Venezuela e Equador, os governos chamados progressistas que dirigiram o Brasil nos últimos anos não esboçaram qualquer movimento para mudar esse quadro de predomínio total do ideário conservador, que bloqueia na oficialidade a capacidade de identificar os reais inimigos do país. Não é temerário afirmar que o pensamento político do militar brasileiro, com pontuais exceções, está estacionado na década de 1960.

Todavia, entendo que os acontecimentos políticos que ora se sucedem têm potencial de gerar conflitos no interior da cúpula militar. Não é surpreendente que o general Sérgio Etchegoyen se coloque favorável à venda de empresas estatais a estrangeiros, pois tal postura é coerente com sua linhagem familiar, que vem assim desde a década de 1940. Com ele, alinha-se o general Hamilton Mourão, conforme deixou claro na palestra proferida na casa maçônica de Brasília.

Por seu lado, surge em recente palestra o general Edson Leal Pujol, Comandante Militar do Sul, que também parece buscar lugar no time de oficiais da ativa adeptos da autonomia para expressar opiniões políticas, embora isso lhes seja vedado por regulamentos pelos quais lhes cabe zelar. Informa-nos ele que, após a queda da Presidente Dilma, o Partido dos Trabalhadores teria feito uma autocrítica no Congresso realizado em 2016, admitindo como pecados de sua experiência no poder o fato de não ter dominado totalmente a imprensa, não ter alterado os currículos das escolas militares e não ter promovido oficiais simpatizantes com as posições do partido.

É de se duvidar da capacidade cognitiva de Pujol, pois o documento citado por ele fala de deliberações bem diferentes: democratização dos meios de comunicação, de que somos claramente carentes, e cumprimento das recomendações da Comissão Nacional da Verdade acerca de direitos humanos e de currículos das escolas de oficiais, dos quais se fazia necessário expurgar valores antinacionais e antidemocráticos, como o elogio ao golpe de 1964 e ao regime militar que então se estabeleceu.

De qualquer modo, os quadros da ativa do Exército contam com 15 generais de quatro estrelas. Temos ouvido pronunciamentos de parcela correspondente a um quinto do total. Se não houver dissidência no alto comando em relação a esse conservadorismo tão retrógrado, é de se lamentar pelas nossas Forças Armadas.

Avanço do autoritarismo assanha os militares

Mon, 09 Oct 2017 10:23:38 -0300

Por João Filho, no site The Intercept-Brasil:

Como se fosse um beatle nos anos 60, Bolsonaro foi recepcionado por centenas de viúvos da ditadura militar no aeroporto de Belém na última quinta (28 de setembro). A cena se repete em todas as cidades que visita em sua campanha eleitoral antecipada: uma claque emocionada carrega o deputado pelo aeroporto debaixo de um coro de vozes graves que repete enlouquecidamente “mito! mito! mito”. Em discurso, o vice-líder na corrida presidencial pediu uma salva de palmas para o general Mourão e fez uma promessa: “Comigo não vai existir o politicamente correto. Vocês terão armas de fogo.”

A recepção foi organizada pela bancada da bala paraense, composta por ex-militares e abrigada pelo PSD. É essa gente do bem que está investindo na candidatura de Bolsonaro.

O deputado federal delegado Éder Mauro (PSD) gastou R$ 14 mil - do seu próprio bolso, segundo ele - para espalhar 400 outdoors pela cidade homenageando Bolsonaro. Mauro já foi alvo de um inquérito no STF (arquivado pelo Gilmar Mendes) por prática de tortura - uma das vítimas era uma criança de 10 anos - e é investigado por outros crimes, como extorsão e ameaça. Ele também defende abertamente um golpe militar no país. O vereador Sargento Silvano (PSD), conhecido na capital paraense por ser um policial casca-grossa, também contratou outdoors. Bastante ativo nas redes sociais, ele costumava gravar vídeos pregando a bíblia ao lado dos subordinados antes de operações policiais. É essa gente do bem que está investindo na candidatura de Bolsonaro.

No mesmo dia em que a bancada da bala paraense se divertia com seu presidenciável, o Estadão publicava editorial alertando para as “soluções extravagantes” que começam a surgir diante da grave crise institucional que abala o país.

A pretexto de ilustrar essas ideias pouco republicanas, o jornal decidiu publicar dois textos de opinião: um de um membro Judiciário e outro do Exército. No primeiro, um desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo defende a judicialização da política. Para ele, o judiciário não está usurpando o poder legislativo, mas cumprindo um dever. No segundo, este muito mais assustador, o Estadão ajuda a engrossar o coro do general Mourão e abre espaço para outro general fazer sérias ameaças contra a democracia. Intitulado “Intervenção, legalidade, legitimidade e estabilidade”, o texto de Luiz Eduardo Rocha Paiva trata um possível golpe militar como uma solução legítima se a “crise política, econômica, social e moral chegar a extremos.”

O texto começa lamentando não haver dispositivo legal que autorize a tomada de poder pelas Forças Armadas, mas conclui afirmando que isso não será um empecilho. Trata-se de um verdadeiro atentado contra a Constituição. O discurso é exatamente o mesmo que nos levou ao golpe de 1964: as Forças Armadas trariam ordem para um sistema político caótico e corroído pela corrupção. Alguns trechos são para deixar qualquer democrata de cabelo em pé:

“A intervenção militar será legítima e justificável, mesmo sem amparo legal, caso o agravamento da crise política, econômica, social e moral resulte na falência dos Poderes da União.”

“Em tal quadro de anomia, as Forças Armadas tomarão a iniciativa para recuperar a estabilidade no País, neutralizando forças adversas, pacificando a sociedade, assegurando a sobrevivência da Nação”

“A apatia da Nação pode ser aparente e inercial, explodindo como uma bomba se algo ou alguém acender o pavio. Na verdade, só o STF e a sociedade conseguirão deter o agravamento da crise atual, que, em médio prazo, poderá levar as Forças Armadas a tomarem atitudes indesejadas, mas pleiteadas por significativa parcela da população.”
Por mais que saibamos que o Estadão sempre esteve do lado errado da História, apoiando com entusiasmo o golpe militar de 1964, o golpe parlamentar de 2016 e o governo Michel Temer, não é possível que, em pleno 2017, o jornal dê voz para uma nova conspiração dos militares. Em um momento em que a onda reacionária vai se agigantando, fica difícil engolir a justificativa de que a publicação desse discurso golpista tenha como objetivo “ilustrar o pensamento de uma solução extravagante”. Aliás, qualificar como “extravagante” o que deveria ser considerado um crime contra a democracia, não pode ser encarado como uma simples escolha semântica equivocada.

A opinião do general é clara, direta e, somada à coluna de Mourão, também publicada pelo Estadão, não deixa dúvidas de que os quartéis nunca estiveram tão assanhados desde o regime militar.

No mesmo dia, o Congresso aprovou uma alteração na lei eleitoral que permite censurar conteúdo nas redes sociais sem necessidade de ordem judicial. A reação contrária foi imediata e fez Temer vetar o trecho de censura. Mas é mais um exemplo de como o espírito autoritário tem rondado a democracia brasileira.

Um outro projeto aterrorizante patrocinado pela bancada da bala foi incluído na pauta de votações da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. De autoria do deputado e ex-coronel Alberto Fraga (DEM-DF), o projeto de lei garante a policiais militares de todo o país acesso irrestrito a dados pessoais de qualquer cidadão brasileiro. Sim, exatamente como acontecia durante a ditadura militar. É curioso ver como essa gente, tão preocupada com a democracia venezuelana, não tenha pudor algum em expor sua sanha autoritária no Brasil.

Percebam a quantidade de patentes militares que foram citadas nesta coluna. É coronel, é delegado, é sargento. Tirando os generais colunistas do Estadão, todos os demais foram democraticamente eleitos, mas invariavelmente aparecem apresentando projetos antidemocráticos e exaltando golpes militares. Esse é um preço alto que o Brasil paga por não ter julgado corretamente os assassinos e torturadores da ditadura. Décadas depois, os criminosos nem parecem tão criminosos assim.
Esse é um preço alto que o Brasil paga por não ter julgado corretamente os assassinos e torturadores da ditadura.Por não termos passado a limpo judicialmente os diversos crimes cometidos pelo Estado na ditadura, ainda há quem acredite não ter havido corrupção naquele período. Eleger militares que exaltam os anos de chumbo não parece um absurdo aos olhos de parte considerável da população. Pelo contrário, eles podem até virar ˜mitos˜.

Pesquisa encomendada pelo Datafolha revelou que os brasileiros, motivados principalmente pela violência urbana, têm alta tendência a apoiar teses autoritárias. Numa escala que vai de 0 a 10, os brasileiros atingiram o elevadíssimo índice de 8,1 na propensão a endossar posições autoritárias.

Muitos apontaram um pessimismo excessivo da minha parte na última coluna. Bom, passada uma semana, informo que o meu pessimismo subiu e, numa escala de 0 a 10, atingiu o índice de 9,75.

O Congresso, o Brasil e dois generais

Thu, 28 Sep 2017 22:08:34 -0300

Por Tereza Cruvinel, em seu blog:

Quem tinha esperança pode ir tirando o cavalinho da chuva. Embora a pesquisa CNI-Ibope tenha mostrado Temer no fundo do poço, com apenas 3% de aprovação, está tudo pronto na Câmara para a rejeição da denúncia que o acusa de organização criminosa e obstrução da Justiça. Com o relator escolhido, José Bonifácio de Andrada, aecista e governista empedernido, embora jurista lustrado, desta vez o governo nem terá o trabalho de aprovar um substitutivo na Comissão de Constituição e Justiça, como na tramitação da primeira denúncia. Ele dará um parecer pela rejeição, que será aprovado pela Comissão e referendado pela maioria do plenário. Tudo na base do jogo rápido. O governo está “zerando todas as pendências” com os deputados, como diria Joesley Batista. Quem tem razão é o general Leal Pujol: os deputados e senadores só ouvirão o Brasil quando (e se) os 77% que rejeitam Temer forem para a rua.

- Se vocês estão insatisfeitos, vão para a rua se manifestar, mostrar, ordeiramente. Mas não é para incendiar o país, não é isso -, disse o comandante militar do Sul em Porto Alegre.

Pujol, ao que parece, não é da mesma corrente do general Mourão, o que defende a intervenção militar se os poderes constituídos não resolverem a crise. Se depender do Congresso, não haverá solução e sim aumento da irritação com os políticos. O Congresso tornou-se um mundo apartado do Brasil real, do Brasil dos brasileiros. São mundos incomunicantes. O Senado se encaminha para peitar o STF e desautorizar o afastamento e o recolhimento noturno do senador Aécio Neves. A Câmara vai novamente garantir a permanência de Temer no cargo, e a sobrevivência de seu governo pautado pela corrupção e a pilhagem até janeiro de 2019. Pois com ele também escapam da acusação de formação de organização criminosa os ministros Moreira e Padilha. Outros membros da organização já estão presos ou já viraram réus: Henrique Alves, Geddel, Eduardo Cunha e Rodrigo Loures.

A expressão que mais ouvi na Câmara esta semana foi a de que a votação da denúncia já está “precificada”. Ou seja, tudo já foi negociado na votação da primeira, embora o governo não tenha resgatado as promissórias. Agora, vai “zerar as pendências” e ganhar de novo. O PSDB, que rachou literalmente ao meio em agosto, agora dará mais votos a Temer do que da primeira vez. Então, não dá para ter ilusões. Dou razão novamente ao general Pujol.

- Se os nossos representantes não estão correspondendo às nossas expectativas, vamos mudar. Há uma insatisfação geral da Nação, eu também não estou satisfeito – disse ele ressalvando que, pessoalmente, como militar, não pode ir para a rua. Os que podem, entretanto, seguem apenas reclamando, ou com seus botões ou nas conversas privadas.

É ilusória também a expectativa de que, se chegarmos sãos e salvos às eleições de 2018, tudo pode mudar num acerto de contas do eleitorado. Fica claro a cada dia que dificilmente Lula poderá ser candidato. Plano B a esquerda não tem. Haverá um candidatos da direita, alguém que ainda será inventado. Não Doria, não Bolsonoro, que são óbvios demais, despreparados demais para dar conta da agenda que o alto da pirâmide já nos impõe mas quer levar bem mais adiante. A do desmonte do Estado, da entrega das riquezas, da abdicação da soberania, da radicalização da pobreza e da desigualdade, transformando o país numa grande pastagem para o capital predador.

No ponto em que chegamos, no lugar das palavras de um líder, de um condutor em tempo de crise, temos as exortações de dois generais. Ou vamos para a rua, como sugeriu Pujol, ou vamos esperar que se cumpra o desiderato de Mourão, com um golpe militar que varrerá o sistema político, levando junto o que nos resta de democracia.