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Política

25 de Fevereiro de 2014, 16:14 , por Blogoosfero - | No one following this article yet.
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O 6º Congresso do PT precisa recuperar a noção de luta de classes

22 de Fevereiro de 2017, 11:02, por Luíz Müller Blog

A publicação deste artigo neste espaço não significa concordância ou discordância de nossa equipe em relação ao seu conteúdo, mas sim um estímulo ao debate aberto e fraternal, coisa rara nestes dias bicudos de intolerância, individualismo e soberba. 

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Por André Singer e Carlos Árabe no Crônicas do Sul

1. O período deve ser elogiado e criticado

Os comentários do companheiro Kjeld Jacobsen (“Afinal, o período histórico deve ser elogiado ou criticado?”) ao texto que preparamos como subsídio para o 6º  Congresso Nacional do PT permitem avançar no debate sobre como avaliar os governos Lula e Dilma. Embora concorde conosco na caracterização dos avanços obtidos durante as gestões petistas, Jacobsen parece descontente quando buscamos mostrar os seus limites. Como se pudesse haver alguma experiência desprovida de limites e como se o papel da reflexão partidária não fosse justamente o de reconhecê-los para avançar além deles, quando possível.

Mas se nos ativermos às questões específicas apontadas por Kjeld, terreno sempre mais profícuo para o esclarecimento do que os princípios genéricos, talvez alguns aspectos possam ser melhor entendidos. Por exemplo, a ideia de que o lulismo desenvolveu uma estratégia de utilização intensiva das margens não significa que as mudanças por ele propiciadas foram “marginais”, no sentido de insignificantes, como parece ter entendido Jacobsen. Quer dizer, buscaram-se espaços que o capital não vetasse ou até pudesse participar, como por exemplo, o Prouni ou o Minha Casa Minha Vida. Nos campos em que essa convergência não existia, portanto, sem margens, como o dos direitos universais, os avanços foram menores.

Assim, foi possível produzir uma série de avanços, mas houve limites. Não é por acaso, para lembrar um limite importante, que o Bolsa Família não se tornou direito constitucional. Mesmo assim, em nenhum momento usamos a expressão “conciliação de classe”, o que demandaria um programa ativo e explícito de concessões mútuas, para caracterizar o período. No entanto, o próprio Kjeld reconhece os movimentos de moderação que buscamos assinalar no texto. Ao indicar que Lula é capaz de negociar e compor, de que as eleições dele e Dilma foram apertadas, mostrando falta de apoio para mudanças estruturais, e que houve necessidade de alianças com o “outro lado” para vencer o adversário principal, Kjeld corrobora a nossa análise de que houve uma escolha por mudanças sem confronto.

2. O que essa avaliação elogiosa e crítica nos ensina?

Em primeiro lugar, que foi possível trazer uma série de benefícios para os setores mais pobres, com reflexos importantes para a classe trabalhadora como um todo. Sobretudo à medida que se consolidou uma política de pleno emprego e aumentos contínuos do salário mínimo, houve uma melhora significativa nas condições de vida e luta do conjunto dos trabalhadores. Pode-se até cogitar em que medida a continuidade de tal política não foi o elemento estrutural que começou a desconfigurar o quadro de alianças com os empresários herdado por Dilma em seu primeiro mandato.

Em segundo lugar, a partir de 2011, aprendemos que para dar continuidade a tal política numa conjuntura “apertada”, uma vez que a crise mundial diminuiu os ganhos do período anterior, seria necessário mobilizar as bases populares. A ex-presidente Dilma fez a opção de comprar brigas para manter o emprego e a renda, mas não tirou as consequências políticas necessárias da decisão de confrontar. O partido, talvez por estar ainda embalado pelos ganhos anteriores, também não teve a capacidade de perceber que a conjuntura havia se alterado e requeria novas posturas.

Portanto, aprendemos que o nosso programa de governo não pode ter um caráter dogmático. A luta de classes não é uma escolha, é um movimento da realidade capitalista para o qual um partido de trabalhadores precisa estar sempre atento. Reintroduzir tal variável em nossa avaliação do período que acaba de se encerrar ajuda a desenhar o futuro.

 

3. O sucesso do golpe só pode ser entendido a partir dessa análise.

Compreender porque fomos apeados do governo (apesar de os nossos governos terem sido, sem dúvida, muito superiores aos governos neoliberais e se proporem, no seu desenvolvimento, a ultrapassar o neoliberalismo) é uma exigência para definir nosso futuro. Se não aprendermos com a nossa derrota histórica, a consequência será a incapacidade de erguer um programa de transformação: frente a ele, a “vaca” vai tossir novamente. Estaríamos, então, frente a um dilema terrível: ou o programa será de mudanças e sofrerá o risco do golpe ou o programa deverá recuar o bastante para não sofrer o risco do golpe. Esse é o beco sem saída a que nos levaria a recusa a examinar criticamente nossa experiência.

Buscamos ver o momento-chave em que houve uma inversão na relação entre as classes fundamentais, quando a burguesia, no dizer de Lula para a Comissão Executiva Nacional, reintroduziu a luta de classes. A mudança de curso produzida pelo enfrentamento da crise do neoliberalismo iniciada em 2008 não podia mais ser comprimida nas margens estreitas das garantias oferecidas pela Carta ao Povo Brasileiro.

No 5° Congresso, a rejeição da proposição formulada pelos petistas dirigentes da CUT defendendo uma nova política econômica comprometida com o salário, o emprego, o investimento e políticas sociais marcou a responsabilidade do partido com a derrota histórica que viríamos a sofrer mais adiante. Interpretamos esse suporte à guinada neoliberal como uma ilusão de retomar um pacto com as classes dominantes ao estilo Carta ao Povo Brasileiro, que a seu tempo fora extremamente polêmica e que no auge dos conflitos de 2015 abriu as portas para a maior derrota que já sofremos.

4. No plano mais geral, não há contradição entre reformas e socialismo

O ponto de vista do PT até 2001, conforme destacamos no nosso texto, ao contrário da barreira entre reformas e socialismo recomendada por Kjeld, é de considerar que a realização de reformas através da conquista de governos deve acumular forças para a transformação da sociedade em direção ao socialismo democrático.

É verdade que de 2006 para frente esse tema não foi tratado, o que tem relação direta com o fato de que o partido, acomodando-se aos seus êxitos eleitorais, passou a elaborar menos e isso se refletiu nos programas de governo, que foram mais produtos da experiência de governo e menos da interação entre o programa socialista do partido e a experiência de governo. É, portanto, uma razão negativa – e não uma virtude – o que explica essa limitação. É dela, no entanto, que Kjeld se vale ao nos advertir que “os programas eleitorais do partido nunca foram socialistas, e sim reformistas”.

A falsa ideia de que as reformas impulsionadas pelos nossos governos não têm nada que ver com o socialismo implica em não se preparar e não organizar mudanças crescentes na economia, na sociedade e no Estado. Essa visão, certamente, foi responsável pela convivência com estruturas conservadoras de poder, por alianças com partidos de direita e por uma baixa mobilização e organização das forças sociais interessadas em mudanças crescentes em favor das maiorias. E, em última instância, pela crença de que a luta de classes não estava mais em vigor.

Por André Singer, cientista político e professor da USP, e Carlos Henrique Árabe, secretário Nacional de Formação Política do PT, para a Tribuna de Debates do 6º Congresso. Saiba como participar.



Desmonte da Lava-Jato: Prefeitura de Curitiba remove acampamento de apoiadores da operação

16 de Fevereiro de 2017, 17:02, por Bertoni - 0sem comentários ainda

Uma equipe da Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU) da Prefeitura de Curitiba, removeu na manhã desta quarta-feira (15) o acampamento montado na Praça Pedro Alexandre Brotto, que fica em frente à sede Justiça Federal, no bairro Ahú, na capital paranaense

Acampamento 300x225 Um caminhão pequeno foi utilizado para carregar faixas, placas, laços e entulhos que se acumulavam na praça.

De acordo com a prefeitura, a ocupação do espaço urbano “deve ser feita dentro do que estabelece as normas de urbanismo e meio ambiente da cidade”. 

Em março de 2016, o grupo se estabeleceu, inclusive, com uma casa de madeira no meio da praça, inicialmente para apoiar a Operação Lava Jato e o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

A praça desocupada nesta data fica em frente ao prédio onde trabalha o juiz federal Sérgio Moro, titular da 13ª Vara Federal, responsável pelos processos da Lava Jato.

O desmonte da Lava Jato começou!

Literalmente!

 



Não é teoria da conspiração!

20 de Janeiro de 2017, 16:52, por Blogoosfero

Senador vidente



A criminalização dos pobres e dos movimentos que os representam

13 de Janeiro de 2017, 13:00, por Bertoni - 0sem comentários ainda

Fsmdasresistencias2017

CONVITE

DIÁLOGO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL BRASILEIRAS E DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NA LUTA PELOS DIREITOS HUMANOS

DATA: 19 e 20 de janeiro

LOCAL: Tenda dos Direitos Humanos - Parque da Redenção - Porto Alegre (RS)

O Brasil atravessa um momento político difícil, com impactos sobre as políticas sociais e a democracia. O governo de Michel Temer, instalado após o golpe que derrubou a presidenta eleita Dilma Rousseff, tem um programa claro de desmonte do Estado, destituindo direitos já conquistados pela população em todos os campos, promovendo a desfiguração da Constituição de 1988. 

É um contexto que reforça a necessidade de atuação das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) na defesa e promoção dos direitos das pessoas, em especial aquelas que fazem parte de grupos vulneráveis, e da própria natureza, também sob ataque. Por outro lado, a ofensiva conservadora aponta para a diminuição dos recursos do Estado no apoio às ações destas organizações, fragilizando seu financiamento num momento crítico.

Nesse momento, as agências da cooperação internacional, parceiras antigas das OSCs na luta pela democracia e por direitos, ganham papel de destaque. Para avançar na fundamental tarefa de promover uma aproximação ainda maior entre estes atores, a Abong - Organizações em Defesa dos Direitos e Bens Comuns, a Articulação do Monitoramento dos DH no Brasil E o PAD - Processo de Articulação e Diálogo convidam você e sua organização para participar do debate “O AVANÇO DA CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS, DAS LUTAS E DOS/AS DEFENSORES/AS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL E SEUS EFEITOS SOBRE A DEMOCRACIA” e do seminário “ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL BRASILEIRAS E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NA LUTA PELOS DIREITOS HUMANOS” durante o Fórum Social das Resistências, em Porto Alegre, nos dias 19 e 20 de janeiro.

A primeira atividade será uma das Plenárias das Resistências que ocorrem na manhã do dia 19/01 e que devem produzir uma síntese a ser apresentada na Assembleia dos Povos Luta e Resistências que ocorre na tarde desse dia no Auditório Araújo Viana. A segunda atividade será realizada como atividade autogestionada durante todo o dia 20/1 e tem como intuito compartilhar reflexões acerca da situação em que se encontra a sustentabilidade política e financeira das OSCs no país nesse momento tão desafiador. 

A realização do evento dentro do FÓRUM SOCIAL DAS RESISTÊNCIAS – por democracia e direitos dos povos e do planeta - fortalece suas intenções, permitindo a participação e diálogo com diversos coletivos, movimentos e organizações engajados em lutas e resistências. Reunir estas várias experiências para troca de informações, criar pontos de contatos e pensar formas de unir e acumular forças é uma necessidade.

Acreditamos que a cooperação internacional precisa fazer parte desse cenário. Esperamos que o seminário contribua com esse esforço.

Com esse tema geral proposto, o seminário pretende organizar e atualizar os debates abaixo:

PROGRAMAÇÃO:

 

DIA 19/01/2017

DIA 20/01/2017

MANHÃ

 

9h30 - PLENÁRIA “O avanço da criminalização dos movimentos sociais, das lutas e dos/as defensores/as de direitos humanos no Brasil e seus efeitos sobre a democracia”

- Reunindo representantes de movimentos sociais, da academia, do meio jurídico e agências de cooperação.

DEBATE

 

 

9h30 - RODA DE CONVERSA “A situação das Organizações da Sociedade civil brasileira na conjuntura pós-golpe”

- Reunindo representantes das OSCs e das agências de cooperação.

 

13h - Almoço

 

TARDE

 

 

 

14h - RODA DE DIÁLOGO LIVRE: As perspectivas da cooperação internacional na luta por direitos no atual contexto global e nacional.

- Reunindo representantes de OSCs e de agências de cooperação internacional.

- Construindo uma agenda de continuidade dessa iniciativa no Brasil.

 

18h - Encerramento

 

Contamos com sua presença!

 Abong, Articulação de Monitoramento dos DH no Brasil e PAD



Senado golpeia o Brasil e aprova austerícidio que congela gastos com os mais pobres

30 de Novembro de 2016, 9:42, por Bertoni

Aproveitando-se da Comoção Nacional em torno do acidente com o avião que transportava jornalistas, jogadores e a comissão técnica da Chapecoense, senado golpeia o povo pelas costas e aprova a PEC da Morte, que congela gastos sociais

Da CartaCapital

Proposta segue agora para análise em segundo turno, marcada para o início de dezembro. Foram 61 votos a favor e 14 contrários

Wilson Dias/Agência BrasilProtesto contra a PEC 55 Bombas de gás e spray de pimenta foram lançados nos manifestantes contrários à PEC 55 em Brasília

Em meio a manifestações contrárias do lado de fora do Congresso e discussões entre os parlamentares, o plenário do Senado aprovou, por 61 votos a favor e 14 contrários, na noite desta terça-feira 29 a Proposta de Emenda à Constituição 55 (PEC 55), que congela os investimentos em áreas como saúde e educação pelos próximos 20 anos.

Agora, a proposta segue para análise em segundo turno, marcada para acontecer no dia 13 de dezembro. A PEC 55, que tramitou na Câmara dos Deputados com o nome de PEC 241, foi enviada ao Congresso pelo presidente Michel Temer no primeiro semestre.

A proposta já foi aprovada em dois turnos pelos deputados, mas, como se trata de uma mudança no texto constitucional, a aprovação no Senado precisa ter o apoio de três quintos dos senadores (49 de 81), nos dois turnos, para virar lei.

Plenário do Senado Senador Eunício de Oliveira (PMDB-CE) lê relatório sobre a PEC 55 no plenário do Senado

O resultado mais importante da aprovação definitiva da proposta será uma redução significativa nos gastos com educação e saúde, os únicos da proposta que exigem uma mudança da Constituição. Haverá grande impacto sobre a parcela mais pobre da população e estímulo aos negócios privados nas duas áreas.

Após a leitura do relatório sobre a PEC, realizada pelo senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), houve discussões entre Renan Calheiros e a bancada de senadores do PT a respeito do adiamento da votação e da ausência de manifestantes nas galerias do Senado. Calheiros manteve a votação, justificando que ela havia sido acordada anteriormente entre os parlamentares.

O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) defendeu a aprovação da medida, afirmando que "saúde e educação não têm teto, têm piso" e que "priorizará as áreas que precisam ser priorizadas" no Orçamento. 

Ainda no início da tarde, os parlamentares fizeram ponderações favoráveis e contrárias sobre a proposta. 

Para a senadora Fatima Bezerra (PT-RN), a PEC é mais um passo para tornar nulos os direitos sociais previstos na Constituição de 1988. Na avaliação da senadora, que manifestou-se antes do início da votação, com menos investimentos em saúde e educação, a população pobre será a mais afetada. 

"Serão atingidos quem? Saúde, educação, ciência, tecnologia, agricultura familiar, Previdência. A reforma da previdência é tão, tão, tão urgente assim? Não, não é. É porque é de lá que querem tirar o dinheiro para viabilizar o desastre que é a PEC 55", declarou o senador Paulo Paim (PT-RS).

Aliado do governo Temer, Ronaldo Caiado (DEM-GO) disse que a PEC 55 não era uma medida dura, mas, sim, "adequada" para o momento do País.

"Por que esse alarde todo? Nós vamos conter os gastos. Eu sei que o PT sempre foi a política perdulária. Achar que pode gastar dentro de uma visão de poder, de projeto de poder, não do bem-estar dos cidadãos. Essa é a grande verdade. A medida é dura? Não. Ela é exatamente adequada para o momento", afirmou. 

 Manifestações em frente ao Congresso 

Protesto contra a PEC 55 no Senado Federal

Protesto puxado por estudantes e movimentos sociais contra a PEC 55 sofreu repressão da polícia

Contrários à proposta, movimentos sociais e estudantes marcharam em Brasília, em frente ao Congresso, em protesto à aprovação. Por volta das 17h30, quando iniciou-se as discussões sobre a PEC, o gramado do Congresso virou um campo de batalha entre os manifestantes e a Polícia Legislativa. 

Houve tumulto e correria generalizada quando a polícia começou a jogar centenas de bombas de gás e spray de pimenta nos manifestantes. Relatos contam que muitos passaram mal por causa dos efeitos do gás. 

Alguns participantes do protesto teriam arremessado pedras e colocado fogo no gramado em frente às casas legislativas e dois carros também foram virados.

Protesto contra  PEC 55 Manifestantes viraram um carro em frente ao Congresso. A polícia respondeu com centenas de bombas de gás

Após a ação das polícias, os manifestantes dispersaram-se e dirigiram-se para a Catedral de Brasília, na Esplanada dos Ministérios, próxima ao Congresso. 

A Polícia Legislativa estimou o número de manifestantes entre 20 e 30 mil. Já a PM do Distrito Federal calculou que 10 mil participaram do protesto. 

A sessão, que iniciou as discussões sobre a PEC 55 por volta das 17h, chegou a ser paralisada brevemente por gritos de uma manifestantes contrária à PEC 55. A transmissão da TV Senado também foi suspensa. Por conta desta manifestação, Renan Calheiros não permitiu a presença de manifestantes nas galerias, o que foi criticado por alguns senadores da oposição.  

Manifestantes contra a PEC dos Gastos em BrasíliaManifestante usa camiseta com críticas à Michel Temer e à PEC 55

Homenagens à Chapecoense 

Mesmo diante da onda de escândalos da última semana, envolvendo Michel Temer e figuras do alto escalão do governo, e do acidente aéreo que vitimou 75 pessoas na madrugada desta terça 29, entre jogadores da Chapecoense, comissão técnica e jornalistas, a votação no Senado foi mantida. 

Por conta da urgência da pauta, senadores de Santa Catarina optaram por viajar para homenagear o time de Chapecó (SC) apenas após a votação. Ao lado de outros senadores, eles manifestaram pesar pela tragédia.

Ao abrir a sessão, o senador Jorge Viana (PT-AC) pediu um minuto de silêncio.

"O Brasil inteiro sente essa tragédia. E nós aqui, no Senado Federal, não poderíamos iniciar os trabalho sem fazer essa homenagem às vítimas", disse o senador. 

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Fonte: CartaCapital



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