Ir para o conteúdo

News

Tela cheia Sugerir um artigo

Política

25 de Fevereiro de 2014, 16:14 , por Blogoosfero - | No one following this article yet.
Licenciado sob CC (by)

Comissão da Verdade para José Dirceu

19 de Abril de 2014, 13:37, por Souza - 0sem comentários ainda


DIRCEU NA COMISSÃO DA VERDADE
Brutalidade contra Dirceu é uma tentativa de nos convencer de que não adianta reagir

Num país que levou um mais de 40 anos para constituir uma Comissão da Verdade para apurar os crimes do passado do regime militar, talvez seja o caso de pedir a abertura de um novo item de sua pauta para investigar ataques aos direitos humanos que tem sido cometidos nos dias de hoje. O primeiro nome é José Dirceu.

O caso é exemplar.Embora nunca tenha recebido, em forma definitiva, uma sentença em regime fechado, o esforço para impedir Dirceu de respirar o oxigênio que só se encontra fora de uma prisão foi reforçado. Tudo se move para impedir que ele possa sair à rua, caminhar como uma pessoa durante oito horas por dia, trabalhar como um cidadão, conversar com homens e mulheres que não são nem carcereiros, nem advogados, nem parentes tensos, de olhos úmidos, nas horas tensas de visita.

Como se fosse um delírio, assistimos a um ato de terrorismo que não ousa dizer o seu nome, mas não pode ser definido de outra forma.

Ou como você vai definir um pedido de grampo telefônico que envolve o palácio da Presidência da República, o Congresso? Vamos fingir que não é um ataque à privacidade de Dilma Rousseff, constranger 513 parlamentares, humilhar onze ministros, apenas para maltratar os direitos de Dirceu?

Vamos encarar os fatos. É um esforço -- delirante? quem sabe? -- para rir do regime democrático, gargalhar sobre a divisão de poderes, atingir um dos poderes emanam do povo e em seu nome são exercidos.

Pensando em nossos prazos históricos, eu me pergunto se vale à pena deixar para homens e mulheres de 2050 a responsabilidade de coletar informações para apurar fatos desconhecidos e definir responsabilidades pelo tratamento abusivo e injusto que tem sido cometido contra Dirceu.

Sim, Dirceu foi um entre tantos combatentes que a maioria de nós não pode conhecer pelo nome nem pelo rosto, lutadores corajosos daquele Brasil da ditadura.

Depois de ajudar a liderar um movimento de estudantes que impediu, por exemplo, que o ensino brasileiro fosse administrado por pedagogos do governo norte-americano, Dirceu tomou parte da vitória do país inteiro pela democracia. Sem abandonar jamais uma ternura pelo regime de Fidel Castro que ninguém é obrigado a partilhar, mostrou-se um líder político capaz de negociar com empresários, lideranças da oposição e governantes estrangeiros.

Hoje ele se encontra no presídio da Papuda, impedido de exercer direitos elementares que já foram reconhecidos pelo ministério público e até pelo serviço Psicossocial. Trabalha na biblioteca. Já se ofereceu para ajudar na limpeza.

Sua situação é dramática mas ninguém precisa esperar até 2050 para tentar descobrir que há alguma coisa errada, certo?

Basta caráter. Em situações políticas determinadas, este pode ser o dado decisivo da situação politica. Pode favorecer ou pode prejudicar os direitos das vítimas e também iluminar a formação das novas gerações. Os direitos humanos elementares, as garantias sobre a vida e a liberdade, costumam depender disso com frequência.

Vejam o que aconteceu com o general José Antônio Belham. Em 1971, ele exibia a mais alta patente na repartição militar onde Rubens Paiva foi morto sob torturas.

Quando precisou explicar-se, 43 anos mais tarde, Belham afirmou que não se encontrava ali. Estava de ferias. Acabou desmentido de forma vergonhosa. Consultando suas folhas de serviços, a Comissão da Verdade concluiu que o general não era verdade. Ele não só estava lá como recebera os proventos devidos pelo serviço daqueles dias.

Esse é o problema. Ninguém é obrigado a ser herói. Como ensina Hanna Arendt, basta cumprir seu dever. Caso contrário, a pessoa se deixa apanhar numa situação que envergonha a mulher, os filhos, os netos – sem falar nos amigos dos filhos, nos amigos dos netos. Nem sempre é possível livrar-se do vexame de prestar contas pela própria história.

Lembra daquele frase comum em filmes de gangster, quando o herói recebe uma advertência criminosa: “você vai se arrepender de estar vivo?” Isso também pode acontecer com pessoas que não tem caráter.

Imagine como vai ser difícil, para homens e mulheres de 2050, explicar seu silêncio diante de tantos fatos que envolvem o tratamento dispensado a Dirceu. Ele foi cassado em 2005 por “quebra de decoro parlamentar”, essa acusação que, sabemos há mais de meio século, é tão subjetiva que costuma ser empregada para casos de vingança e raramente serviu para fazer justiça -- porque dispensa provas e fatos, vale-se apenas de impressões e convenções sociais que, como se sabe, variam em função de tempo e lugar, de pessoa, de geração e até classe social.

Em 2012, não se encontrou nenhuma prova capaz de envolver Dirceu no esquema de arrecadação e distribuição de recursos financeiros para as campanhas do PT. A necessidade de garantir sua punição de qualquer maneira explica a importação da teoria do domínio do fato. Inventaram uma quadrilha porque era preciso condenar Dirceu como seu chefe mas o argumento não durou dois anos. Depois que o STF concluiu que não havia crime de quadrilha, ficou difícil saber qual era a atuação real de Dirceu nessa fantasia.

Pensa que o Estado brasileiro pediu desculpas, numa daquelas solenidades que nunca receberão a atenção merecida, com as vítimas dos torturadores do pós-64? Pelo contrário. O sofrimento imposto a Dirceu aumentou, numa forma perversa de punição.

Numa sequencia da doutrina Luiz Fux, que disse no STF que os acusados devem provar sua inocência, coube-lhe tentar provar o que não falou ao celular com um Secretário de Estado da Bahia.

Foi invadido em sua privacidade, desrespeitado em seus direitos humanos. Para que? É um espetáculo didático.

Como cidadão, tenta-se fazer Dirceu cumprir a função de ser humilhado em publico – ainda que boa parte do público não se dê conta de que ele próprio também está sendo ultrajado. Através desse espetáculo, tenta-se enfraquecer quem reconhece seu papel político, quem reconhece uma injustiça – e precisa ser convencido de que não adianta reagir para tentar modificar essa situação.

Não poderia haver lição mais reacionária, própría daqueles homens que fogem da Comissão da Verdade com mentirinhas e desculpas vergonhosas.

Não se engane: o esforço para inocular um sentimento de fraqueza em cidadãos e homens do povo é próprio das ditaduras. Fazem isso pela força -- e pela demonstração de força, também.

Outra razão é política. Tenta-se demonstrar que o sistema penitenciário do governo do Distrito Federal – cujo governador é do PT, como Dirceu e todos os principais réus políticos dessa história, você sabe -- não é capaz de cuidar dele, argumento sob medida para que seja conduzido a uma prisão federal, onde não poderá cumprir o regime semiaberto.

Este é o objetivo. Vai ser alcançado? Não se sabe.

Animal consciente dos estados de opressão, o que distingue os homens dos vegetais – e de alguns animais inferiores – é o reconhecimento da liberdade.

O que se quer é encontrar uma falta disciplinar grave, qualquer uma, que sirva como pretexto para revogar os direitos de Dirceu. Pretende-se obter uma regressão de sua pena e conseguir aquilo que a Justiça não lhe deu, apesar do show – o regime fechado.

Isso acontece porque o projeto, meus amigos, é o ostracismo – punição arcaica, típica dos regimes absolutistas. Você lembra o que disse Joaquim Barbosa:

"Acho que a imprensa brasileira presta um grande desserviço ao país ao abrir suas páginas nobres a pessoas condenadas por corrupção. Pessoas condenadas por corrupção devem ficar no ostracismo. Faz parte da pena".

Imagine a maldade que é deixar tudo isso para os homens e mulheres de 2040. Imagine as páginas nobres da imprensa, dos jornais, das revistas. Pense como vai ser difícil, para os leitores do futuro, entender o que Joaquim Barbosa quis dizer com isso.

Mais uma vez teremos uma página horrenda da história e cidadãos perplexos a perguntar: como foi possível? O que se queria com tudo aquilo?

E, mais uma vez, num sinal de que se perdeu todo limite, vamos pedir desculpas. As futuras gerações merecem um pouco mais, concorda? Não precisam encarar esta derrota colossal de todos que lutaram com tanta coragem pela democracia.
Paulo Moreira Leite, Diretor da Sucursal da ISTOÉ em Brasília, é autor de "A Outra História do Mensalão". Foi correspondente em Paris e Washington e ocupou postos de direção na VEJA e na Época. Também escreveu "A Mulher que Era o General da Casa".
BlogueDoSouza - Democratização da Comunicação, Reformas de Base e Direitos Humanos.



Eu não curto tucanos

17 de Abril de 2014, 12:12, por Meg - 0sem comentários ainda



Vídeo da entrevista de Lula à blogueir@s

9 de Abril de 2014, 8:11, por Blogoosfero - 0sem comentários ainda



Fórum Paranaense de Resgate da Verdade divulga nota sobre derrubada do busto do ex-reitor da UFPR Suplicy de Lacerda

7 de Abril de 2014, 18:00, por Bertoni - 0sem comentários ainda

Nota oficial do Fórum Paranaense de Resgate da Verdade, Memória e Justiça

 A derrubada do busto do ex-reitor da UFPR e ex-ministro da Educação do regime militar Flávio Suplicy de Lacerda, no dia 1 de abril, quando se completaram 50 anos do golpe civil-militar que instaurou uma ditadura sanguinária no Brasil, insere-se no contexto do movimento de revisão da história oficial, de recuperação da verdade e da memória e de estabelecimento da justiça. Data marcada por extensas manifestações país afora, organizadas pelos movimento sociais e organizações políticas.

É a segunda vez que o busto de Suplicy é derrubado e arrastado pelas ruas de Curitiba. A primeira foi em maio de 1968. Porque Suplicy não era um qualquer. Foi o protagonista principal do acordo MEC-Usaid, que objetivava a instalação do ensino pago no país, e o promotor do sufocamento das entidades estudantis, através da lei Suplicy n° 4.464, de 9 de novembro de 1964. Chegou a ministro como homem de absoluta confiança dos generais ditadores. Por isso, tem todas as credenciais para merecer o repúdio dos estudantes e de todos os que têm a democracia como valor e não como mero discurso retórico.

O Fórum Paranaense de Resgate da Verdade, Memória e Justiça manifesta sua irrestrita solidariedade aos jovens que promoveram a segunda derrubada do odiado busto, iniciativa organizada pelos jovens mobilizados pelo Levante Popular da Juventude. Entendemos que os símbolos da ditadura devem ser, para sempre, banidos e exilados para museus e memoriais, para que nunca se esqueça a tragédia que acarretaram para o Brasil e para os brasileiros.

O episódio da derrubada do busto provocou uma reação equivocada da Reitoria da UFPR, que divulgou uma nota oficial condenando o ato.

Reiteramos a importância do apoio e participação da UFPR às iniciativas e ao trabalho desenvolvidos pelo Fórum Paranaense de Resgate da Verdade, Memória e Justiça.
Ao mesmo tempo apoiamos o prosseguimento do diálogo como via para a solução do impasse criado em torno da destinação do busto de Flávio Suplicy de Lacerda.

O diálogo iniciado aponta no sentido do resgate da verdade, memória e justiça, conforme explicitada em reunião ocorrida na data de hoje entre a Comissão da Verdade da UFPR, designada pelo reitor como interlocutores, com o Fórum Paranaense e os estudantes.

Por verdade memória e justiça. Para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça!

Curitiba, 07 de abril de 2014.

Fórum Paranaense de Resgate da Verdade, Memória e Justiça



A ditadura e a herança maldita: O Brasil, nestes 50 anos

20 de Março de 2014, 6:07, por Souza - 0sem comentários ainda

 O Brasil, nestes 50 anos

O golpe cortou um relativamente breve período democrático, de menos de duas décadas. Tinha sido um tempo traumático para a direita, derrotada três vezes nas eleições presidenciais e frustrada quando triunfou pela única vez.

Ela tinha tido que conviver com um clima relativamente aberto de disputas, com partidos de esquerda, sindicatos, greves, grandes concentrações populares, começo de sindicalização no campo. Desde a fundação da Escola Superior de Guerra - por dois dos próceres golpistas de 1964, Golbery e Castelo Branco -, que os militares, apoiados na Doutrina de Segurança Nacional, se puseram a tramar golpes, até sua consumação em 1964.

Desde então o país viveu o período ditatorial de 21 anos, uma chamada transição democrática de 5 anos do governo Sarney, o período neoliberal de Collor, Itamar e FHC, de 12 anos e os governos do PT, do Lula e da Dilma, cujos 12 anos completam o cinqüentenário desde o golpe.

A ditadura representou a restauração do férreo domínio do grande capital nacional de internacional, com um modelo exportador e de consumo de luxo, amparado num regime de terror. Depois da derrota, pela repressão, da resistência clandestina, vieram os tempos da recuperação econômica - nos moldes citados - até a crise da dívida e as greves do ABC, que levaram o regime à sua fase terminal. Que ele conseguiu condicionar, bloqueando no Congresso as eleições diretas e impondo a via do Colégio Eleitoral.

Esta via condicionou o caráter da transição, impondo-lhe um teor conservador, que a limitou à restauração dos marcos gerais do Estado de direito. Não houve democratização econômica e social, deixando incólumes o poder dos bancos, dos latifundiários, dos meios de comunicação, das grandes corporações industriais e comerciais, nacionais e estrangeiras.

Esgotou-se assim o impulso democrático gessado na resistência à ditadura e expresso na Assembléia Constituinte e se favoreceram as condições para a abertura do período neoliberal. Collor o introduziu com seus dois motes demagógicos: os carros fabricados aqui seriam "carroças", apontando para abertura escancarada do mercado interno;  e os funcionários públicos seriam "marajas", apontando para o Estado mínimo e a centralidade do mercado. Sua queda deixou truncado esse processo, que foi retomado pelo FHC.

Como Collor não conseguiu fazer todo o trabalho sujo das privatizações e do desmonte do Estado, para que o FHC aparecesse como a "terceira via", estilo Tony Blair e Bill Clinton. FHC teve que vestir o tailleur da Margareth Thatcher e cumprir as tarefas duras do receituário neoliberal. Também porque, com o fracasso do Collor, tivemos no Brasil um neoliberalismo tardio, já contemporâneo da crise mexicana, a primeira crise especificamente neoliberal na América Latina.

Além dessas limitações, FHC teve que se enfrentar com fortes resistências do movimento popular, em que o PT, a CUT, o MST e outros movimentos sociais tiveram o maior protagonismo. FHC teve sucesso no controle imediato da inflação, suficiente para se reeleger. Mas ao preço de jogar a economia do pais numa estagnação profunda e prolongada, que levaria ao fracasso do seu governo - incluindo a retomada da inflação e um gigantesco défice publico endividamento com o FMI - e a derrota dos tucanos na eleição presidencial de 2002.

Desde então se começou um período de construção de alternativas de superação do neoliberalismo, que prossegue no pais. Lula recebeu uma herança maldita, a partir da qual organizou uma cautelosa transição nos seus primeiros anos de governo - a era Palocci - até a passagem à era do modelo econômico e social, que explica o enorme apoio popular do seu governo e do da Dilma.

Emir Sader no Carta Maior

BlogueDoSouza - Democratização da Comunicação, Reformas de Base e Direitos Humanos.


Notícias

News

Minha rede

Faça uma doação