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Nota de falecimento

Tue, 01 Apr 2014 09:44:19 -0300

É com grande pesar que recebemos, no último sábado (29), a notícia do falecimento do companheiro LAIR GERÔNIMO DA SILVEIRA. O velório ocorreu ontem, domingo (30), às 10h no cemitério de Planaltina-DF. Lair estava com o estado de saúde bastante debilitado e frequentava sessões de fisioterapia. Neste momento de grande tristeza para os familiares, amigos e companheiros lamentamos profundamente esta perda e oferecemos a nossa solidariedade a todos. Destacado e combativo militante que dedicou parte considerável de sua vida como fiel escudeiro das liberdades individuais e dos valores mais puros da democracia representativa, o companheiro Lair destacou-se, entre muitos outros feitos, pelo notável papel que assumiu como um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores no Distrito Federal, tendo exercido trabalho preponderante na organização da legenda nas cidades de Planaltina e, especialmente, em São Sebastião, local que escolheu com muito carinho para viver com a família, onde residia até então. Esteja onde estiver, companheiro, a sua partida deixará saudades e um vazio na alma de todos nós, vazio que não pode ser preenchido, a não ser pelas boas recordações e lembranças que para sempre estarão vivas em cada um que teve o privilégio de militar e conviver ao seu lado. Descanse em paz. Brasília-DF, 30 de março de 2014. ERIKA KOKAY Deputada Federal – PT/DF ...

Histórico depoimento de Dilma sobre a tortura na ditadura militar

Tue, 01 Apr 2014 09:44:13 -0300

Em 7 de maio de 2008, a então ministra de Minas e Energia Dilma Rousseff foi ao Congresso Nacional para uma audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado Federal. Agripino Maia, senador pelo DEM do Rio Grande do Norte, para insinuar falta de credibilidade na fala de Dilma, recorreu a um expediente infeliz: perguntou à ministra se ela havia mentido durante a ditadura militar. A resposta de Dilma – franca, emocional e devastadora – é, reconhecidamente, um dos mais importantes depoimentos públicos registrados no Brasil sobre a tortura na ditadura inaugurada pelo golpe de 1964. Integrante da resistência armada aos golpistas, Dilma Rousseff, aos 19 anos, foi brutalmente torturada nos porões da ditadura e ficou presa por três anos. Na época, Agripino Maia, de família intimamente ligada ao regime, preparava-se para assumir um posto pouco louvável na política potiguar: em 1979, virou prefeito biônico – portanto, sem um único voto da população – de Natal, indicado pelo ditador de plantão, general João Baptista Figueiredo. “Me orgulho imensamente de ter mentido, porque salvei companheiros da tortura e da morte”, disse Dilma, à época. Fonte: PT...

Câmara realiza Dia da Memória e da Justiça

Tue, 01 Apr 2014 09:43:51 -0300

No dia 1º de Abril, três eventos na Câmara dos Deputados prestam uma homenagem à resistência e à luta pela democracia, nos 50 anos do Golpe de 1964. O objetivo dos atos públicos é resgatar a memória e promover o direito à verdade sobre fatos ainda obscuros da história brasileira. O Dia da Memória e da Justiça começa às 9h30 com uma sessão solene em homenagem à resistência à Ditadura Militar e em defesa da democracia. Neste mesmo dia será inaugurada a Exposição “Resistência e Reconstrução Democrática” nos corredores da Câmara dos Deputados. A exposição fica disponível para visitação até final de Maio. Para as 14h está marcado um ato público da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) para reinstalação da Comissão Parlamentar da Verdade. Trata-se de uma subcomissão da CDHM criada em 2012, quando realizou o projeto de devolução simbólica dos mandatos dos 173 deputados cassados na época do regime. O evento será realizado no Auditório Nereu Ramos, no Anexo IV. Às 17h haverá a cerimônia de aposição da escultura do busto do ex-deputado Rubens Paiva, no Hall da Taquigrafia da Câmara. Também em homenagem ao deputado, morto por militares durante a ditadura, será lançado o livro “Perfis Parlamentares – Rubens Paiva”, do autor Jason Tércio, às 18h no Foyer do Auditório Nereu Ramos. No mesmo auditório, às 18h30, começa o ato público com a presença dos presidentes do PT, PCdoB, PDT, da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), da CDHM, de familiares de João Goulart, Rubens Paiva e Honestino Guimarães e representantes das fundações Perseu Abramo, Maurício Grabois, Leonel Brizola e Alberto Pasqualini. Os eventos serão abertos à comunidade. Com informações Comiissão de Direitos Humanos...

Espetáculo em cartaz no DF aborda violência contra a mulher

Tue, 01 Apr 2014 09:44:09 -0300

No último sábado (22/03), a deputada Erika Kokay (PT-DF) prestigiou a peça Ciranda de Pérolas, da Companhia de Teatro Entrechás. O espetáculo aborda o dilema vivido por cinco irmãs que, ao entrarem na puberdade, precisam lidar com a opressão dentro do próprio lar. O texto surgiu a partir de uma reflexão sobre os conflitos existentes na sociedade atual, como a violência contra a mulher. Com o objetivo de se aproximar ao máximo possível da realidade e para dar mais riqueza ao texto, as roteiristas iniciaram um processo de pesquisa e levantamento de dados sobre o tema. A personalidade de cada irmã foi construída com base em escritoras notórias: Clarice é baseada em Clarice Lispector; Cecília, em Cecília Meireles; Isabel, na escritora chilena Isabel Allende; Emília e Ana, nas escritoras inglesas Emilly Brontë e Jane Austen, respectivamente. Autoras que, com sua singularidade, representam com maestria o universo feminino, descrevendo detalhadamente os sentimentos de suas personagens. O espetáculo foi inspirado no trabalho do dramaturgo espanhol Federico García Lorca, em especial nas obras Bodas de Sangue e A Casa de Bernarda Alba, peças que, como Ciranda de Pérolas, tratam de temas como a dominação familiar e o despertar da sexualidade. A peça segue em cartaz por mais três palcos do Distrito Federal até o primeiro fim de semana de maio. Programação: Dias 12 e 13 de abril, no Espaço Pé Direito (Vila Telebrasília - Rua 01, Casa 23). Dias 26 e 27 de abril, no Teatro Paulo Autran (Taguatinga Norte - CNB 12, AE 2/3). Dias 10 e 11 de maio, no Centro Cultural de Brasília (601 Norte). Com informações: Entrechás...

Parlamentares de Moçambique trocam experiências sobre HIV-Aids na Câmara

Tue, 01 Apr 2014 09:44:22 -0300

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara recebeu, nesta terça-feira (25), a visita de uma comitiva de parlamentares de Moçambique. O objetivo foi conhecer os programas do governo brasileiro e as iniciativas do Congresso no combate à AIDS. A deputada Erika Kokay (PT-DF), presidente da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às DST/HIV/AIDS, se reuniu com a comitiva e destacou alguns dos principais problemas enfrentados hoje pelas pessoas que vivem com HIV no Brasil. A deputada disse que o preconceito ainda é um dos maiores entraves para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas a essa população. Erika lembrou que muitas campanhas de prevenção às DST e AIDS sofrem resistência em função da reação de setores conservadores, inclusive a atual campanha de vacinação contra o HPV. O deputado Amauri Teixeira (PT-BA), presidente da comissão, afirmou que o programa brasileiro de enfrentamento à AIDS é referência no mundo. O deputado também lembrou o sucesso da experiência brasileira na negativação do HIV por transmissão vertical – da mãe para o filho. Integraram a comitiva os deputados moçambicanos Caifadine Manasse e Beatriz Ajuda, integrantes da Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique). A deputada Beatriz Ajuda disse que uma das maiores preocupações é o elevado número de desistências no tratamento da Aids em Moçambique, por causa da pobreza e distância dos locais de destruição de remédios. A prioridade, segundo ela, é reduzir a contaminação de mãe para filho. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, mais de 35 milhões de pessoas vivem com HIV em todo o mundo. No ano passado, o número de mortes registradas em decorrência da aids foi reduzido em 30%, passando de 2,3 milhões em 2005 para 1,6 milhão em 2012. No Brasil, a taxa de incidência de aids em 2011 foi de 20,2 casos por 100 mil habitantes, de acordo com o último Boletim Epidemiológico realizado pelo Ministério da Saúde. Thamara Pereira Assessoria de Imprensa (61) 8250-6275 ...

Comissão de Direitos Humanos volta a ser grande canal de diálogo com a sociedade, destacam petistas

Tue, 01 Apr 2014 09:43:53 -0300

Após um ano conturbado, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara voltou a fazer na semana aquilo que a transformou na principal via de acesso da sociedade ao Congresso Nacional: promover o diálogo com toda a diversidade de organizações, movimentos sociais, entes do poder público e parlamentares vinculados às múltiplas lutas de direitos humanos. Presidida pelo deputado Assis do Couto (PT-PR), a sessão especial da CDHM contou com a participação da ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, e do procurador federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Veiga Rios, do Ministério Público Federal, além das mais de duzentas pessoas que passaram pelo plenário da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, representando outras centenas de entidades espalhadas por todo o Brasil. “Alcançamos o objetivo esperado, que era justamente ouvir as demandas e proposições da sociedade civil brasileira sobre os mais diversos temas e questões, bem como reunir agentes públicos que possam responder a essas demandas”, declarou Assis do Couto ao fim do encontro, que durou quase cinco horas. Combate ao racismo, à homofobia, à violência contra mulheres, crianças e adolescentes; desmilitarização e integração das polícias e fim do que é considerado um genocídio da juventude negra nas periferias dos grandes centros urbanos; fim das torturas em prisões e delegacias, reforma do sistema carcerário e reformulação do modelo de segurança pública nacional; apoio à luta pela demarcação dos territórios indígenas e quilombolas, bem como à reforma agrária; democratização da comunicação, com aprovação do marco civil e regulamentação do capítulo de Comunicação Social da Constituição Federal; promoção do direito humano à alimentação e da soberania e segurança alimentar e nutricional; instalação e fortalecimento da estrutura das defensorias públicas, entre inúmeros outros temas, foram pautas que surgiram na atividade. A deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP) elogiou a iniciativa da comissão de “reabrir suas portas” à sociedade. “Apenas uma comissão que dialoga com aqueles que olham a realidade de forma plural e sofrem diariamente as violações de direitos pode cumprir a sua missão, que é exatamente a de fortalecer as lutas para impedir essas violações e promover a afirmação dos direitos humanos”, explicou Janete. Outra parlamentar que participou da audiência, a deputada Erika Kokay (PT-DF) propôs que a “dinâmica desse fórum” seja mantida durante todo o ano. “Devemos garantir que esse diálogo seja permanente e não apenas um evento. Desta forma, essa comissão vai dar muitos frutos e deixar muitas marcas positivas para as lutas da sociedade em busca dos seus direitos”, argumentou Erika. As propostas das entidades e movimentos sociais que se manifestaram ou entregaram seus documentos à CDHM irão agora ser analisadas pelo presidente Assis do Couto e demais integrantes do colegiado. A partir delas, será elaborado o plano de trabalho da comissão para o ano. Memória e verdade – O deputado Luiz Couto (PT-PB) defendeu a recriação da Subcomissão de Memória, Verdade e Justiça, como instrumento para contribuir com o trabalho da Comissão Nacional da Verdade da Presidência da República, que apresentará seu relatório final em dezembro deste ano. “Queremos recuperar a memória para que possamos aprender a lição: ditadura nunca mais, tortura nunca mais e desaparecimentos e mortes políticas nunca mais”, destacou o parlamentar paraibano, que presidiu a CDHM em duas ocasiões (2007 e 2009). O direito à memória e à verdade terá destaque nas próximas atividades da comissão. Na próxima quarta-feira (26), será realizada uma audiência pública para marcar os 50 anos de criação do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), órgão criado pouco antes do Golpe de 1964, mas que só passou a funcionar efetivamente com a redemocratização do País. Dentre as pautas legislativas, um dos principais pleitos é a transformação do CDDPH em Conselho Nacional de Direitos Humanos, com maior autonomia, estrutura e poder político. O projeto (PL 4715/94) está pronto para ser votado pelo plenário da Câmara. Já no dia 1º de abril ocorrerá um ato para marcar a passagem dos 50 anos do Golpe Militar, que instaurou a ditadura encerrada em 1985, além da posse da nova Subcomissão de Memória, Verdade e Justiça. Fonte: PT na Câmara...

A gente não quer estacionamento subterrâneo na Esplanada

Tue, 01 Apr 2014 09:43:49 -0300

A gente quer ônibus. A gente quer metrô. A gente quer bonde. A gente quer tramways. A gente quer políticas públicas que desestimulem os carros mono-ocupados. A gente quer calçadas. A gente quer vias fechadas para o tráfego de carros, que transformem em verdadeiros pontos de encontro urbanos. Queremos que mais dias da semana sejam um domingo no Eixão. A gente quer ciclovias. A gente quer vias de rodagem onde a convivência de ciclistas e carros seja pacífica, possível. A gente quer vias que funcionem numa velocidade mais humana. A gente quer bicicletas de aluguel – que sejam baratas, pagáveis, ou que tenha um sistema de empréstimo para quem não puder pagar. Porque, ao contrário do que ouvimos quando éramos crianças, a gente não tem cabeça, tronco e rodas, não. A gente tem pernas – e queremos utilizá-las. A gente quer parques. A gente quer praças. A gente quer gente na rua. A gente quer iluminação pública, pra ter gente na rua mesmo de noite. A gente quer segurança pública. A gente quer quadras poliesportivas. A gente quer comércios abertos próximos a esses lugares, onde a gente possa comer e beber, que dê movimento de pessoas. A gente quer eventos públicos e gratuitos. A gente não quer estacionamento subterrâneo na Esplanada. A gente não quer mais estacionamento em lugar nenhum. A gente quer que as pessoas tenham tantas ofertas boas, fáceis, acessíveis de transporte que elas não queiram tirar seus carros da garagem. Que, aliás, elas nem queiram ter um carro. Que elas nem se lembrem que carros existem. A gente quer que todo mundo leia isto e isto antes de optar por uma solução simplória de quem resolve problemas sem levar em conta não o que somos hoje, mas o que queremos ser. Entendeu? Bora? O Correio Braziliense está fazendo esta enquete. Pense bem em que cidade você quer viver e opine. Quadrado...

Erika lamenta falecimento de João Paulo Oliveira

Tue, 01 Apr 2014 09:44:07 -0300

A deputada Erika Kokay (PT-DF) lamentou, em pronunciamento no plenário, o falecimento de João Paulo Oliveira Neto. Militante do PT, ele foi um dos primeiros a se estabelecer e acampar em trincheira que foi criada contra a prisão política de representantes do Partido dos Trabalhadores, conhecida como Trincheira da Resistência. João Paulo saiu para mergulhar no Rio Corumbá, em Goiás, na tarde de sábado e o seu corpo foi localizado hoje pelo Corpo de Bombeiros. “Companheiro que chegou a presidir o Diretório Central dos Estudantes da UDF aqui em Brasília e que tinha uma alegria imensa. Era daquelas pessoas que enfrentavam as maiores dificuldades com a espirituosidade e com a fé muito grande na humanidade, no futuro”, disse Erika Kokay. “Eu diria que fica muita saudade nos militantes do Partido dos Trabalhadores, de uma pessoa que marcou a sua convivência conosco, como filiado do Partido dos Trabalhadores, com essa alegria das pessoas que acreditam que todas as injustiças são temporárias e que elas, tal como o rio, têm que necessariamente correr para o mar”, afirmou Erika Kokay. PT na Câmara...

Câmara faz homenagem ao Dia dos Contadores de História

Tue, 01 Apr 2014 09:43:51 -0300

Em seu dia internacional, contadores de história de todo o País vieram à Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (20) pedir a valorização da atividade e a aprovação de um projeto de lei que cria a Semana Nacional dos Contadores de História (PL 4005/12). Em evento no auditório Nereu Ramos, também foram contadas histórias para estudantes da rede pública de ensino do Distrito Federal. O presidente da Associação Amigo das Histórias de Brasília, William Reis, ressaltou o papel dos contadores na preservação do hábito de ler. "As pessoas vão criando o hábito pela leitura. O contador de histórias é esse incentivador que dá o gosto da leitura às crianças, aos adultos e aos idosos", disse. Organizadora do evento na Câmara, a deputada Erika Kokay (PT-DF) é autora do PL 4005/12, que tem como objetivo contribuir, sobretudo na rede pública de ensino, para a difusão de manifestações verbais, poéticas, literárias e musicais, que constituem o chamado "patrimônio cultural imaterial brasileiro". “Contar histórias vai além do ambiente da escola, deveria estar na saúde, na cultura, no serviço social. É fundamental que essa profissão seja regulamentada. É preciso também que haja formação para contadores de histórias em todos os níveis de ensino”, afirmou. A deputada disse que, além de propor a Semana do Contador de História, também defende o direito de aposentadoria a esses profissionais, “porque são fundamentais para a construção de um imaginário de nação que esse Brasil ainda não tem”. Celebração Desde 1991, 20 de novembro é comemorado como o Dia Internacional dos Contadores de História. A celebração começou na Suécia como forma de promover a narrativa oral. Integrante do grupo "Línguas encantadas e encantantes" e supervisora cultural da prefeitura de São Paulo, Andrea de Sousa conta como essa arte milenar sobrevive nos tempos modernos e convive com a tecnologia e as redes sociais. "A arte de contar é a mais antiga performance artística do ser humano. Tecnologia nenhuma vai tirar sua importância porque contar histórias resgata a nossa identidade cultural. Nenhuma vassourada do tempo vai tirar essa importância. A gente não é só flashback. Nós o somos o que todos precisam: ouvir o que foi dito para se repensar o hoje, contar o que já foi contado para se melhorar o hoje, ler o que alguém disse há muito tempo para pensar melhor o hoje", disse Andrea Sousa. Íntegra da proposta: PL-4005/2012 Com Agência Câmara ...

Greve de estudantes de 1977 marca novo encontro da Comissão da Verdade

Tue, 01 Apr 2014 09:44:13 -0300

Em mais uma audiência pública da Comissão Anísio Teixeira de Memória e Verdade da UnB as deputadas federal Érika Kokay (PT-DF) e distrital Arlete Sampaio (PT) deram seus depoimentos sobre os fatos ocorridos na universidade no fim dos anos 70. Ambas são ex-alunas da UnB e foram expulsas da universidade juntamente com outros 28 estudantes em 19 de julho de 1977, por participarem de movimentos contra a ditadura militar. Arlete Sampaio foi estudante da Faculdade de Medicina (FM) entre 1971 e 1977. Em seu depoimento, contou que se reunia com colegas para discutir política em uma pequena sala da FM e nos gramados próximos ao Restaurante Universitário, que à época funcionava no prédio que hoje abriga o Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM). A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) afirmou que “a UnB já nasceu na resistência, enquanto muitos achavam que a cidade só deveria receber órgãos governamentais e que uma universidade não seria necessária". Kokay relatou que começou a se envolver com o movimento estudantil no dia da matrícula, quando recebeu um panfleto que convidava a participar de uma assembleia. Segundo ela, esse era o espaço que se tinha para discutir política na universidade. GREVE ESTUDANTIL – Em maio de 1977, estudantes da UnB realizaram um ato público que culminou numa greve contra sanções administrativas aplicadas a estudantes pela reitoria. Como consequência, no dia 18 de julho do mesmo ano, o então reitor José Carlos Azevedo expulsou 30 alunos e suspendeu outros 34. O jornal O Globo publicou notícia sobre o ocorrido no dia 19 de julho de 1977 e divulgou uma nota de Azevedo. Leia aqui a reportagem. Arlete Sampaio e Erika Kokay estavam na lista de expulsos e contaram suas versões do fato. Kokay relatou que, em 1976, o então reitor propôs a criação do Diretório Universitário, do qual poderiam participar representantes de alunos que tivessem boas menções e algum tempo de universidade. Mas, segundo a deputada, era um espaço limitado de representação. "Aceitamos as regras do jogo numa lógica de que ocuparíamos esse espaço e depois o ampliaríamos”. Foram formadas duas chapas e, para surpresa dos estudantes, a reitoria resolveu expulsar da universidade membros das chapas. Por causa desse episódio, os movimentos estudantis se uniram para deflagrar a greve. As deputadas relataram que quando foram expulsas tiveram seus registros apagados. Com isso, tinham dificuldades para ingressar em outras instituições. Após o episódio da expulsão, em julho de 1977, os estudantes entraram com uma ação na justiça e conseguiram voltar à universidade. MEMÓRIA – Arlete Sampaio e Erika Kokay comentaram sobre a relevância das audiências realizadas pela Comissão de Memória e Verdade da UnB. Para Kokay, “é importante se apropriar da nossa própria história, já que tudo neste país foi construído com muito sofrimento”. Sampaio afirmou que “resgatar a memória é essencial para a construção do futuro. Isso gera um aprendizado para que possamos ter sempre em mente a defesa de uma sociedade democrática”. Para Daniel Faria, os depoimentos coletados são muito importantes para os trabalhos da comissão.“Há uma grande quantidade de documentos no Arquivo Nacional, mas quando as pessoas nos contam os fatos, nos trazem uma dimensão mais rica, da vivência dos acontecimentos. Só a documentação não traz isso”. COMISSÃO - Criada em agosto de 2012, a Comissão Anísio Teixeira de Memória e Verdade da UnB objetiva investigar violações de direitos humanos, perseguições políticas, funcionamento dos mecanismos repressivos e formas de resistência na UnB durante o regime entre 1964 e 1988. O grupo tem levantado e sistematizado informações desde o seu lançamento, quando começou a apurar as causas de morte de Anísio Teixeira, um dos criadores da UnB. UnB Agência ...