Google sugere que Judiciário assuma controle de dados da internet
August 21, 2013 12:13 - no comments yet
A proposta de que o Judiciário brasileiro passe a controlar a entrega de dados da internet foi apresentada nesta quinta-feira (15/8) durante audiência na Comissão de Relações Exteriores do Senado. O diretor de Políticas Públicas do Google Brasil, Marcel Leonardi, disse que o direito americano tem esta possibilidade, e as empresas americanas estão sujeitas a ela, e exige que sejam entregue os dados, mesmo que de um brasileiro, quando solicitada. Ele explicou que o importante é a nacionalidade da empresa que controla estes dados. Os representantes do Facebook, Google e Microsoft negaram qualquer participação em esquema de espionagem de feita pelo governo americano no Brasil. “Qual seria então a maneira de assegurar maior privacidade para o usuário brasileiro? Justamente fazer com que a legislação brasileira assegure uma salvaguarda mais forte para exigir, por exemplo, estou dando uma sugestão, que o Judiciário brasileiro tem que controlar esta entrega de dados do cidadão brasileiro”, disse ele.
O diretor explicou que este sistema jurídico norte-americano criou esta legislação na da década de 1970 em que há falta de transparência nas requisições de pedidos de dados e que as decisões são secretas. Para ele, a falta de transparência neste procedimento, fez a coisa chegar a público de forma diferente. Ele explicou que a base de existência destas companhias, é a confiança que os usuários têm nos serviços online, onde os custos de migração para outros serviços são praticamente inexistentes. “Se a pessoa não estiver mais satisfeita com o Gmail, migra para outro discador”, destacou.
O gerente de Relações Governamentais do Brasil do Facebook, Bruno Magrani, disse que o grupo nunca fez parte de qualquer programa para dar aos Estados Unidos ou para qualquer outro país acesso direto aos seus servidores. “Nunca recebemos um pedido em branco ou uma ordem judicial de qualquer agencia do governo solicitando informações de metadados por atacado”, garantiu.
O diretor-geral Jurídico e de Relações Institucionais da Microsoft Brasil, Alexander Esper, afirmou que quando existe uma ordem judicial ou de autoridade, a empresa cumpre esta ordem, nos Estados Unidos, no Brasil, e em todos outros países que opera. “Não tenho como avaliar se houve algum tipo de utilização das agencias de governo com relação a acesso de outra natureza”, disse quando perguntado sobre se houve espionagem.
Por Mônica Tavares.
Com informações de Observatório da Imprensa.
TSE dará publicidade a todos os acordos para repasse de dados dos eleitores
August 20, 2013 12:12 - no comments yet
Depois de anular o polêmico acordo com a Serasa Experian de repasse de dados de eleitores, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou uma comissão para concluir, em quinze dias, o levantamento dos acordos e ajustes de qualquer natureza sobre dados eleitorais sob a guarda do Tribunal.
A Comissão presidida pela corregedora-geral Eleitoral, ministra Laurita Vaz, tem o objetivo de dar publicidade a todas as informações relativas aos acordos, convênios e ajustes sobre os dados do cadastro de eleitores, para restabelecer a tranquilidade dos brasileiros quanto à invulnerabilidade das informações fornecidas à Justiça Eleitoral.
Preocupada com a tranquilidade do povo brasileiro quanto à matéria, a presidência do TSE fixou que, até o final do prazo estabelecido, ficam suspensos os efeitos de todos os ajustes firmados, sem prejuízo de sua posterior continuidade se a comissão concluir pela sua legalidade e intangibilidade dos dados eleitorais.
A presidência do TSE determinou, ainda, que a comissão dê total transparência e todas as explicações aos cidadãos sobre como se forma o cadastro, como é ele guardado e quais as medidas tomadas para a sua intangibilidade.
Com informações de Tele.Síntese.
The Guardian foi obrigado a destruir documentos sigilosos, diz editor
August 20, 2013 12:12 - no comments yet
O editor do jornal The Guardian Alan Rusbridger disse hoje (20) que o governo britânico forçou o periódico a destruir os documentos sobre programas de espionagem norte-americanos e britânicos fornecidos por Edward Snowden, funcionário terceirizado de uma empresa que prestava serviços para a agência nacional de segurança dos Estados Unidos (NSA). O periódico foi ameaçado com um processo judicial.
O jornal preparava uma série de reportagens sobre o esquema de vigilância promovido pela NSA e pela agência de espionagem e segurança britânica (GCHQ). “Vocês têm se divertido muito. Agora queremos os documentos de volta”, disse Alan Rusbridger, informando estar reproduzindo o que ouviu do representante do governo britânico, em artigo publicado hoje (20) no jornal.
Saiba mais:
Autoridades insistem na obtenção de explicações sobre espionagem e detenção de Miranda
Polícia Metropolitana de Londres defende detenção de Miranda
A revelação do editor do The Guardian ocorre no momento em que houve a detenção do brasileiro David Miranda, de 28 anos, por quase nove horas no Aeroporto de Heathrow, em Londres (Reino Unido). Miranda é companheiro do jornalista Glenn Greenwald, do diário inglês, que divulgou informações sobre o esquema de espionagem do governo norte-americano. Ele disse ter sido interrogado por seis agentes sobre “toda a sua vida”. No artigo, Rusbridger condenou a detenção de Miranda e advertiu que “pode não levar muito tempo até que se torne impossível para os jornalistas terem fontes confidenciais”.
Rusbridger disse ainda que “um alto responsável do governo britânico” entrou em contato com ele em nome do primeiro-ministro David Cameron. Segundo o jornalista, houve dois encontros com o representante de Cameron, que exigiu “a devolução ou destruição de todo o material sobre o qual o jornal estivesse a trabalhar”.
Segundo o editor, dois peritos em segurança da GCHQ acompanharam a destruição dos discos duros pelos funcionários do The Guardian para se certificarem de que não restava nada que pudesse ser transmitido a “agentes chineses”.
*Com informações da agência pública de notícias de Portugal, Lusa
Edição: Graça Adjuto
Com informações da Agência Brasil.
Governo da China prevê cobrir o país com banda larga até 2020
August 20, 2013 12:12 - no comments yet
A China pretende ter banda larga nas áreas urbana e rural até 2020, informou o Conselho de Estado, ou gabinete chinês, no sábado. O Conselho de Estado elevou o desenvolvimento nacional da banda larga ao nível de estratégia nacional e anunciou um programa de implementação para desenvolvê-la nos próximos oito anos.
A estratégia visa a oferecer a cobertura de WiFi nas principais áreas urbanas públicas até 2013 e de banda larga fixa para a metade das famílias chinesas até 2015, segundo o anúncio. Famílias em algumas cidades desenvolvidas poderão desfrutar de uma velocidade de banda larga de 1 Gbps em 2020.
A estratégia será implementada em três fases. Redes de fibra ótica e cobertura de internet móvel 3G serão favorecidas em 2013, enquanto a cobertura de banda larga se expandirá de 2014 a 2015. Rede de banda larga e atualizações de tecnologia serão tarefas importantes entre 2016 e 2020. Uma outra política para apoiar os produtos e serviços de informação foi lançada em 14 de agosto para aumentar a demanda nacional e estimular o crescimento econômico.
Com informações de Tele.Síntese
Os blogs resistem
August 20, 2013 12:12 - no comments yet
Os blogs ainda são relevantes? A pergunta é pertinente já que com a explosão das redes sociais muita gente boa, entusiasmada com o retorno imediato das tuitadas da vida, fechou ou abandonou seus bloguinhos.
Blogs são que nem impressões digitais. Não existe um igual ao outro e o que postamos por lá está sempre ao alcance de qualquer um, a qualquer hora. Aliás, e não por acaso, o veterano blogueiro Alexandre Inagaki deixou uma ótima definição:
“Blog é liberdade. Nada me soa mais antinatural do que a cagação de regras para uma entidade tão anárquica e descentralizada como a blogosfera. Que, diga-se de passagem, é uma e são muitas, como bem exemplificam os blogs de moda, de policiais militares, de eco ativistas, publicitários, miguxos, prostitutas, professores, escritores, yada yada yada. Blogs são meios de publicação como outro qualquer, que podem e devem ser utilizados das maneiras mais amplas e diversas possíveis.”
O escritor, jornalista e blogueiro Glenn Grenwald, autor das matérias do The Guardian sobre a espionagem da NSA, não titubeia em afirmar que “a imprensa mudou e, ao contrário do que pensam alguns conservadores, todos os jornais hoje precisam de blogs porque eles é que atraem leitores”.
Decididamente, os blogs são cada vez mais relevantes.
Ética, educação e respeito
Muita gente boa acredita que blogueiros e jornalistas, não necessariamente nesta ordem e guardando as devidas diferenças, na falta de melhor ou qualquer assunto escolhem aleatoriamente uma criatura para vítima, atribuindo-lhe todos os males do mundo.
Não, meus caros, a coisa não funciona assim, a não ser em regimes onde a liberdade de expressão seja mera peça de ficção. Aliás, a jornalista Maria Helena Rubinato ensina que “não é a imprensa que gera as manchetes, ela apenas as reproduz”.
Se alguém ou algo é notícia, a nossa obrigação é registrar e comentar sempre pautado pela ética, educação e respeito, qualidades meio em desuso, mas ainda essenciais para definir o caráter de um cidadão.
Por Carlos Emerson Junior é escritor e blogueiro.
Com informações do Observatório da Imprensa.
