Haitianos em São Paulo. Foto: EBC
Começa amanhã (14), em Brasília, o seminário de capacitação sobre trabalho para solicitantes de refúgio, refugiados, apátridas e imigrantes. Promovido pelo Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), evento terá a participação da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). Encontro reunirá indivíduos de todo o Brasil. Participam dos debates migrantes e refugiados de 12 países e uma pessoa apátrida.
Com o tema “Trabalho digno, uma via de integração: a função de liderança e seu potencial junto aos migrantes e refugiados”, o seminário será o primeiro do tipo em nível nacional e voltado para essas populações. Iniciativa ocupará o Centro Cultural de Brasília com atividades e diálogos ao longo dos dias 14 e 15.
Além de divulgar informações sobre políticas, direitos e questões trabalhistas, o evento busca favorecer o contato de estrangeiros com órgãos do governo brasileiro, bem como com instituições internacionais e o próprio IMDH.
O instituto deseja estimular e apoiar lideranças entre os participantes para que migrantes e refugiados se sintam cada vez mais confiantes para construir sua própria história, elaborar e apresentar propostas de políticas públicas.
A Organização Internacional para as Migrações (OIM), o Conselho Nacional para os Refugiados (CONARE/SNJ/MJ), o Conselho Nacional de Imigração (CNIg/Ministério do Trabalho), a Defensoria Pública da União (DPU), a Polícia Federal, a Fundación AVINA e o Ministério Público do Trabalho também participarão das discussões.
O seminário é realizado com o apoio da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça.
Confira a programação completa abaixo:
14/03/2018
Hora |
Atividade |
Participantes/facilitadores |
12:00 |
Almoço |
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13:00 |
Inscrições |
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13:30 |
Acolhida e dinâmica de integração |
– Ir. Rosita Milesi (IMDH) – Cyntia Sampaio (dinâmica) |
14:30 |
Saudação de abertura (5’ para cada representante)
Diálogo com os participantes |
– Instituto Migrações e Direitos Humanos(IMDH) – Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) – Conselho Nacional para osRefugiados (CONARE/SNJ/MJ) – Conselho Nacional de Imigração (CNIg/Ministério do Trabalho) – Organização Internacional para as Migrações (OIM) – Defensoria Pública da União (DPU) – Polícia Federal (PF) – Fundación AVINA |
16:30 |
Intervalo |
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17:00 |
Mesa redonda: “Trabalho com dignidade: uma via de integração de imigrantes e refugiados” (trabalho formal e informal, alterações da legislação laboral, terceirização, documentação necessária: CTPS, PIS, etc.)
Diálogo com os participantes |
Moderadora: – Luiz Alberto Matos/Brasil (CNIg/MTE –20’) – Empregador/a (10’) – Jacky Ngalula Kamanda/República Democrática do Congo (Livraria Cultura – 10’) |
18:30 |
Jantar |
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19:30 |
Programa Cultural |
IMDH |
15/03/2018
Hora |
Atividade |
Participantes/facilitadores |
07:30 |
Café da manhã |
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08:30 |
“Trabalho digno e Migrações: desafios enfrentados pelos migrantes e refugiados na inserção laboral, definição de trabalho escravo eprevenção, caminhos para se evitar violações de direitos” |
– Dr. Leonardo Ono, Ministério Público do Trabalho (Manaus) |
09:15 |
Sessão de comunicações e partilhas dos migrantes e refugiados |
Moderador/a: convidar um/a migrante – Oriana Carmona/Chile: Mulher e empreendedorismo – Cristina Lizana Araneda/Venezuela – Phanel Georges/Haiti – Wilbert Rivas Pena/Bolivia – Maha Mamo/Síria |
10:00 |
Intervalo |
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10:30 |
Preparação para a dinâmica do trabalho em grupo |
Ofélia Ferreira (Fundación AVINA) e Andreia Saul (FICAS/SP) |
11:00 |
Dinâmica de Grupo |
Ofélia Ferreira e Andreia Saul |
12:30 |
Almoço |
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13:30 |
Dinâmica de Grupo |
Ofélia Ferreira e Andreia Saul |
15:00 |
Fechamento da dinâmica de grupo |
– IMDH, Fundación AVINA e FICAS |
15:30 |
Avaliação do encontro e comunicações finais |
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16:00 |
Encerramento |
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