Profissionais da OIM estão divulgando informações para migrantes no Chile entenderem processo de regularização. Foto: OIM
O Chile deu início nesta semana (23) a um plano para regularizar a situação de migrantes vivendo em insegurança jurídica no país. Projeto tem o apoio da Organização Internacional para as Migrações (OIM), que espera ajudar 300 mil estrangeiros a normalizar seu status. Em 2017, a nação sul-americana tinha quase 1 milhão de migrantes em seu território, número que equivale a 5,5% de toda a população.
Segundo Norberto Girón, chefe da OIM no Chile, o organismo das Nações Unidas está em contato direto com os beneficiários da iniciativa, divulgando informações sobre os processos de regularização e sobre os documentos exigidos pelas autoridades chilenas. A agência também promoverá ações de integração e em prol da igualdade de direitos da população migrante.
No Chile, a maioria dos migrantes (63%) vive na região metropolitana. A segunda área com a maior proporção de estrangeiros é a zona costeira de Antofagasta (9,4%).
O Chile tem avançado na avaliação das solicitações de migrantes. Em março deste ano, uma média de 4 mil processos foi analisada por dia. Até o final de 2018, a expectativa das autoridades é analisar 1,1 milhão de processos na região metropolitana — o que representaria um aumento de 21% na comparação com 2017.
A ampliação das capacidades governamentais é uma resposta ao crescimento no número de requisições feitas por estrangeiros. De 2016 para 2017, houve um crescimento de 45% no número de processos, que passou de 567 mil para 823 mil.
Liderado pelo Ministério do Interior e Segurança Pública, o plano nacional de regularização migratória faz parte da proposta de reforma da Lei de Migrações, aprovada no início de abril (8) pelo presidente Sebastián Piñera Echeñique. A mudança no texto inclui uma série de medidas para garantir uma migração segura, ordenada e regular.
Durante o anúncio da medida, o chefe do Estado chileno disse que o país “tem sido e continuará sendo um país aberto e acolhedor com a imigração”.
