Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares foi assinado por vários chefes de Estado e ministros. Foto: ONU/Kim Haughton

Em meio ao encontro anual de líderes mundiais na sede da ONU, em Nova Iorque, o Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares foi aberto nesta quarta-feira (20) para receber assinaturas dos Estados-membros. Esse é o primeiro acordo legalmente vinculante sobre restrições ao uso de armamentos atômicos. Em cerimônia para marcar a abertura do documento a compromissos de cada nação, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, lembrou que existem 15 mil armas nucleares espalhadas pelo mundo.

“Não podemos permitir que essas armas apocalípticas coloquem em perigo o futuro do nosso mundo e de nossas crianças”, ressaltou o chefe do organismo internacional. “Os sobreviventes heroicos de Hiroshima e Nagasaki, os Hibakusha, continuam a nos lembrar das consequências humanitárias devastadores das armas nucleares. Seu testemunho nos deu um comovente ímpeto moral para a negociação desse tratado.”

O tratado foi adotado em 7 de julho desse ano, durante uma conferência em Nova Iorque. O documento proíbe uma ampla gama de atividades associadas aos armamentos nucleares, tais como desenvolvimento, testagem, produção, aquisição, posse ou estocagem de armas ou outros dispositivos explosivos, bem como o uso e a ameaça de uso de tais armas.

O presidente brasileiro Michel Temer foi o primeiro chefe de Estado a assinar o tratado nesta quarta-feira. Representantes de outros 40 países também assinaram o documento, que deve ser subscrito por mais chefes de Estado e ministros até o final do dia.

Para entrar em vigor, o acordo precisa ser ratificado por pelo menos 50 países. Hoje, o Vaticano e a Tailândia não só assinaram, como também ratificaram o documento.

As negociações que antecederam a aprovação do tratado em julho não tiveram a participação da maioria dos países com arsenais nucleares — nem de seus aliados. Há pouco mais de dois meses, após a conclusão do texto final, os Estados Unidas, o Reino Unido e a França emitiram um comunicado conjunto em que afirmavam “não ter intenção de assinar, ratificar ou jamais se tornar uma parte” do documento.