Foto de arquivo de 2008 mostra crianças afro-colombianas deslocadas no assentamento ‘Familias en Acción’ no Pacífico, perto do porto de Tumaco. As comunidades afro-colombianas, na costa colombiana do Pacífico, sofreram altos níveis de violência. Foto: ACNUR/Marie-Helene Verney

A Missão de Verificação das Nações Unidas na Colômbia divulgou um comunicado conjunto com a Conferência Episcopal do país destacando o primeiro mês de monitoramento do cessar-fogo entre o governo colombiano e o Exército de Libertação Nacional (ELN).

Nos níveis local e regional, a Missão estabeleceu 33 equipes de verificação que estão em operação atualmente. O assunto foi abordado pelo porta-voz do secretário-geral da ONU em seu informe diário a jornalistas internacionais recentemente.

Segundo Stéphane Dujarric, em diversas regiões na Colômbia a situação humanitária da população foi impactada de forma positiva pela suspensão do confronto armado.

Em outras, desafios graves permanecem, citando a violência em Tumaco, em outubro, quando muitos camponeses foram mortos, e o assassinato do governador e líder indígena Aulio Isarama Forastero.

A Missão da ONU e a Conferência Episcopal pedem às partes que tomem todas as medidas possíveis para evitar incidentes que coloquem as comunidades em risco e para manter seu compromisso com o trabalho do Mecanismo de Monitoramento e Verificação.

Subsecretário-geral visita Colômbia para avaliar rumos do acordo de paz

Os colombianos devem seguir implementando o Acordo de Paz estabelecido com as Forças Armadas Revolucionarias da Colômbia (FARC).

A declaração foi feita pelo chefe do Departamento de Assuntos Políticos da ONU, Jeffrey Feltman.

Ele encerrou uma visita de dois dias ao país para analisar o progresso na área. Feltman encontrou-se com integrantes do governo e vários setores ligados à implementação incluindo representantes das FARC, da sociedade civil e delegados da comunidade internacional.

Em comunicado, Feltman explicou que chegou à Colômbia para transmitir a mensagem do secretário-geral da ONU, António Guterres, sobre uma preocupação crescente a respeito de como o processo de paz está evoluindo nos últimos meses.

Ele falou a jornalistas na sede da Missão de Verificação da ONU na Colômbia. O subsecretário-geral afirmou que os colombianos atuando no processo e aqueles que seguem fora do país estão conscientes dessas preocupações.

Em primeiro lugar, ele disse haver uma falta de estratégia para reintegração que se alia a planos concretos e recursos para viabilizar o seu sucesso. Isso ocorre apesar de atividades elogiáveis do governo, das FARC e da comunidade internacional na área.

Para Feltman, o segundo ponto é sobre a situação da segurança nas antigas áreas de conflito, especialmente aquelas que foram desocupadas pelas FARC no momento do abandono de armas, e na transformação da rede rebelde num movimento político desarmado.

E, por último, o chefe de política da ONU ressaltou o que chamou de “incertezas legais”, especialmente as que afetam os membros das FARC, e que resultam em demoras de legislações e da revisão jurídica de uma série de medidas adotadas, incluindo Tribunal Especial da Paz e a Lei de Anistia.

Criação da Missão de Verificação das Nações Unidas na Colômbia foi aprovada pelo Conselho de Segurança. Foto: ONU/Manuel Elias

Jeffrey Feltman também citou o cumprimento do cessar-fogo entre o governo da Colômbia e o ELN. Ele afirmou esperar que as partes possam chegar a uma solução a tempo sobre a extensão após a data de 9 de janeiro, e que esta decisão seja comunicada ao Conselho de Segurança.

Durante os dois dias na Colômbia, Feltman manteve encontros com o ministro da Defesa, Luis Carlos Villegas, o presidente da Corte Constitucional, Luis Guillermo Guerrero, e com o presidente do país, Juan Manuel Santos.

Agência da ONU para refugiados alerta para assassinatos de líderes comunitários

Foram 78 mortes de líderes comunitários ou membros de organizações civis somente este ano. Deste total suspeita-se que 13 podem ter sido assassinados. Esta situação está ocorrendo na região do Pacífico na Colômbia. Segundo a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), a maioria das vítimas é indígena ou afro-colombiana.

O alerta foi feito em comunicado divulgado pelo ACNUR na última sexta-feira (17) em Genebra.

A agência disse que o aumento no número de mortes de líderes comunitários e defensores de direitos humanos é preocupante. O porta-voz do Acnur. William Spindler, falou com a ONU News.

“Vemos que há um problema recorrente na Colômbia, um aumento no número de assassinatos e ameaças aos defensores de direitos humanos e aos líderes comunitários, sobretudo os líderes de comunidades indígenas e afro-colombianos. É uma situação muito preocupante. Pedimos às autoridades que aumentem os mecanismos de proteção para essas pessoas, mas também para as comunidades que elas representam”, afirmou.

Há um mês, um líder da comunidade, José Jair Cortés, no departamento de Nariño, no sudoeste do país, foi morto por membros de um grupo armado, ainda não identificado.

De lá para cá, pelo menos outros sete líderes foram mortos e muitos outros sofreram ameaças. Para a agência da ONU, a situação é alarmante.

No caso de Cortés, ele já estava sob proteção policial após sofrer intimidações. Na área onde foi assassinado, existe um grande movimento de colombianos que fogem de suas casas por causa da violência. Pelo menos 1,5 mil pessoas estão nesta situação até agora, e muitas vivem confinadas.

Mineração e ‘vácuo no poder’

Por isso, não podem praticar atividades como pesca ou plantações para sua subsistência. Já entre 7 e 12 de novembro, 46 famílias foram obrigadas a fugir de suas casas no mesmo Departamento de Nariño.

O ACNUR informou que a implementação do Acordo de Paz com as FARC, anunciado há um ano, levou a vários desafios para as comunidades afetadas pela violência e pelo tráfico de drogas. Um outro problema nessas áreas é a presença de grupos armados e de mineração ilegal.

O chamado “vácuo de poder” causado pela saída das FARC transformou vários territórios em centros de disputas entre antigas e novas facções armadas.

A situação está sendo agravada pelo atraso em implementar medidas legais posteriores ao Acordo de Paz.

O ACNUR pediu às autoridades colombianas que implementem proteção adicional a indivíduos e comunidades que estão sob risco. Isto inclui uma presença policial nas áreas, consultas com as comunidades locais e uma infraestrutura de comunicações além de outras medidas.

Acompanhe o trabalho da missão da ONU clicando aqui.

(com ONU News, de Nova Iorque)