Conselho de Segurança aprovou resolução histórica sobre guerra e fome. Foto: PMA/Shannon Howard
Agências da ONU celebraram a adoção pelo Conselho de Segurança de uma resolução que proíbe governos e grupos em conflito de atacarem locais necessários à produção e distribuição de alimentos. Aprovada unanimemente na quinta-feira (24), medida é histórica, pois é a primeira da entidade a reconhecer os vínculos entre guerra e fome.
O texto 2.417 (2018) também condena o uso da fome como arma de guerra e pede que profissionais humanitários tenham acesso seguro e livre a civis em situações de confronto armado.
Atualmente, pessoas em zonas de conflito representam 60% dos 815 milhões de indivíduos vivendo com fome crônica. Quem está em meio à guerra tem mais do que o dobro de chances de ser subnutrido, na comparação com quem mora em países em paz.
Das 13 maiores crises alimentares no mundo hoje, dez — Afeganistão, Burundi, República Centro-Africana, República Democrática do Congo, Iraque, Nigéria, Sudão do Sul, Sudão, Síria e Iêmen — são relacionadas a conflitos.
Com a resolução do Conselho de Segurança, ficam interditadas pelo direito internacional as ofensivas para destruir fazendas, mercados, moinhos, sistemas de água e processamento de alimentos e instalações de armazenamento. Estruturas que fazem parte do circuito de distribuição de comida também ficam protegidas.
O diretor-executivo do Programa Mundial de Alimentos (PMA), David Beasley, afirmou que a decisão do organismo da ONU é um “passo enorme” para romper o ciclo de violência e fome.
“Em todas as zonas de conflito que visitei, as pessoas com quem conversei pediam por paz tanto quanto pediam por ajuda para conseguir comida. A paz e a segurança alimentar andam de mãos dadas. Para acabar com a fome, precisamos acabar com os conflitos”, afirmou o chefe da agência.
Mãe e filha sírias recebem comida do Programa Mundial de Alimentos (PMA). Foto: PMA/Abeer Etefa
A incerteza política e os deslocamentos associados com confrontos levam a gastos maiores com assistência alimentar. O PMA estima que seria possível poupar 997 milhões de dólares por ano caso fosse melhorado o acesso humanitário a populações vulneráveis nos 20 países com as piores crises de fome.
O programa das Nações Unidas também calcula que seriam economizados 2,4 bilhões de dólares se houvesse mais estabilidade nos países em conflito onde a instituição mantém operações de ajuda.
O diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o brasileiro José Graziano da Silva, também elogiou a nova resolução.
“Acolhemos com grande satisfação esta iniciativa sem precedentes do Conselho de Segurança de reconhecer explicitamente o impacto dos conflitos armados sobre a fome, devido ao frequente deslocamento de grande número de pessoas das terras cultiváveis, áreas de pastoreio e zonas de pesca, bem como por causa da destruição de reservas de alimentos e ativos agrícolas e a interrupção dos mercados alimentares”, explicou o dirigente.
Em 2017, cerca de 124 milhões de pessoas precisaram de assistência alimentar e apoio para manter seus meios de subsistência. O contingente representa um aumento de 16 milhões na comparação com 2016.
Na avaliação de Graziano, a decisão do Conselho manda uma mensagem clara, para que “as partes em conflito não ameacem a sobrevivência da população civil ao privá-la de cultivos, pecuária e outros insumos de grande importância”.
