Conselho de Segurança da ONU em sessão. Foto: ONU / Devra Berkowitz

O Conselho de Segurança da ONU estendeu no início de novembro (7) por mais um ano a autorização da Força de Estabilização Multinacional, liderada pela União Europeia, na Bósnia e Herzegovina. A decisão foi tomada com base na análise feita por um enviado das Nações Unidas de que o ressurgimento do nacionalismo divisório ameaça causar retrocessos no país.

“A Bósnia e Herzegovina é um ambiente político e de segurança complexo, onde cenários negativos podem pôr em perigo o Acordo de Dayton e os progressos alcançados até o momento”, disse Valentin Inzko, alto representante para a Bósnia e Herzegovina, ao Conselho de Segurança.

“Por esta razão, estou firmemente convencido de que ainda existe a necessidade de manter a força militar da UE no terreno com mandato executivo”, afirmou.

Adotando por unanimidade uma resolução, o Conselho reconheceu o direito da Força da União Europeia (EUFOR ALTHEA) e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) de tomar todas as medidas necessárias para se defender de ataques ou ameaças. A resolução também autoriza Estados-membros a ajudar ambas as organizações no desempenho de suas missões.

O Conselho também incentivou todas as partes a intensificar a implementação de reformas abrangentes, de forma inclusiva, em benefício de todos os cidadãos e de acordo com a perspectiva europeia à qual o país se alinha, convidando-os a se abster de quaisquer ações e retóricas polarizantes.

Desde fim do conflito interno, em 1955, o país fez um progresso notável de várias maneiras, afirmou, ressaltando que as instituições estatais previstas no Acordo de Dayton foram estabelecidas e os três exércitos que lutaram entre si foram unidos em um.

No entanto, ele continuou: “[…] O progresso nas reformas econômicas e políticas diminuiu significativamente ao longo dos últimos dez anos, e o nacionalismo divisivo e os persistentes desafios ao Acordo de Dayton e aos arranjos institucionais previstos nesse acordo ameaçam levar o país a retroceder”.

Nos últimos meses, muitos atores políticos importantes na Bósnia e Herzegovina não asseguraram os compromissos necessários para adotar as reformas necessárias. E com as eleições gerais esperadas para o próximo ano, muitos líderes políticos já começaram a trocar retóricas divisórias enraizadas no passado, desacelerando o ritmo da reforma e afetando o clima político.

Em conclusão, Inzko delineou os principais desafios para os líderes e instituições políticas da Bósnia e Herzegovina. Estes incluem a conclusão das ações necessárias para alcançar os próximos passos na integração euro-atlântica, garantindo que as eleições de 2018 possam ser realizadas e seus resultados implementados sem problemas e respeitando as regras de Direito que regem os tribunais e o Acordo de Dayton.