Cerca de 275 refugiados e migrantes aguardam para o desembarque no porto de Pozzalo, na Itália, após serem resgatados alguns dias antes. Foto: ACNUR/F.Malavolta

Durante um encontro na sede da ONU em Nova Iorque nesta quarta-feira (20), representantes das Nações Unidas destacaram a necessidade de continuar trabalhando em conjunto para promover formas mais justas de compartilhar a responsabilidade dos refugiados, bem como alcançar uma migração segura e ordenada.

O evento faz um balanço de um ano depois que a comunidade internacional concordou em encontrar soluções para melhor gerenciar a mobilidade humana.

“Acredito que podemos e devemos encontrar um caminho, com base em uma abordagem humana, de compaixão e centrada nas pessoas, que reconheça o direito de cada indivíduo à segurança, proteção e oportunidade”, disse o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, no evento paralelo da Assembleia Geral sobre a questão dos refugiados e migrantes.

Reconhecendo que a questão dos grandes movimentos de refugiados e migrantes é muito vasta para que qualquer país controle por conta própria, a ONU convocou uma reunião de líderes mundiais em setembro de 2016 com o objetivo de encontrar soluções duradouras.

Na cúpula de alto nível realizada à época, todos os 193 Estados-membros se reuniram em torno de um plano – a Declaração de Nova Iorque –, expressando sua vontade política de salvar vidas, proteger os direitos e compartilhar a responsabilidade em escala global.

O evento desta semana forneceu uma atualização sobre dois compromissos fundamentais da declaração – os pactos globais sobre refugiados e sobre a migração segura, ordenada e regular.

Guterres apontou várias áreas prioritárias para o próximo ano, à medida que os governos trabalham para promover os dois acordos.

Isso inclui o restabelecimento da integridade do regime de proteção aos refugiados; o desenvolvimento de mecanismos de cooperação nacionais e internacionais que levem em consideração a mobilidade humana; e uma maior responsabilização para traficantes humanos e contrabandistas que se beneficiam com a exploração do desespero dos mais vulneráveis.

“A migração não é um fenômeno novo; nem está criando a ameaça dramática de que muitos falam. A maioria dos migrantes se move de forma ordenada entre os países e dá uma contribuição esmagadoramente positiva para seus países anfitriões e seus países de origem”, destacou Guterres.

“É a migração forçada – e não a regulamentada – que cria problemas, especialmente para os migrantes, que correm risco de morte e são explorados por traficantes e contrabandistas, mas também para os países anfitriões preocupados com o controle de suas fronteiras”, acrescentou o chefe da ONU.

A solução para esses problemas, disse Guterres, é levar em consideração a migração em todos os mecanismos de formulação de políticas e cooperação internacional; dos pontos de vista humanitário, dos direitos humanos, demográficos e de desenvolvimento, bem como nos aspectos econômicos, ambientais e políticos desta questão.

A representante especial da ONU para Migração Internacional, Louise Arbour, ressaltou que a capacidade de gerenciar melhor a mobilidade humana depende de ambos os pactos serem amplamente apoiados; de políticas centradas nos direitos humanos; bem como colocar as necessidades das pessoas mais vulneráveis no centro das ações.

Arbour, responsável por coordenar a execução da cúpula de 2016, pediu que o pacto global para uma migração segura, ordenada e regular seja fundamentado na realidade.

As crises que impulsionaram a adoção da Declaração de Nova Iorque não diminuíram, disse o alto-comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi. “E a necessidade de proteção internacional para aqueles que fogem em busca de segurança é mais importante do que nunca.”

Ele observou que as causas profundas dos fluxos de refugiados e os fatores que ampliam a migração irregular são muitas vezes interligados. Em meio aos movimentos migratórios mistos, refugiados e migrantes enfrentam frequentemente riscos que se sobrepõe.

“Mais vias seguras e regulares para a admissão e a criação de um ambiente mais tolerante e aceitável traria benefícios importantes para ambos os grupos”, afirmou Grandi.