Dívida pública bruta do Brasil atingiu a maior proporção da América Latina. Foto: EBC
A dívida pública bruta do Brasil chegou a 70,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país em 2016, o nível mais alto da América Latina segundo ranking divulgado nesta semana (22) pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL). O índice do país ficou bem acima da média calculada pelo organismo para as 19 nações latino-americanas — 37,6% do PIB.
A agência da ONU revela que, de 2015 para 2016, a dívida bruta dos Estados da região aumentou 1,7% do PIB. A Argentina é o segundo país com o maior débito — 57,9% do PIB nacional —, seguido por Honduras (46,6%) e Uruguai (46,3%). Já o Paraguai tem a menor taxa de endividamento (19,6%), ao lado do Peru (20,85) e do Chile (21,1%).
Quando avaliado a dívida líquida dos governos centrais, a taxa calculada para a União no Brasil é de 45,2% do PIB nacional — valor correspondente a 65% da dívida bruta do país.
Para o último biênio, a CEPAL registrou uma queda de 0,2% — proporção também referente ao PIB — na arrecadação tributária do Brasil.
O organismo ressalta que, apesar da redução, houve uma alta de 0,4% na arrecadação do imposto de renda, associada à repatriação via tributação de parte dos ativos mantidos por brasileiros no exterior e não declarados. Com uma nova legislação para o tema, o Brasil arrecadou 50 bilhões de reais e outros 16 bilhões em multas. No geral, porém, a taxação de outros impostos teve decréscimo de 0,6%.
A CEPAL alerta ainda para reduções na arrecadação fiscal associada à exploração de recursos naturais não renováveis. Segundo a agência da ONU, a evolução dos preços das matérias-primas no mercado internacional em 2016 não favoreceu países que, como o Brasil, dependem das receitas provenientes da produção e venda dessas commodities.
Estimativas do Fundo Monetário Internacional (FMI) indicam que os valores do petróleo bruto caíram 15% no ano passado, após um período também negativo — em 2015, a queda foi de 47%. Como resultado, a CEPAL cita as perdas relatadas pela Petrobras no Brasil e quedas no imposto arrecadado com as operações produtivas da cadeia do petróleo.
Como reflexo do contexto global, as receitas regionais vinculadas à produção e comercialização de hidrocarbonetos caíram de 4,4% em relação ao PIB em 2015 para 2,6% em 2016 — o nível mais baixo desde 2000.
Os dados foram divulgados no Panorama Fiscal de América Latina e Caribe 2017, apresentado nesta semana no Chile. Acesse o documento na íntegra clicando aqui.
Mais ricos contribuem pouco na América Latina
Na mesma análise, a CEPAL também fez um levantamento sobre as contribuições segundo a renda e concluiu que a tributação dos mais ricos na América Latina é baixa — 4,8% em média entre os 10% mais ricos no ano de 2014. Na União Europeia, o índice chega a 21,3%. O índice no Brasil foi estimado pela CEPAL em 7,6%, a partir da comparação com a renda bruta e os impostos diretos.
De acordo com a agência da ONU, um dos desafios da região é a inserção da classe média em sistemas de tributação. Os 10% mais ricos no Brasil respondem por cerca de 90% da arrecadação via imposto de renda sobre pessoas físicas. Na União Europeia, a taxa é de 39,2%.
Gasto público teve queda
De 2015 para 2016, a CEPAL identificou uma queda média de 0,1% do PIB regional no gasto de capitais dos governos centrais de seus Estados-membros. No Brasil, o decréscimo foi maior (-0,5%). A taxa brasileira ficou acima de países como Peru (-0,7%), Equador (-1,1%) e Colômbia (-1,1%), mas bem abaixo do México, com saldo positivo e crescimento de mais de 1% nos investimentos públicos.
