Mulheres do campo e da floresta reivindicam enfrentamento à violência e políticas públicas de empoderamento. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a ONU Mulheres lançaram na semana passada em Brasília (DF) o relatório “Do Compromisso à Ação: Políticas para Erradicar a Violência contra as Mulheres na América Latina e no Caribe”.

O documento reforça o que especialistas em gênero vêm afirmando — a região é a mais violenta do mundo para as mulheres, apesar de suas políticas nacionais de proteção.

O cenário não é diferente no Brasil, segundo representantes de mais de dez organizações brasileiras de direitos das mulheres e organismos internacionais, presentes no debate de lançamento realizado na Casa da ONU.

O relatório apontou que a América Latina e o Caribe têm as taxas mais altas do mundo de violência contra as mulheres fora do espaço doméstico e a segunda mais alta de violência doméstica. Em 15 países do Caribe, em 2014, 1.678 mulheres foram assassinadas.

No mundo, 35% das mulheres são vítimas de algum tipo de violência e 38% do total de homicídios se deve à violência conjugal. Vinte e quatro dos 33 (72%) países da região latino-americana e caribenha executaram políticas ou planos de trabalho, dos quais nove eram específicos para a erradicação da violência contra as mulheres.

Segundo o documento, 31 dos 33 (94%) países da região contam com planos de ação nacional para eliminar a violência contra as mulheres e ou de gênero. Desses, 15 são específicos para a violência contra as mulheres.

“A distância entre a realidade da violência contra as mulheres e as leis para abordá-la é crítica. Em alguns países, é necessário aprofundar a legislação para reduzir essas distâncias. Assim, a qualidade das respostas para erradicar a violência contra as mulheres e os serviços de atenção às vítimas serão adequados e relevantes”, disse o relatório.

No evento de lançamento, especialistas das duas agências da ONU e integrantes do consórcio de organizações que elaborou a Lei Maria da Penha discutiram as principais recomendações do relatório à luz da atualização dos dados desde 2015. Algumas mudanças, por exemplo, dizem respeito ao tamanho da rede de atendimento a mulheres vítimas de violência e também ao orçamento público destinado ao enfrentamento à violência.

Presente no debate, a assessora técnica do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), Carmela Zigoni, alertou para a queda dos recursos destinados ao combate à violência contra as mulheres no orçamento federal. De 2014 a 2016, a baixa nesses recursos foi de 40%. Em 2017, a queda foi de 52% em comparação ao ano anterior. “Para 2018, a expectativa é uma redução ainda maior. Chega a 74%”, revelou.

Compromisso

A representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman, destacou a campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência pelas Mulheres, que teve início em 20 de novembro e terminou em 10 de dezembro.

De acordo com a pesquisa “Condições Socioeconômicas e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”, 17% das mulheres no Nordeste sofreram violência física ao menos uma vez na vida. O documento apontou ainda forte impacto da crise político-econômica na prevenção e no enfrentamento da violência contra as mulheres no Brasil.

O diretor de país do PNUD, Didier Trebucq, ressaltou que, apesar dos avanços recentes, ainda há muito a se fazer quando se trata do enfrentamento da violência contra as mulheres.

Ele lembrou a importância “de os homens também se comprometerem com a causa” e o fato de o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5 (Igualdade de Gênero) ser transversal e, por isso, ter impacto em diversos ODS, entre eles, na erradicação da pobreza.

Segundo Trebucq, os cinco países mais violentos do mundo para as mulheres estão na América Latina, e 15 já tipificam o crime de feminicídio na região. “O PNUD está institucionalmente comprometido com a questão”, afirmou, ao destacar o plano de trabalho do PNUD para o Brasil, que tem a igualdade de gênero e raça entre suas prioridades.

Clique aqui para acessar o relatório (em espanhol).