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ARTIGO – Sistema Único de Saúde: Ser ou não ser?

Thu, 13 Sep 2018 13:05:51 -0300

Foto: EBC

Por Antonio Nucifora, economista-chefe do Banco Mundial para o Brasil, em colaboração com Edson Araujo, economista sênior do departamento de saúde do Banco Mundial*

Nas últimas semanas, há muito debate sobre a necessidade de reformar o Sistema Único Saúde (SUS). Em 2018 o Brasil celebra 30 anos de sua criação. Durante esses, o SUS contribuiu para melhorar os indicadores de saúde da população e reduzir as desigualdades na distribuição e acesso dos recursos de saúde em todo o país. A expectativa de vida ao nascer dos brasileiros aumentou aproximadamente 9 anos, a taxa de mortalidade materna foi reduzida pela metade e a taxa de mortalidade infantil caiu mais de 70%.

Os avanços são indiscutíveis. Entretanto, persistem desafios esmagadores. O SUS é frequentemente apontado como superlotado, de baixa qualidade e com escassez de profissionais de saúde. A explicação frequente é que o governo não gasta suficiente com saúde, o que exacerba as fragilidades de um sistema diretamente responsável pela saúde de mais de 170 milhões de brasileiros. Porém, um recente estudo do Banco Mundial aponta para um claro escopo para o SUS alcançar melhores resultados, com o montante atual de gastos públicos. Então, gastar mais ou gastar melhor?

O gasto total com saúde no Brasil (9,1% do PIB) é comparável à média dos países da OCDE (9%) e superior à média de seus pares estruturais e regionais (6,7% e 7,2%, respetivamente). No entanto, ao contrário da maioria de seus pares, menos da metade do gasto total em saúde no Brasil é gasto público. Portanto, é possível argumentar nos dois sentidos: que os gastos com serviços de saúde já são muito altos ou que os gastos públicos são relativamente baixos.

O que está claro, no entanto, é que existem desafios significativos na aplicação dos recursos públicos no SUS. Utilizando técnica de fronteira de produção, outro estudo do Banco Mundial estimou em 37% as ineficiências na Atenção Primária à Saúde (APS) e 71% na Média e Alta Complexidade (MAC). O estudo aponta que o SUS poderia aumentar em 64% o número de consultas médicas na APS, mais que dobrar o número de procedimentos ambulatoriais (consultas com especialistas, por exemplo) e realizar 80% mais internações sem aumentar o volume de gastos. Esses resultados significam que o SUS poderia alcançar mais e melhores resultados mesmo sem mais recursos, o que é particularmente importante no contexto dos graves desafios fiscais enfrentados pelo país.

A análise do Banco Mundial demonstra que escala é um dos principais fatores para explicar a ineficiência do SUS, isso tanto para prover serviços de APS como serviços de MAC. Na MAC, por exemplo, os municípios com menos de 5.000 habitantes têm desempenho quatro vezes pior que os municípios com mais de 100 mil habitantes. Apenas os municípios com mais de 20 mil habitantes alcançam a média nacional de eficiência tanto na APS como na MAC. Porém, de acordo com o IBGE, aproximadamente 80% dos municípios brasileiros têm menos de 20 mil habitantes!

Outro grande problema do SUS é o número de hospitais de pequeno porte, com menos de 50 leitos. Esses hospitais estão presentes na maioria dos municípios brasileiros (98% dos hospitais nos municípios com menos de 5.000 habitantes têm menos de 50 leitos). E operam com baixo volume de procedimentos (consultas, internações, etc.), o que, de um lado, resulta em ineficiências pela falta de economia de escala e, de outro, em piores resultados (taxas de mortalidade hospitalar mais altas). A situação do setor hospitalar brasileiro é alarmante: 80% dos hospitais brasileiros têm menos de 100 leitos, quando a literatura especializada recomenda pelo menos 250 leitos; a taxa média de ocupação dos leitos no Brasil é 45% (37% para leitos agudos), muito abaixo da média entre os países da OCDE, 71%, e muito abaixo da taxa de ocupação recomendada, entre 75% e 85%.

Uma outra fonte de ineficiência são os desafios relacionados à disponibilidade, distribuição e desempenho da força de trabalho em saúde. O número de profissionais de saúde disponíveis, particularmente os médicos, é menor do que observado em países com nível similar de desenvolvimento e bem abaixo da média entre os países da OCDE. Além da relativa escassez, os médicos estão concentrados nos grandes centros urbanos do país. Uma alternativa a essa escassez relativa, seria permitir que outros profissionais, como enfermeiros, exerçam papel mais destacado na prestação dos cuidados à saúde.

Embora a regulamentação nacional autorize os enfermeiros a realizar consultas e prescrever determinados medicamentos e exames em unidades básicas de saúde, há resistência profissional e institucional contra essas práticas. Estudo da Organização Mundial da Saúde de 2006 apontou que a maioria dos municípios brasileiros poderia aumentar o nível de cobertura pré-natal adotando um processo de produção mais intensivo em profissionais de enfermagem do que em médicos.

Outros fatores que afetam a eficiência do SUS são: (i) a organização da prestação de serviços que fornece cuidados de cura para condições agudas com coordenação limitada entre provedores e níveis de atenção – os serviços hospitalares de atendimento e diagnóstico são distribuídos de maneira desigual; (ii) os mecanismos de pagamento dos prestadores não se baseiam nos custos reais da prestação dos serviços e frequentemente não estão relacionados com os diagnósticos dos pacientes ou ajustados pela gravidade dos casos; e (iii) novas tecnologias são frequentemente incorporadas de maneira ad hoc, particularmente através de processos judiciais, sem avaliação de custo-eficácia.

O Brasil, como a maioria dos países ao redor do mundo, enfrenta desafios relativos à sustentabilidade do seu sistema de saúde (público e privado). Na maioria dos países, o Brasil incluído, os gastos em saúde crescem a taxas superiores às taxas de crescimento do produto interno bruto (PIB). Mantido o padrão atual de crescimento nominal dos gastos, os gastos com o SUS alcançarão R$ 700 bilhões em 2030, isso sem levar em conta o aumento do peso das doenças crônicas e o envelhecimento populacional.

Ganhos de eficiência poderiam mitigar essa tendência e proporcionar o espaço fiscal necessário para a consolidação do SUS, viabilizando investimentos em áreas fundamentais como a ampliação da APS, melhorias na qualidade do atendimento e acesso a serviços especializados, para citar apenas alguns desafios imediatos. O Banco Mundial estima que a melhoria da eficiência do SUS poderá resultar em ganhos acumulados de aproximadamente R$ 989 bilhões até 2030.

No Brasil, a discussão sobre a sustentabilidade do SUS passa necessariamente por reconhecer que existe escopo para alcançar melhores resultados com o atual nível de gastos. Para lidar com a expansão necessária na demanda por serviços de saúde, esperada a partir da transição demográfica e mudanças no perfil epidemiológico da população, o SUS precisa de reformas estratégicas, para assegurar a racionalização da atenção hospitalar (para maximizar escala, qualidade e eficiência), melhorar o desempenho da força de trabalho em saúde (com expansão da oferta de profissionais e a introdução de incentivos para aumentar a produtividade) e integrar melhor os vários níveis de atenção e provedores de serviços (através da criação de redes integradas de atenção à saúde). Os presidenciáveis deveriam propor uma agenda de eficiência ao SUS, e buscar soluções para melhorar e consolidar o ‘SUS real’, o SUS do cotidiano de usuários e gestores.

*Artigo publicado originalmente no jornal Folha de S. Paulo em 11 de setembro de 2018

ONU e Suécia se unem para combater lixo plástico no Sudeste Asiático

Thu, 13 Sep 2018 13:05:51 -0300

Lixo plástico ao longo da costa de Cingapura. Foto: Flickr (CC)/vaidehi shah

O governo da Suécia e a ONU Meio Ambiente anunciaram nesta semana (10), em Bangkok, uma parceria com países do Sudeste Asiático para combater a poluição da natureza por lixo plástico. Na maioria das nações da região, mais de 75% dos resíduos feitos do material não recebem o manejo e descarte adequados. Seis países asiáticos respondem por quase 60% de todo o plástico descartado nos oceanos.

Em cooperação com a Junta de Coordenação dos Mares do Leste da Ásia (COBSEA), autoridades suecas e especialistas das Nações Unidas querem aumentar a coleta e a reciclagem, sobretudo de plásticos de alto valor, como os PETs. Outra meta é diminuir o consumo dos itens de plástico que são mais danosos para o meio ambiente e mais difíceis de serem reaproveitados.

Com duração de quatro anos e orçamento de 6 milhões de dólares, o projeto mobilizará instituições de pesquisa, empresas, o poder público e a sociedade civil.

“A poluição plástica é um problema global. No entanto, 60% de todo o plástico que vai parar nos nossos oceanos vem de apenas seis países na Ásia. Enfrentando o problema aqui, podemos dar passos largos rumo a um planeta livre da poluição plástica”, afirmou a diretora regional da ONU Meio Ambiente para a Ásia e o Pacífico, Dechen Tsering.

Com financiamento da Agência Internacional de Desenvolvimento da Suécia (SIDA), o programa da ONU Meio Ambiente promoverá a produção de dados sobre o despejo de plástico nos níveis local, nacional e regional. Com isso, o organismo das Nações Unidas espera fortalecer a base científica para a formulação de políticas e tomada de decisões. O objetivo é informar atores envolvidos na cadeia do plástico, incentivando a implementação de planos para reduzir o descarte de lixo no mar.

A ONU Meio Ambiente lembra que, no Sudeste Asiático, embalagens de plástico são baratas e facilmente encontradas pela população. Em países como a Tailândia, os hábitos alimentares, incluindo a compra de comida “para viagem” em barraquinhas de rua, também contribuem para o uso disseminado de plásticos descartáveis. Outro desafio são as capacidades limitadas de manejo do lixo, um problema regional.

“Para acabar com a poluição plástica, temos de trabalhar em muitas frentes, do desenvolvimento de materiais, passando pela padronização para facilitar a reciclagem, por mais conscientização dos consumidores e mudança de comportamento, até o desenvolvimento de políticas que incentivem uma economia circular, o uso eficiente de recursos e sistemas sustentáveis de gestão de resíduos”, completa a embaixadora sueca para o Oceano, Helen Ågren.

UNESCO pede investigações de assassinato de jornalista na Bahia

Thu, 13 Sep 2018 13:05:50 -0300

Marlon Araújo trabalhava para as rádios Gazeta e Jacuípe. Foto: Facebook

A diretora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay, condenou nesta quarta-feira (12) o assassinato do jornalista brasileiro Marlon Carvalho Araújo, morto em agosto (16), em Riachão do Jacuípe, na Bahia. O profissional trabalhava como repórter e apresentador das rádios Gazeta e Jacuípe. Agência da ONU cobrou que o Estado brasileiro leve os responsáveis pelo crime à justiça. Araújo foi morto em casa.

“Chamo as autoridades a investigar esse assassinato e a garantir que seus autores sejam responsabilizados. Jornalistas têm de ser capazes de noticiar questões de interesse público e de desempenhar seu papel de vigias da democracia e da boa governança, sem ter de temer pela sua segurança”, disse Azoulay.

A UNESCO promove a segurança de jornalistas por meio de inciativas de conscientização global, fortalecimento de capacidades e uma variedade ações, que incluem o Plano de Ação da ONU sobre Segurança de Jornalistas e a Questão da Impunidade.

ARTIGO: Uma história de duas refugiadas

Wed, 12 Sep 2018 21:03:33 -0300

Angelina Jolie em visita a um vilarejo no Afeganistão, em 2012. Foto: ACNUR/J.Tanner

Por Angelina Jolie, atriz, cineasta e enviada especial da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR)

As famílias refugiadas aguentam inúmeras formas de angústia física e mental, incluindo a dor de ser incapaz de dar comida aos seus filhos quando estão com fome ou medicamentos quando estão doentes ou feridos. Mas eu também vi o quanto isso tem um impacto sobre os pais refugiados quando eles são incapazes de mandar seus filhos para a escola, sabendo que, a cada ano que passa, suas perspectivas de vida vão diminuindo e sua vulnerabilidade, aumentando.

Em um relatório publicado recentemente, o ACNUR, Agência da ONU para Refugiados, alerta que um número crescente de crianças refugiadas não está recebendo educação. Embora as implicações sejam graves, nossa resposta não deveria ser o desespero, mas sim, a oportunidade.

A crise global de refugiados é um grande desafio para a nossa geração. Mas a missão não é uma causa perdida. Os próprios refugiados não estão esperando passivamente por ajuda, mas estão ativamente procurando maneiras de fazer parte da recuperação de seus países. A educação é uma chave para ajudá-los a fazer isso.

As vidas díspares de duas garotas sírias que conheci estão vívidas em minha memória. A primeira era uma jovem que chegou ao Líbano com seus cinco irmãos quando tinha 11 anos. Sua mãe havia morrido em um ataque aéreo e as crianças foram separadas do pai. Não havia os pais para colocar comida na mesa, então ela passava seus dias recolhendo lixo para vender por quantias mínimas de dinheiro e fazendo o trabalho árduo de pegar água, cozinhar e limpar, para que seus irmãos pudessem ir à escola.

Ela teve que deixar de lado o sonho de se tornar médica e, aos 14 anos, casou-se e se tornou mãe. Hoje, ela ainda não sabe ler nem escrever. Mesmo que a guerra termine amanhã, a infância e o futuro que ela poderia ter tido lhe foram roubados.

A segunda menina síria em que penso enquanto escrevo este artigo fugiu da Síria para o Iraque com sua família, quando tinha 16 anos. A vida deles no acampamento era extremamente difícil, mas ela conseguiu se matricular em uma escola local. As autoridades educacionais do Iraque não reconheceram seu diploma sírio, então ela repetiu o último ano do ensino médio.

Ela agora estuda odontologia em uma universidade iraquiana, enquanto ainda vive com sua família em um campo de refugiados. Quando conheci a família neste verão, ela me disse que, assim que pudesse, voltaria para sua terra natal e ajudaria na reconstrução. “A Síria precisa dos jovens”, ela disse.

Nós frequentemente descrevemos os refugiados como uma única massa de pessoas, um fardo. Nós não vemos o intricado mosaico de homens, mulheres e crianças, indivíduos com bagagens diversas e imenso potencial humano.

Há milhões de jovens refugiados com energia, desejo e compromisso para estudar e trabalhar, que querem contribuir para as sociedades que os acolhem e, em última instância, ajudar a reconstruir seus países de origem. Há milhões de pais deslocados que farão todos os sacrifícios imagináveis para ajudar seus filhos a ir para a escola.

Lembro de um pai que conheci no oeste de Mossul, que, de alguma forma, sobreviveu com sua família aos três anos do governo brutal do Estado Islâmico e à violenta libertação da cidade. Por não terem deixado o Iraque, eram classificados como deslocados internos em vez de refugiados e, apenas recentemente, puderam retornar à cidade. De pé, ao lado de sua antiga casa, cravada de balas, ele lutou contra as lágrimas de orgulho ferido, enquanto me mostrava os boletins escolares de suas duas filhas pequenas que haviam voltado para a escola.

No fim das contas, pensei, é assim que se reconstrói um país: não com acordos e resoluções de paz, por mais necessários que sejam, mas com milhões de boletins escolares, aprovações, diplomas, empregos adquiridos e jovens vidas direcionadas para um bom propósito, em vez de vidas definhando nos acampamentos.

Ninguém sonha em ser um refugiado. Eles sonham em viver de acordo com seu potencial. Eles anseiam por melhorar a si mesmos e suas famílias. Isso é algo que todos nós instintivamente entendemos e com que nos identificamos. Nós experimentamos o poder da educação em nossas próprias famílias.

A perda da educação de uma criança é uma tragédia. Com muitas guerras atualmente durando mais do que o período da infância, isso pode significar um país perdendo toda uma geração de jovens com educação e habilidades.

Por outro lado, investir na educação de refugiados é a maneira mais poderosa de ajudá-los a ser autossuficientes e contribuir para a estabilidade futura dos países dilacerados por um conflito.

O ACNUR está pedindo que as crianças refugiadas tenham acesso a um currículo adequado durante todo o ensino fundamental e médio, para que possam obter qualificações reconhecidas e ter uma chance no ensino superior.

Pedimos que mais apoio seja dado aos países das regiões em desenvolvimento, que acolhem 92% dos refugiados em idade escolar, para que mais crianças refugiadas possam ser incluídas nos sistemas nacionais de educação. Estamos pedindo às nações mais ricas que combatam os déficits de orçamentos humanitários para que os pais refugiados não tenham que escolher entre dar comida para os filhos ou mandá-los para a escola.

Dificilmente vivemos um dia sem notícias sombrias sobre violência, sofrimento e deslocamento de pessoas, do Afeganistão ao Iêmen. É difícil encontrar mesmo um exemplo, enquanto comunidade internacional, de onde estamos tendo sucesso em acabar com conflitos e garantir a paz. Às vezes, o resultado pode ser uma sensação avassaladora de um mundo desequilibrado, no qual mesmo nossos melhores esforços de alguma forma ficam aquém.

No entanto, a resposta não é sentir-se sem esperança ou virar o rosto, mas trabalhar de maneira paciente, a longo prazo, e guiada por nossos valores, para eliminar o que parecem ser problemas amplos e insolúveis. Se ajudarmos os refugiados a obter uma educação, eles próprios assumirão a tarefa mais difícil de reconstruir os países cuja futura paz e segurança são tão importantes para nós. É o caminho de ação sábio, bem como moralmente correto.

*Artigo publicado originalmente no portal de notícias da rede norte-americana CNN, em 29 de agosto de 2018.

Governo transfere mais de 200 venezuelanos de Roraima para o Rio Grande do Sul

Wed, 12 Sep 2018 21:03:33 -0300

Venezuelanos vindos de Boa Vista (RR) chegam a Canoas, no Rio Grande do Sul. Foto: ACNUR

Duzentos e um venezuelanos deixaram Boa Vista (RR) nesta quarta-feira (12) e chegaram a Canoas, no Rio Grande do Sul. Transferência marcou mais uma etapa do programa de interiorização, uma iniciativa do governo federal para realocar estrangeiros de Roraima. Projeto tem apoio da ONU Brasil.

Desde abril, mais de 1,7 mil venezuelanos foram levados para outros estados brasileiros por meio da iniciativa. Todos os solicitantes de refúgio e de residência que aceitaram participar da interiorização foram vacinados, submetidos a exame de saúde e tiveram sua documentação regularizada – inclusive por meio da emissão de CPF e carteira de trabalho.

Em setembro, as autoridades esperam transferir cerca de 400 pessoas por semana. Nos dias 4 e 5 deste mês, 408 venezuelanos saíram de Roraima com destino a Manaus, Cuiabá, São Paulo, Esteio (RS) e Brasília (DF).

Repasse de recursos

Uma portaria publicada no início do mês (3) autorizou o repasse de recursos do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para Esteio, que receberá 534,3 mil reais, e Canoas, com um incremento orçamentário de 1,2 milhão de reais. Verba financiará serviços de assistência social para o acolhimento dos venezuelanos.

Como é organizada a interiorização

A interiorização conta com o apoio da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), da Organização Internacional para as Migrações (OIM), do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

O ACNUR identifica os venezuelanos interessados em participar do programa e cruza informações com as vagas disponíveis e o perfil dos abrigos. A agência assegura que os indivíduos estejam devidamente documentados, além de providenciar melhorias na infraestrutura dos locais de acolhida.

A OIM atua na orientação e divulgação de informações antes do embarque, garantindo que as pessoas possam tomar uma decisão consciente, sempre de forma voluntária, sobre participar ou não da interiorização. O organismo também acompanha os venezuelanos durante todo o transporte.

O UNFPA promove diálogos com mulheres e pessoas LGBTI para que se sintam mais fortalecidas neste processo, além de trabalhar diretamente com a rede de proteção de direitos nas cidades de destino, aprimorando sua capacidade institucional. Já o PNUD trabalha na conscientização do setor privado para a inclusão da mão de obra refugiada no mercado de trabalho brasileiro.

O governo e a ONU se reúnem com autoridades locais e com a coordenação dos abrigos para definir detalhes sobre atendimento de saúde, matrícula de crianças em escolas, ensino de Português e cursos profissionalizantes.

Plataforma online sobre proteção social completa 3 anos

Wed, 12 Sep 2018 21:03:32 -0300

Proteção social garante o desenvolvimento humano. Foto: ONU/Eskinder Debebé

Nesta quarta-feira (12), Dia Internacional da Cooperação Sul-Sul, a plataforma online sobre proteção social — socialprotection.org — comemora três anos de debates e divulgação de pesquisas da área. Desde o seu lançamento, em 2015, o portal já acumulou mais de 3,6 mil membros e 945 atores interessados. Acervo online disponibiliza mais de 3,7 mil publicações científicas.

Desde o seu lançamento, em 2015, a plataforma organizou 73 seminários virtuais e cinco cursos online. Atualmente, o site abriga 40 comunidades virtuais. A iniciativa está disponível em inglês e francês e foi lançada recentemente em espanhol. Clique aqui para se cadastrar gratuitamente na plataforma em inglês.

Os números contam apenas parte da trajetória. A socialprotection.org é a primeira plataforma não vinculada a uma instituição. O objetivo é promover o compartilhamento de conhecimento e o fortalecimento das capacidades institucionais entre formuladores de políticas, profissionais e especialistas de proteção social, com base nas experiências de países de baixa e média renda. Uma das principais características é o fato de o portal ser um espaço colaborativo, onde as pessoas interagem diretamente para trocar conhecimento.

“Por nos basearmos em uma abordagem colaborativa, nosso objetivo é que os usuários se apropriem da plataforma. Eles podem adicionar o conteúdo que considerem relevante e adaptar as ferramentas para finalidades específicas. Por exemplo, eles podem criar uma pesquisa usando a ferramenta de pesquisa ou lançar uma comunidade online”, disse Mariana Balboni, coordenadora da plataforma e oficial sênior de projetos do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG).

“Todo o conteúdo divulgado na plataforma, seja webinares, cursos ou publicações, é totalmente gratuito”.

Além disso, todo o conteúdo publicado é revisado por sua equipe de gestão de conhecimento e categorizado de acordo com a taxonomia personalizada para facilitar a pesquisa eficiente. A plataforma fornece acesso aos mais recentes e relevantes estudos e publicações, tanto de grandes agências e organizações internacionais, quanto de pequenos centros de pesquisa.

Como parte da estratégia de compartilhamento de conhecimento, os webinares gratuitos são uma valiosa ferramenta de aprendizado interativo. Abordando diversos temas relacionados à proteção social, os seminários virtuais são realizados com instituições parceiras todas as quintas-feiras.

“Frequentemente recebemos solicitações dos membros da plataforma, de instituições ou parceiros para lançar seminários virtuais para divulgar um novo estudo, por exemplo. Ou eles entram em contato conosco para organizar um seminário virtual sobre um assunto específico. Isso mostra claramente a compreensão deles de que organizar um webinar por meio do socialprotection.org é uma estratégia valiosa para suas instituições e projetos”, afirmou Mariana.

A troca de conhecimento e o debate seguem depois que as sessões dos webinares terminam: a gravação do evento é disponibilizada no canal do socialprotection.org no YouTube, as apresentações em PowerPoint são compartilhadas e os resumos das sessões são preparados e publicados como postagens no Blog da plataforma.

Embora o socialprotection.org tenha começado como um repositório de publicações sobre proteção social, nos últimos três anos, ele evoluiu para uma plataforma interativa completa, com diversos recursos. Um deles é o Blog semanal, que foi implementado após as sugestões de usuários fornecidas na Pesquisa Anual de Satisfação. Qualquer participante cadastrado pode fazer uma postagem no blog sobre temas relacionados à proteção social, desde que respeite as diretrizes da plataforma.

Formação online

Outro destaque é a ferramenta Campus Virtual, na qual estão disponíveis cursos online, produzidos com organizações parceiras. Desde o seu lançamento, dois cursos ministrados por instrutores foram realizados.

O primeiro foi a capacitação TRANSFORM, uma adaptação da formação de oito módulos “Currículo de Liderança e Transformação na Construção e Gestão de Pisos de Proteção Social na África”. O curso foi desenvolvido por um grupo de agências, liderado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Projeto do Sistema de Proteção Social da União Europeia (EU-SPS). A iniciativa atende principalmente aos formuladores de políticas e profissionais africanos, promovendo atividades colaborativas, como aprendizado entre pares e discussões em grupo.

O segundo curso abordou o uso da análise da pobreza na formulação, implementação e monitoramento de políticas multissetoriais para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 1 e 2, sobre erradicação da miséria e da fome, respectivamente. Elaborado em conjunto pelo IPC-IG e pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o treinamento já foi oferecido duas vezes este ano no Panamá e no Marrocos. A formação fez uso extensivo das ferramentas digitais do socialprotection.org nas fases virtuais, presenciais e de coaching.

Três anos após o lançamento da socialprotection.org, a equipe da plataforma acumulou considerável experiência no uso de ferramentas online para o compartilhamento de conhecimento e no fortalecimento de capacidade em questões de proteção social. Essa trajetória levou à criação e manutenção de comunidades online bem-sucedidas e relevantes, com moderação ativa na promoção constante de novos debates.

“Comunidades online também podem ser associadas a webinares específicos e essa combinação pode potencializar o conhecimento produzido e compartilhado em qualquer tema específico. Elas também podem ser criadas como pequenas comunidades fechadas para serem usadas como grupos de trabalho privados”, explicou Mariana.

A plataforma socialprotection.org é financiada pelo Departamento de Relações Exteriores e Comércio do Governo da Austrália (DFAT) e a Agência Alemã de Cooperação (GIZ), em nome do Ministério Federal Alemão de Desenvolvimento Econômico e Cooperação (BMZ). Conta também com o apoio do Grupo de Trabalho das Nações Unidas para o Desenvolvimento do G20 e do Conselho de Cooperação Interagências de Proteção Social (SPIAC-B). O projeto é desenvolvido e hospedado pelo IPC-IG.

Idlib pode viver massacre, alerta Comissão da ONU sobre Síria

Wed, 12 Sep 2018 21:03:32 -0300

A Comissão de Inquérito sobre a Síria divulgou nesta quarta-feira (12) um relatório que destaca níveis sem precedentes de deslocamento interno ocorridos no primeiro semestre deste ano no país.

Entre janeiro e junho, mais de 1 milhão de sírios fugiram de suas casas e passaram a viver em péssimas condições. A Comissão alerta ainda sobre o que pode ocorrer na província de Idlib, se os esforços para chegar a um acordo negociado falharem.

Em entrevista à ONU News, de Genebra, o presidente da Comissão, o brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, comenta o risco de uma catástrofe humanitária.

“A situação dos refugiados é muito visível, há mais de 4 milhões nos países vizinhos e 1 milhão na Europa, mas esses deslocamentos internos não são muito visíveis. Hoje, se calcula que 6 milhões de sírios não moram nas suas próprias casas. Nesses últimos seis meses, 1 milhão saiu de cidades e nós resolvemos chamar a atenção para os sofrimentos e para a carência de direitos dessa população”, disse Pinheiro.

“Também acenamos para alguma coisa que está muito presente no dia de hoje que é a ameaça na província de Idlib, onde estão quase 3 milhões de habitantes, deslocados, muitos de outras cidades, e algo como 10 mil, 15 mil terroristas e grupos armados. Nós achamos que seria um desastre humanitário, um massacre, se a guerra contra os terroristas, contra a qual nós não temos nenhuma objeção, seja feita às expensas da população civil.”

O documento destaca seis batalhas importantes que levaram ao deslocamento em massa: Alepo, norte de Homs, Damasco, Rif Damasco, Daraa e Idlib.

O relatório revela que forças do governo sírio dispararam gás cloro este ano num subúrbio controlado pelos rebeldes em Damasco e na província de Idlib.

Os investigadores relataram ações que podem ser consideradas crimes de guerra ocorridas em 22 de janeiro e 1º de fevereiro na área residencial de Duma, em Ghouta Oriental.

O documento descreve a difícil situação dos civis que deixaram suas casas entre janeiro e junho em intensos combates. Na maioria deles, ocorreram crimes de guerra, incluindo os ataques indiscriminados, ataques deliberados contra áreas protegidas, uso de armas proibidas e saques, que também envolveram grupos armados.

Existe cerca de 1 milhão de crianças em Idlib, na Síria. Foto: UNICEF

A Comissão defende que, para recuperar Ghouta Oriental em abril, as forças do governo lançaram numerosos ataques indiscriminados em áreas civis densamente povoadas, que incluíam o uso de armas químicas.

O relatório destaca que mulheres e crianças ficaram feridos e contraíram problemas respiratórios e precisaram de oxigênio.

A conclusão da Comissão é que forças do governo e milícias cometeram crimes de guerra pelo uso de armas proibidas e pelo lançamento de ataques indiscriminados em áreas povoadas por civis em Ghouta Oriental.

O relatório aponta que o cloro também foi usado em 4 de fevereiro. A nota destaca que helicópteros do governo derrubaram pelo menos dois barris transportando cargas de cloro na área de Taleel, em Saraqeb.

Nessa operação, 11 homens ficaram feridos e provas documentais e materiais analisadas pela Comissão confirmaram a presença de helicópteros na área e a utilização de dois cilindros de gás de cor amarela.

Acesse o último relatório da Comissão clicando aqui.

Brasil começa pesquisa para verificar eliminação de doença ocular

Wed, 12 Sep 2018 17:03:09 -0300

Exame oftalmológico. Foto: OPAS

O Brasil começou na semana passada uma pesquisa para conseguir um certificado internacional de eliminação do tracoma como problema de saúde pública. Infecção bacteriana faz os cílios encostarem no globo ocular, causando deficiências visuais e cegueira permanente. Doença afeta principalmente populações pobres.

Os procedimentos de verificação estão sendo feitos conforme a metodologia de mapeamento recomendada pela iniciativa Tropical Data e pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), escritório regional da Organização Mundial da Saúde (OMS).

O inquérito, de abrangência nacional, teve início em Pernambuco. Análises têm por alvo áreas endêmicas, onde a transmissão da patologia é contínua, e regiões onde falta saneamento básico, um problema social avaliado como um risco para a proliferação da doença.

No Brasil, o projeto é conduzido pelo Ministério da Saúde e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). As duas instituições enviam profissionais especializados às casas das pessoas para fazer exames em crianças e adultos, além de avaliar as condições de acesso a água e esgoto.

Até o momento, sete países – Camboja, Gana, Laos, México, Marrocos, Nepal e Omã – foram reconhecidos pela OMS como tendo eliminado o tracoma como um problema de saúde pública.

A erradicação total dessa enfermidade depende de uma série de fatores que ultrapassam o setor de saúde. Por isso, o primeiro passo é eliminar a infecção como um problema de saúde pública.

Para alcançar esse resultado, é necessário comprovar a prevalência de tracoma inflamatório (ativo) em menos de 5% das crianças de um a nove anos de idade. Entre a população com mais de 15 anos, a OMS exige um índice menor que 0,2% de prevalência da triquíase tracomatosa — uma complicação na qual ocorre uma distorção na posição dos cílios, que se viram na direção dos olhos, chegando a encostar no globo ocular. O sintoma pode reduzir a visão ou até mesmo causar cegueira.

“Todos os países das Américas estão desenvolvendo atividades de vigilância ou em fase de implementação dos inquéritos. O esforço que o Brasil está fazendo agora é importante para coletar as evidências necessárias para solicitar no futuro a validação oficial da eliminação do tracoma como problema de saúde pública”, explica Martha Saboyá, assessora regional da OPAS/OMS para doenças negligenciadas.

Áreas endêmicas

Em 2017, 165 milhões de pessoas viviam em áreas endêmicas de tracoma, onde a transmissão da patologia ocorre de forma contínua e constante. A doença é um problema de saúde pública em muitas das áreas mais pobres e rurais de 41 países da África, América Central e do Sul, Ásia, Austrália e Oriente Médio. A infecção é responsável pela cegueira ou deficiência visual de cerca de 1,9 milhão de pessoas.

Nas Américas, a doença afeta populações pobres do Brasil, Colômbia, Guatemala e Peru. Segundo a OPAS, na região, quase 5 milhões de pessoas vivem em áreas onde o tracoma é endêmico.

Cegueira irreversível

O tracoma é uma doença ocular causada pela bactéria Chlamydia trachomatis. A cegueira provocada pela enfermidade é irreversível.

A infecção se espalha por meio do contato direto de pessoa para pessoa ou com roupas e peças de cama e banho contaminadas (toalhas, lenços, fronhas, entre outros utensílios). Outra forma de transmissão, menos comum nas Américas, é por moscas que estiveram em contato com secreções dos olhos ou do nariz de um indivíduo infectado.

Quando há episódios repetidos de infecção ao longo de muitos anos, os cílios podem ficar em posição defeituosa, tocando o globo ocular, o que provoca dor e desconforto, assim como danos permanentes à córnea.

Estratégia da OMS

A Assembleia Mundial da Saúde adotou em 1998 a resolução WHA51.11, visando à eliminação global do tracoma como um problema de saúde pública. A estratégia da OMS se baseia na correção cirúrgica para casos avançados da doença; antibióticos para eliminar a bactéria causadora da enfermidade; promoção da higiene facial; e melhorias ambientais para reduzir a transmissão.

Em 2017, mais de 230 mil pessoas no mundo receberam tratamento cirúrgico para o tracoma avançado e 83,5 milhões de pessoas foram tratadas com antibióticos.

‘Ameaça existencial direta’ da mudança climática se aproxima de ponto sem volta, alerta chefe da ONU

Wed, 12 Sep 2018 13:02:31 -0300

Em 2017, o secretário-geral da ONU, António Guterres, percorre um bairro destruído por seguidos furacões na cidade de Codrington, Antígua e Barbuda. Ele visitou o país para avaliar a devastação e oferecer apoio da organização. Foto: ONU/Rick Bajornas

O mundo corre o risco de cruzar o ponto de não retorno da mudança climática, com consequências desastrosas para as pessoas em todo o planeta e os sistemas naturais que as sustentam, alertou na segunda-feira (10) o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres.

Ele pediu mais liderança e maior ambição pela ação em prol do clima como uma reforma de reverter essa tendência.

O compromisso feito pelos líderes mundiais no Acordo de Paris há três anos para impedir que a temperatura aumentasse em 2 graus Celsius e trabalhar para manter o aumento o mais próximo possível de 1,5 grau Celsius “foi realmente o mínimo para evitar os piores impactos da mudança climática”, disse o secretário-geral Guterres, em um discurso histórico sobre a ação climática, na sede da ONU em Nova York.

“A montanha à nossa frente é muito alta, mas não é intransponível. Sabemos como escalá-la”, continuou ele.

“Simplificando, precisamos colocar um freio nas emissões letais de gases de efeito estufa e impulsionar a ação climática”, acrescentou, pedindo uma mudança da dependência de combustíveis fósseis para uma energia mais limpa e longe do desmatamento para um uso mais eficiente dos recursos.

O chefe da ONU chegou a dizer que tal mudança de pensamento é onde “enormes benefícios aguardam a humanidade”.

“Ouvi o argumento – geralmente baseado em interesses – de que combater as mudanças climáticas é caro e prejudica o crescimento econômico. Não é correto. Na verdade, o oposto é verdadeiro”, enfatizou.

Em sua mensagem, Guterres destacou os enormes custos econômicos da mudança climática e as oportunidades apresentadas pela ação climática.

“A ação climática e o progresso socioeconômico se apoiam mutuamente, com ganhos de 26 trilhões de dólares previstos até 2030, em comparação com os negócios tais como são feitos hoje, se buscarmos o caminho certo”, disse ele, citando os resultados do recente relatório de “Economia Climática”, da Comissão Global sobre a economia e as mudanças climáticas.

Os benefícios transcendem os valores monetários.

“O abastecimento de água e o saneamento resilientes ao clima podem salvar as vidas de mais de 360 mil bebês por ano, o ar limpo tem vastos benefícios para a saúde pública, [e] na China e nos Estados Unidos, novos empregos de energia renovável agora superam os criados no setor de petróleo e as indústrias de gás”, explicou Guterres, observando vários exemplos de todo o mundo da ação climática, resultando em enormes benefícios para países e comunidades.

Jovens participam de curso sobre prevenção do HIV em Salvador

Wed, 12 Sep 2018 13:02:30 -0300

Participantes do projeto Viva Melhor Sabendo Jovem, em Salvador. Foto: UNAIDS

Em Salvador (BA), organismos das Nações Unidas apoiaram o governo local a capacitar jovens em prevenção e testagem do HIV. Vinte e quatro moradores da capital participaram em agosto do curso AIDS, Gênero e Sexualidade, Direitos Humanos e Manejo do Teste de Fluido Oral. Com a formação, os alunos poderão realizar ações de conscientização na cidade.

A iniciativa é parte do projeto Viva Melhor Sabendo Jovem, implementado desde 2013 em Salvador pelo Grupo de Apoio à Prevenção à Aids da Bahia (GAPA Bahia). Voltado para jovens entre 15 e 24 anos, o programa visa ampliar o acesso desse público ao diagnóstico, tratamento e informações sobre HIV. A capacitação realizada no mês passado teve a cooperação do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS) e do Fundo da ONU para a Infância (UNICEF).

Com duração de 40 horas, o curso teve palestras e relatos de experiências, com profissionais de saúde e pessoas ligadas ao movimento social. Os alunos participaram ainda de duas oficinas: uma sobre o uso do teste por fluido oral, ministrada pela equipe da Instituição Beneficente Conceição Macedo (IBCM); e um bate-papo com o UNICEF sobre os compromissos assumidos por Salvador junto às Nações Unidas.

A capital da Bahia é uma das 42 cidades brasileiras signatárias da Declaração de Paris. Com a adesão ao marco internacional, o município se comprometeu a alcançar as metas 90-90-90. Esses objetivos preveem que, até 2020, 90% das pessoas vivendo com HIV estarão cientes de seu estado sorológico positivo, 90% dos indivíduos com o vírus estarão sob tratamento e 90% das pessoas em tratamento estarão com a carga viral indetectável.

Ao final da formação, os jovens partiram para a prática e realizaram atividades de prevenção e testagem em diversos pontos da cidade. Até o final de 2018, estão previstas 20 ações do tipo em Salvador.

Segundo dados mais recentes do Ministério da Saúde, a taxa de detecção de casos de AIDS em Salvador é de 27,2 para cada 100 mil habitantes. O índice fica acima da média nacional — 18,5 casos por 100 mil habitantes.