Reconstrução do país após o terremoto no Haiti, ocorrido em 12 de janeiro de 2010. Foto: ONU/Logan Abassi

Falando durante um encontro no Conselho de Segurança das Nações Unidas, uma representante das Nações Unidas afirmou que, a três meses da transição da missão de paz das Nações Unidas no Haiti para uma menor, o país encara uma “janela de oportunidade” para solidificar a estabilidade, após as últimas eleições.

A representante especial do secretário-geral da ONU, Sandra Honoré, observou uma oportunidade no espaço político para que o Haiti enfrente seus desafios, como as causas da instabilidade, pobreza, exclusão e impunidade.

Segundo Honoré, serão necessárias medidas adicionais para que o Haiti se beneficie efetivamente da “janela de oportunidade” que surgiu após as eleições e consolide os ganhos de segurança e estabilização, crie uma maior coesão social e política e reforce as instituições do país.

Medidas importantes – como a inclusão do programa de desenvolvimento e da revisão legislativa para melhorar o clima de investimento, o reforço das estruturas de governança e a restauração das instituições do Estado – já foram iniciadas.

Entretanto, de acordo com a representante, é “preocupante” que o judiciário ainda não esteja em pleno funcionamento. Honoré enfatizou também seu apelo para que o sistema penal seja modernizado, visando à maior segurança de todos os cidadãos haitianos e mais investimentos nacionais e internacionais na força policial. Ela ressaltou a importância do diálogo nacional inclusivo.

A MINUJUSTH, uma missão de paz menor da ONU de acompanhamento do país, está prevista ter início após o término da Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH). O Conselho de Segurança decidiu encerrar a atual missão em abril, marcando seu término para 15 de outubro.

A missão pretende apoiar os esforços governamentais no fortalecimento das instituições, no desenvolvimento da Polícia Nacional e no monitoramento, relato e análise de direitos humanos.