Foto: International Commission on Missing Persons (ICMP)
Um laboratório da Bósnia parceiro do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) identificou este mês as ossadas do paulista Dimas Antônio Casemiro, quase 50 anos depois de ele ter sido torturado e morto pela ditadura militar. Os restos mortais de Casemiro estavam entre as mais de 1.047 ossadas localizadas em 1990 na vala clandestina de Perus (SP).
A identificação foi feita pelo laboratório International Comission on Missing Persons (ICMP). Morto aos 25 anos, Casemiro era natural de Votuporanga (SP). De acordo com levantamentos da Comissão Nacional da Verdade e da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, ele foi atingido por arma de fogo em tiroteio simulado em abril de 1971, além de ter sido torturado durante o mesmo período.
A análise e o reconhecimento foram feitas por meio de parceria entre o PNUD e a Secretaria de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos. A iniciativa conta ainda com a parceria do Grupo de Trabalho Perus (GTP-Perus), das secretarias de Direitos Humanos dos governos federal e municipal de São Paulo e da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), que juntos ainda procuram cerca de 40 desaparecidos políticos.
O acordo entre as instituições, firmado no fim de 2015, tem o objetivo de fortalecer os mecanismos da Justiça de Transição no Brasil a partir da realização de estudos, diagnósticos, desenvolvimento de novas metodologias e conteúdos voltados à promoção de ações de Memória, Verdade e Reparação no país.
Com a descoberta dos corpos, as famílias poderão reescrever o destino de cada pessoa desaparecida. O resultado é parte importante da consolidação entre os órgãos parceiros e está trazendo respostas há tempos aguardadas pelas famílias. Para a presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, Eugênia Gonzaga, “tudo é extremamente complexo, mas está sendo executado à altura graças a uniões fortes e ao apoio do PNUD, uma vez que viabilizou os contratos entre os parceiros”.
Dos 100 casos enviados, 29 não puderam ter DNA extraído devido às más condições de armazenamento. O comitê vai decidir se novas extrações serão feitas, como prevê o acordo. Ainda segundo a presidente, além de algumas amostras não terem apoio de doações familiares para a análise, as condições das ossadas prejudicaram a identificação. “A vala foi aberta em 1990, colocavam os ossos em sacos e carriolas. Ficaram nove anos paradas, em má conservação, expostas ao calor e à umidade”, conta.
Mesmo com as dificuldades, o sistema de verificação de DNA do laboratório bósnio é considerado referência no campo. Seu sistema auxilia as técnicas arqueológicas e antropológicas forenses, responsáveis pelas identificações, o que resultou em um aumento significativo do número e da velocidade das identificações.
Para a coordenadora da Unidade de Paz do PNUD, Moema Freire, o objetivo dessa parceria com o Ministério dos Direitos Humanos, além de apoiar a identificação de restos mortais de desaparecidos políticos, é também “colaborar para o fortalecimento das ações de Memória e Verdade no país, contribuindo para o fortalecimento das políticas brasileiras nesse setor, inclusive para o desenvolvimento de ações relacionadas a violações de direitos humanos ocorridas durante o período democrático”.
Com isso, as pesquisas laboratoriais continuam. A ideia é construir um memorial com os casos estudados, como forma de lembrar as vítimas. Com a resposta firmada, a família de Dimas Casemiro poderá receber os restos mortais ao final do processo e ter, enfim, uma cerimônia de despedida.
