UNFPA, PNUD e ONU Mulheres divulgaram comunicado conjunto pelo fim da violência de gênero. Foto: Mídia Ninja

Na ocasião do Dia dos Direitos Humanos, lembrado globalmente em 10 de dezembro, os diretores-executivos do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), da ONU Mulheres e o administrador do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) pediram em comunicado conjunto publicado no domingo (10) o fim da violência contra as mulheres.

“Os seres humanos nascem livres e iguais, tanto em direitos como em dignidade. Este é o princípio fundamental proclamado na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948”, disseram.

Há quase 70 anos, as Nações Unidas adotaram a Declaração Universal dos Direitos Humanos, primeira afirmação da “mais alta aspiração das pessoas comuns”, incluindo a “promoção do respeito universal e o cumprimento dos direitos humanos e das liberdades fundamentais” em um mundo em que “os seres humanos tenham liberdade de expressão e de crenças, que vivam livres do medo e tendo as necessidades básicas atendidas”.

“Neste Dia dos Direitos Humanos, último dia da campanha mundial 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, reafirmamos as arraigadas conexões entre o direito de viver sem medo, sem passar necessidades e eliminar as violências de gênero, e dizemos: é hora de colocar um fim à violência contra as mulheres.”

Segundo os chefes das agências da ONU, o crescente movimento por parte das mulheres e dos homens no sentido de acabar com a impunidade frente a abusos sexuais e criar consciência de suas consequências duradouras mostrou como a determinação para a mudança se origina na conscientização.

A Declaração enfatiza a necessidade de esforço por parte “de todas as pessoas e de todos os órgãos da sociedade” no sentido de garantir o cumprimento desses direitos. “Reconhecemos o valor dos cidadãos comuns que fazem coisas extraordinárias — tanto mulheres como homens —, que se arriscam defendendo os direitos e o acesso à Justiça, assim como da sociedade civil e dos veículos (da imprensa) que ampliam esses chamados e pressionam os governos a observar padrões mais altos”.

No mundo todo, mulheres e meninas lutam para exercer plenamente seus direitos humanos, inclusive para serem consideradas seres humanos, segundo o comunicado.

“A violência contra as mulheres e as meninas talvez seja a manifestação mais evidente dos profundos desequilíbrios de poder em nossas sociedades e das vulnerabilidades e limitações que os acompanham, em especial para os mais marginalizados e sobretudo em contextos de crise, quando a vulnerabilidade está em seu ponto máximo e a proteção em seu nível mais baixo”, afirmaram.

“Defender os direitos das mulheres e das meninas significa compreender e atender esses efeitos de forma holística.”

No mundo, uma em cada três mulheres foi vítima de violência física ou sexual, principalmente por parte de um parceiro íntimo. Quase 750 milhões de mulheres e meninas se casaram antes de completar 18 anos, e mais de 200 milhões sofreram mutilação genital. Mais de 70% de todas as vítimas do tráfico de pessoas no mundo são mulheres e meninas, e três em cada quatro delas foram estupradas.

“Hoje, nós, os diretores-executivos de PNUD, UNFPA e ONU Mulheres, fazemos um chamado conjunto para eliminar a violência contra as mulheres e meninas e para garantir todos os direitos, incluindo os direitos reprodutivos, para todas as mulheres do mundo.”

Os chefes das agências disseram que muito ainda deve ser feito. A Declaração estabeleceu os princípios fundamentais de igualdade, não discriminação, participação e prestação de contas para garantir que as mulheres exerçam plenamente seus direitos humanos. Isso significa trabalhar para abolir as mais de 155 leis discriminatórias contra elas, promulgando novas leis que garantam sua igualdade e empoderamento, afirmaram.

Segundo eles, também é necessário focar na prevenção da violência, trabalhando com juízes, policiais e os homens, assim como as organizações de mulheres e grupos de jovens, eliminando estereótipos e atitudes discriminatórias.

“Significa apoiar os serviços para as sobreviventes da violência, incluindo espaços seguros e apoio psicológico nos contextos humanitários e frágeis. Em conjunto, levamos a milhões de mulheres e meninas, homens e meninos, a mensagem de que a violência sexual e de gênero nunca é aceitável, e é destrutiva tanto para o potencial de nossa sociedade como das pessoas.”

“Ao reclamar os mesmos direitos para todas as pessoas, a Declaração Universal dos Direitos Humanos construiu as bases de um mundo baseado nos mesmos direitos e oportunidades para as mulheres, os homens, as meninas e os meninos. A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável tem como objetivo completar o processo em menos de 13 anos”, disseram.

“Será necessário que todos trabalhemos juntos para garantir que esses direitos sejam cumpridos integralmente, de forma a serem exercidos por todos”, concluíram.