Venezuelanos esperam no posto da Polícia Federal na cidade fronteiriça de Pacaraima, em Roraima. A Polícia Federal é a entidade responsável por receber venezuelanos que buscam refúgio ou permissões para permanecer no Brasil. Foto: ACNUR/Reynesson Damasceno

Desde 2014, o número de cidadãos da Venezuela buscando refúgio em outros países aumento 20 vezes, revelou nesta terça-feira (13) a Agência das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). Apenas em 2017, 94 mil venezuelanos deram entrada em pedidos de asilo em outras nações. Organismo divulgou novas orientações de proteção para governos que acolhem população deslocada. Instituição precisa de 46 milhões de dólares para resposta humanitária regional.

O banco de dados do ACNUR aponta que, de 2014 a 7 de março de 2018, 145,2 mil venezuelanos solicitaram refúgio em outros Estados. Outros 444,8 mil indivíduos fugiram para outros países e têm sua condição migratória regida por acordos legais alternativos.

A entidade da ONU esclarece que o volume de pessoas forçadas a abandonar suas comunidades segue aumentando devido aos complexos acontecimentos políticos e socioeconômicos na Venezuela. Os motivos para a saída do território incluem insegurança e violência, falta de comida, remédios ou acesso a serviços sociais essenciais, bem como perda de renda.

Segundo comunicado do ACNUR, “embora nem todos os venezuelanos estejam deixando o país pelos mesmos motivos de um refugiado, torna-se cada vez mais claro que um número significativo destas pessoas precisa de proteção internacional – apesar de que nem todas sejam refugiadas”.

Ainda de acordo com a agência da ONU, além dos venezuelanos que solicitaram refúgio, muitos outros que precisam de proteção optam por meios legais distintos para permanecer no país de acolhimento. Esses mecanismos podem ser mais rápidos e proporcionar direito ao trabalho, acesso à saúde e educação.

No entanto, centenas de milhares de venezuelanos continuam sem qualquer documentação ou permissão para permanecer legalmente em nações de refúgio. Isso os torna particularmente vulneráveis a exploração, tráfico, violência, abuso sexual, discriminação e xenofobia.

ACNUR pede alternativas legais para venezuelanos

Neste contexto, as diretrizes do ACNUR incentivam os Estados a garantir que os venezuelanos tenham acesso ao seu território e aos procedimentos para a solicitação de refúgio. A agência da ONU aprova e pede aos governos que adotem respostas pragmáticas e orientadas para a proteção do povo venezuelano, como acordos legais alternativos de permanência, incluindo vistos ou permissões de residência temporária.

O organismo internacional também cobra a implementação de programas de regularização que garantam o acesso a direitos básicos, como cuidados médicos, educação, unidade familiar, liberdade de movimento, abrigo e direito ao trabalho.

Em nota, a entidade das Nações Unidas elogia os países da América Latina que introduziram acordos do tipo. O ACNUR espera que, quando necessário, os custos e os requisitos sejam flexibilizados a fim de promover o acesso às políticas de assistência pelas populações deslocadas.

“Embora os governos da região tenham sido generosos em suas respostas, as comunidades que acolhem venezuelanos estão sob pressão e precisam urgentemente de apoio imediato para promover a convivência pacífica e prevenir manifestações de discriminação e xenofobia”, afirma a agência da ONU.

Tendo em vista a situação na Venezuela, é crucial que as pessoas não sejam deportadas ou forçadas a retornar ao país, acrescenta o ACNUR.

Resposta regional

Atualmente, o organismo trabalha com governos, outras agências da ONU — sobretudo a Organização Internacional para as Migrações (OIM) —, instituições da sociedade civil e setor privado para promover os direitos dos venezuelanos.

O ACNUR lançou um plano regional que abrange oito países e a sub-região do Caribe. Orçada em 46 milhões de dólares, a estratégia visa fortalecer os procedimentos nacionais de acolhimento de refugiados, além de outros processos que ofereçam proteção internacional.

A agência da ONU lembra ainda que a América Latina possui alguns dos acordos sobre refugiados mais progressistas do mundo, como a Declaração de Cartagena de 1984, documento formulado a partir da Convenção da ONU de 1951 sobre o Estatuto dos Refugiados e que incorpora uma definição mais ampla do que é ser refugiado. A agência avalia que as diversas circunstâncias que levam à saída de cidadãos venezuelanos do país vão ao encontro dos valores consagrados na Declaração de Cartagena.