Um bebê congolês refugiado e sua mãe esperam por sua vez para o processo de cadastramento biométrico. Foto: ACNUR/Michele Sibiloni

Com o apoio da ONU, o governo de Uganda lançou no início de março um programa de escala inédita para verificar a identidade de todas as pessoas acolhidas no país como refugiadas. A estratégia usará biometria e também vai escanear as íris de mais de 1 milhão de indivíduos considerados deslocados forçados. Projeto é fruto de parceria com a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e o Programa Mundial de Alimentos (PMA).

As autoridades ugandesas utilizarão o software de registro biométrico do ACNUR, que já cadastrou com a tecnologia cerca de 4,4 milhões de refugiados em 48 países. Segundo a ONU, o objetivo da iniciativa é garantir que todas as pessoas estejam devidamente registradas e recebam a proteção de que precisam.

Os refugiados receberão novos cartões de alimentação e suas identidades biométricas serão utilizadas para fornecer e melhorar a assistência dada a cada indivíduo.

As ações de identificação serão realizadas em todos os acampamentos e também em comunidades urbanas de refugiados, na capital Kampala. A expectativa do governo é concluir o cadastramento em setembro de 2018. Para isso, estão sendo mobilizadas seis equipes, que trabalham simultaneamente para registrar 18 mil pessoas por dia.

Atualmente, cerca de 1,4 milhão de refugiados vivem em Uganda. A maior parte entrou no país nos últimos 18 meses. Mais pessoas continuam a chegar da República Democrática do Congo e do Sudão do Sul.

O ACNUR lembra que o país de acolhimento tem uma das políticas mais progressistas no mundo para pessoas refugiadas. Elas recebem pedaços de terra, integrados a comunidades locais, e têm permissão para trabalhar e abrir negócios.

Crianças sul-sudaneses buscam segurança em Uganda

Menores de idade somam mais de 60% da população de sul-sudaneses recém-chegados a Uganda, segundo dados do ACNUR divulgados no início de março (2). Na avaliação da agência da ONU, crianças e adolescentes são alguns dos grupos mais vulneráveis em meio à crise de deslocamento forçado.

Kenyi, de 17 anos, e seus irmãos estão entre as mais de 5 mil crianças sul-sudanesas que chegaram a Uganda desacompanhadas de seus pais ou responsáveis. Em julho de 2017, eles deixaram a cidade onde moravam e fugiram com um tio. Caminharam por sete dias. Depois de enfrentarem muitas dificuldades, alcançaram a fronteira, mas sem o parente mais velho.

“A jornada foi muito árdua”, conta Kenyi. “O sol estava escaldante e era muito difícil encontrar alimentos e água. Também nos deparamos com soldados e rebeldes por todo o caminho. Nosso tio decidiu voltar, mas seguimos em frente porque queríamos continuar nossos estudos.”

De camisa branca, Kenyi John, de apenas 17 anos, cuida de seus irmãos. Foto: ACNUR/Catherine Robinson

No ano passado, mais de 1 milhão de pessoas deixaram o Sudão do Sul rumo a Uganda. A quantidade de crianças sozinhas continua crescendo.

“Muitas dessas crianças testemunharam o assassinato de familiares ou se separaram no momento da fuga. Elas foram forçadas a virar adultos, a se tornar responsáveis por si mesmas e por seus irmãos mais novos”, explica o especialista do ACNUR em proteção de crianças, Suwedi Yunus Abdallah.

Na chegada à fronteira ugandesa, a agência da ONU e seus parceiros, incluindo a organização não governamental World Vision, identificam crianças desacompanhadas, fazem entrevistas e determinam seu status. Como Kenyi tem 17 anos, foi decidido que ele tinha idade suficiente para assumir o papel de chefe da família, que poderia viver de forma independente. Eles receberam um lote de terra, materiais para construir um abrigo e utensílios de cozinha.

“Recebemos doações de alimentos e vamos à escola”, conta o jovem. “Além disso, eu me certifico de que todos ajudem em casa, coletem lenha e água, para que nossa irmã possa cozinhar nossas refeições.”

A redução do número de funcionários e do tamanho dos acampamentos torna difícil a realização de visitas coordenadas e regulares. Como consequência, as crianças correm riscos de sérias violações de direitos, como estupro, casamento forçado, escravidão sexual e recrutamento por grupos armados.

Os parceiros de proteção infantil do ACNUR têm trabalhado com comunidades e grupos de bem-estar infantil para encontrar famílias dispostas a cuidar de crianças pequenas, que não podem cuidar de si mesmas. Os pais que se voluntariam para a tarefa são avaliados e assinam um acordo se comprometendo a cuidar das crianças.

“Nós não queremos separar as famílias, então tentamos manter os irmãos juntos”, afirma Evelyn Atim, coordenadora de proteção infantil da World Vision. “Se as crianças não estão felizes em um lar adotivo, elas têm o direito de ir embora.”

“Os pais que acolhem essas crianças são refugiados também, então nós os apoiamos, fornecendo uma ajuda em dinheiro, itens domésticos, além de um domicílio improvisado para toda a família.”

Na pequena propriedade de Kenyi, onde o jogo de tabuleiro está a todo vapor, ele e seus irmãos esquecem temporariamente seus problemas. Enquanto movem seus peões pelo tabuleiro, eles voltam a ser crianças em um lugar que agora chamam de casa.