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ONU critica resposta do governo a protestos na República Democrática do Congo

23 de Janeiro de 2018, 17:38 , por ONU Brasil - | No one following this article yet.
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Manifestantes em Kinshasa, na República Democrática do Congo. Imagem de 2016. Foto: IRIN/Habibou Bangré

Manifestantes em Kinshasa, na República Democrática do Congo. Imagem de 2016. Foto: IRIN/Habibou Bangré

Em meio a uma onda de protestos na República Democrática do Congo que deixaram pelo menos seis mortos no último final de semana (21), o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, pediu às forças de segurança do país que respeitem as liberdades de expressão e de reunião do povo congolês. Escritório de Direitos Humanos da ONU (ACNUDH) expressou nesta terça-feira (23) “profunda preocupação” com o padrão recorrente de repressão — 121 indivíduos foram presos e outros 86 ficaram feridos, incluindo um funcionário da ONU.

Entre os agredidos, estava um oficial de direitos humanos das Nações Unidas que levou chutes e socos de forças de segurança em Kinshasa, enquanto tentava acompanhar a situação dos direitos humanos durante as manifestações.

A polícia militar também disparou gás lacrimogênio contra pelo menos três patrulhas da ONU, restringindo seus movimentos e impedindo, portanto, o cumprimento do mandato da Organização de monitorar os protestos para averiguar eventuais violações de direitos.

Segundo o ACNUDH, em todo o país, serviços de internet e SMS foram suspensos desde a meia-noite de sábado, numa manobra parecida com o cancelamento por 48 horas das comunicações, durante os protestos realizados ao final do ano passado.

Forças de segurança disparam gás lacrimogêneo dentro e no entorno de igrejas em Kinshasa, Goma, Kisangani, Lubumbashi e Bukavu. Contingentes da Polícia Nacional Congolesa também teriam sido enviados em peso para Mbandaka, Beni, Mbuji-Mayi e Butembo, onde também foi registrada a atuação de militares próximo a lugares de culto. Em Mbuji-Mayi, oficiais impediram a entrada de pessoas nos templos.

“Pedimos urgentemente ao governo que investigue todos os incidentes em que as autoridades de segurança possam ter utilizado força excessiva contra manifestantes e funcionários da ONU. Os responsáveis pelos assassinatos e agressões têm de ser levados à justiça sem demora. Os direitos à liberdade religiosa, de expressão e de reunião pacífica precisam ser plenamente respeitados, em acordo com as obrigações do país sob o direito internacional”, afirmou a porta-voz do ACNUDH, Ravina Shamdasani.

A representante do Escritório de Direitos Humanos acrescentou que a “dispersão violenta dos manifestantes não resolverá as tensões políticas, mas servirá apenas para elevá-las”. “Chamamos as autoridades a trabalhar construtivamente com oponentes políticos, líderes religiosos e a sociedade civil para garantir que seja cumprido o direito de todos os congoleses de participar dos assuntos públicos de seu país.”

Guterres convocou as autoridades do país africano a realizar investigações com credibilidade sobre os acontecimentos e a penalizar os responsáveis.

Os protestos recentes cobram a implementação do acordo político de 31 de dezembro de 2016. O tratado, elaborado com o apoio de mediadores Conferência Episcopal Nacional do Congo, permitiu ao presidente Joseph Kabila permanecer no poder após o término de seu mandato e definiu que eleições pacíficas, credíveis e inclusivas seriam organizadas no país até o final de dezembro de 2017, o que não ocorreu. O pleito foi adiado para dezembro de 2018.

O secretário-geral da ONU pediu apoio ao documento, descrito como “o único caminho viável para a realização de eleições, a transferência pacífica do poder e a consolidação da estabilidade no país”.


Fonte: https://nacoesunidas.org/onu-critica-resposta-do-governo-a-protestos-na-republica-democratica-do-congo/

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