Em Moçambique, a agricultura familiar é uma importante fonte de renda. Foto: PMA / Molly Slotznick

Em reunião na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Lisboa, o diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), José Graziano da Silva, pediu mais apoio para os agricultores familiares, responsáveis pela produção de mais de 80% da comida consumida no planeta. Dirigente lembrou que a ONU declarou no ano passado a Década Internacional da Agricultura Familiar, que será observada a partir de 2019 e até 2028.

“A agricultura familiar é fundamental para o desenvolvimento sustentável em muitos aspectos, incluindo a erradicação da pobreza, a fome e todas as formas de má nutrição, além da preservação dos recursos naturais e da biodiversidade”, afirmou o chefe da FAO em evento no início do mês (6).

Defendendo a implementação de políticas públicas “diferenciadas, efetivas e intersetoriais”, Graziano explicou que tais medidas devem garantir o acesso dos pequenos produtores rurais a recursos naturais e meios de produção, sobretudo a água e terra. Estratégias também precisam promover a inclusão dos agricultores familiares por meio de instrumentos de compras públicas de seus produtos.

O diretor da agência disse ainda que governos devem fortalecer mecanismos de proteção social e oferecer incentivos estatais a iniciativas de adaptação às mudanças climáticas, como as práticas de agroecologia. Graziano declarou ser fundamental trabalhar na criação de marcos legislativos e institucionais sobre combate a fome.

Em 2012, os países de língua portuguesa adotaram a Estratégia Regional da CPLP para a Segurança Alimentar e Nutricional e estabeleceram um Conselho de Segurança Alimentar e Nutrição. A comunidade lusófona também conta com Diretrizes para a Promoção e Apoio à Agricultura Familiar.