Refugiados afegãos seguram cartões que provam seu registro em Maach, Paquistão, em 2008. O novo programa-piloto que começou essa semana está emitindo identidades para afegãos sem documentação no Paquistão. Foto: ACNUR/DAKhan
Afegão vivendo no Paquistão sem documentos, Mohammad Rehman passou toda a sua vida com medo de ser preso pela polícia ou de ser deportado para seu país de origem, uma terra devastada por conflitos. A partir de agora, o refugiado não precisa mais se preocupar. Um programa lançado este mês (20) pelo governo paquistanês vai registrar até 1 milhão de afegãos que não possuem identificações oficiais.
“Eu me sinto confiante que poderei ter, ao menos, algum tipo de identidade enquanto estiver no Paquistão”, afirma Mohammad, que nasceu e cresceu no Paquistão, filho de pais afegãos. Ele nunca teve nenhum documento de identidade válido em território paquistanês.
Com a iniciativa das autoridades, milhares de afegãos receberão um cartão de Cidadão Afegão, documento que confere proteção legal contra prisões arbitrárias, detenções ou deportação, segundo determina a Lei do Estrangeiro no país.
Atualmente estimados entre 600 mil a 1 milhão, muitos dos afegãos que moram na nação de acolhimento deixaram sua terra natal há quase quatro décadas.
Há seis meses, o programa de registro deu início a projetos-piloto na capital Islamabad e em Pexauar, cidade no noroeste do país. A partir de 16 de agosto, a iniciativa deverá ser lançada e implementada em todas as quatro províncias do país.
A Agência das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) incentiva a emissão de documentos para as populações deslocadas de afegãos no Paquistão. Segundo o organismo internacional, a documentação permitirá que esses indivíduos permaneçam no Paquistão até que possam adquirir outros documentos, como passaportes, pelo governo do Afeganistão.
“A iniciativa trará um alívio muito necessário a várias famílias afegãs. Algumas foram registradas como refugiadas, enquanto outras ficaram sem estatuto legal”, explica a porta-voz da entidade, Duniya Aslam Khan. “Isso ajudará a regularizar a estadia de muitos refugiados, num momento que retornar ao seu país de origem pode não ser possível.”
A iniciativa está sendo lançada após três anos de consultas entre os dois países e o ACNUR. Outros componentes do plano incluem estender a validade dos cartões de identificação para mais de 1,4 milhão de refugiados afegãos registrados até o final de 2017. Também está prevista a adoção de um compromisso com vistas à aprovação de uma lei nacional para refugiados.
A Autoridade Nacional de Base de Dados e Registro do Paquistão, o Ministério dos Estados e Regiões Fronteiriças e o Ministério dos Refugiados e de Repatriação do Afeganistão vão supervisionar o projeto, com o apoio da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e do ACNUR. O ACNUR auxiliará a OIM com uma campanha para informar as comunidades afegãs que vivem no Paquistão sobre o programa.
