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Relatores da ONU questionam pena de morte para preso com câncer no Alabama

21 de Fevereiro de 2018, 18:27 , por ONU Brasil - | No one following this article yet.
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Doyle Hamm fotografado na Penitenciária Estadual do Mississippi. Foto: Penitenciária Estadual do Mississippi/Bernard E. Harcourt

Doyle Hamm fotografado na Penitenciária Estadual do Mississippi. Foto: Penitenciária Estadual do Mississippi/Bernard E. Harcourt

Especialistas da ONU pediram ao governo dos Estados Unidos que suspenda a execução de Doyle Hamm, detento que vive com complicações de saúde graves em prisão no Alabama. Na avaliação de dois relatores especiais das Nações Unidas, a pena de morte, imputada por meio de injeção letal, poderá equivaler a tratamento ou punição cruel, desumana ou degradante — e possivelmente, a tortura. Consultores também questionaram se réu teve julgamento justo.

Com execução marcada para amanhã (22), Doyle Hamm foi condenado por roubo e assassinato em 1987. Ele está no corredor da morte há três décadas. A pena de morte está prevista para ser aplicada mesmo com o réu tendo recebido um diagnóstico de câncer. Anteriormente, profissionais médicos tiveram dificuldades em encontrar suas veias.

“Estamos seriamente preocupados com o fato de que tentativas de inserir agulhas nas veias de Hamm para aplicar a injeção letal possam infligir dor e sofrimento que podem equivaler a tortura”, afirmaram a relatora especial sobre execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias, Agnes Callamard, e o relator especial sobre tortura e outras formas de tratamento ou punição cruel, desumana ou degradante, Nils Melzer.

“O método planejado de execução, usando o protocolo de três drogas do Alabama, também pode ter efeitos torturantes porque o sedativo usado é incapaz de manter o condenado inconsciente na presença da dor excruciante, que provavelmente será induzida pelas outras drogas”, acrescentaram os especialistas.

“Pedimos com urgência às autoridades que suspendam sua execução, anulem sua sentença e realizem um novo julgamento que esteja em acordo com padrões internacionais, uma vez que recebemos informação indicando que seu julgamento original não respeitou plenamente as mais rigorosas garantias do devido processo legal e de julgamentos justos”, defenderam os relatores.

Segundo Agnes e Melzer, a imposição da pena de morte de modo que a punição constitua tortura ou tratamento desumano tornaria a execução arbitrária por natureza — e, portanto, constituiria uma violação do direito fundamental à vida. Os especialistas escreveram ao governo estadunidense para expressar suas preocupações quanto ao caso.


Fonte: https://nacoesunidas.org/relatores-da-onu-questionam-pena-de-morte-para-preso-com-cancer-no-alabama/

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