Mulher carrega latas de água enquanto as tropas da UNAMID realizam uma patrulha de rotina no campo para pessoas internamente deslocadas em Khor Abeche, em Darfur do Sul. Foto: UNAMID/Albert González Farran

Um relatório do Escritório das Nações Unidas para os Direitos Humanos e da União Africana e da ONU em Darfur (UNAMID) pediu ao governo sudanês que promova políticas efetivas, transparentes e duradouras para permitir que 2,6 milhões de pessoas internamente deslocadas pelo conflito de longa duração em Darfur voltem para casa voluntariamente ou se reintegrem às comunidades de acolhimento.

O relatório observa que, apesar de um cessar-fogo entre o governo e vários grupos de oposição armados promovido desde junho de 2016, a violência contra os deslocados internos continua “generalizada” e a impunidade pelas violações dos direitos humanos persiste.

“Exorto o governo a abordar questões fundamentais que impedem o retorno de pessoas deslocadas, como a violência contínua, inclusive das milícias armadas, que suscitam receios contínuos e justificáveis por sua segurança e a falta de serviços básicos que os deixam dependentes da ajuda”, disse o alto-comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein.

O relatório detalha a situação das pessoas deslocadas de janeiro de 2014 a dezembro de 2016, um período marcado por uma campanha militar do governo que levou ao deslocamento civil em massa.

O documento diz que há “motivos razoáveis” para acreditar que as operações militares resultaram em graves violações do direito internacional dos direitos humanos e do direito internacional humanitário.

Durante o período analisado, a UNAMID documentou 1.286 acusações de violações de direitos humanos contra 3.358 vítimas, incluindo 2.108 mulheres e 299 crianças. Mais de 80% dessas violações e abusos relatados ocorreram quando as mulheres realizavam atividades diárias de subsistência, como a coleta de água e lenha.

Entre 2014 e 2016, a UNAMID documentou 77 incidentes de conflitos intercomunitários. Em 2015, essa violência deixou 520 pessoas mortas. Os relatórios indicam que 8.200 pessoas foram recentemente deslocadas em toda a região de Darfur em 2015, como resultado de violência entre comunidades e ataques violentos de milícias pró-governo.

Em meio ao cessar-fogo, houve uma redução considerável de deslocamentos durante os primeiros 10 meses de 2017, se comparado ao mesmo período em anos anteriores.

No entanto, a presença inadequada e, em alguns casos, a ausência total de instituições policiais e judiciais em áreas onde as pessoas deslocadas se estabeleceram levaram a graves violações dos direitos humanos e violações do direito internacional humanitário, afirma o relatório.

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