Conselho de Direitos Humanos, em Genebra. Foto: Elma Okic/ONU

O grupo de trabalho da Revisão Periódica Universal (RPU) do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, mecanismo responsável por analisar e fazer recomendações sobre a situação dos direitos humanos dos Estados-membros da Organização, realizará sua 29ª sessão de 15 a 26 de janeiro em Genebra, na Suíça.

O próximo grupo de 14 países a serem analisados na próxima sessão são, em ordem de agendamento: França, Tonga, Romênia, Mali, Botswana, Bahamas, Burundi, Luxemburgo, Barbados, Montenegro, Emirados Árabes Unidos, Israel, Lichtenstein e Sérvia. O encontro acontecerá no Palácio das Nações.

Representantes dos países comparecerão perante o grupo de trabalho, que comporta os 47 membros do Conselho, e apresentarão os esforços feitos para cumprir suas obrigações e compromissos de direitos humanos, particularmente, em relação a suas últimas revisões — realizadas há quatro anos e meio —, avaliando tanto avanços como desafios. A agenda completa pode ser acessada aqui.

São 42 Estados revisados a cada ano pelo grupo de trabalho, que se encontra três vezes ao ano. A ordem de revisão é sempre a mesma e o número de Estados avaliados por sessão é de 14.

Durante o encontro, é esperado que os países apresentem as ações tomadas desde a última revisão para implementar as recomendações recebidas, em especial as que contaram com o apoio dos próprios países sob revisão, assim como principais avanços e desafios encontrados durante o processo de acompanhamento. Os documentos-base das revisões podem ser acessados aqui.

A revisão tem um formato de diálogo interativo entre o país sob revisão e o grupo de trabalho. A duração para a apresentação do relatório é de três horas e meia, além de uma meia hora adicional para a adoção de uma posição quanto às recomendações recebidas (se o país as aceita ou não), uma vez que elas geram compromissos perante a ONU e a população do país.

Cada revisão é facilitada por grupos de três membros do Conselho de diferentes grupos regionais, conhecidos como “troikas”, que atuam como relatores. Os “troikas” dos países a serem avaliados durante as três sessões de 2018 foram selecionados por meio de um sorteio na última quarta-feira (10), durante uma reunião do Conselho.

O resultado final da 29ª sessão do grupo de trabalho da RPU será adotado na plenária do Conselho de Direitos Humanos, na sua 38ª sessão ordinária, em junho deste ano.

Revisão Periódica Universal

Criada em 2006 juntamente com o Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, a Revisão Periódica Universal é um exame detalhado que realizam os Estados-membros da ONU sobre a situação dos direitos humanos em cada país e as medidas adotadas para protegê-los e promovê-los.

A RPU busca estimular a cooperação e o intercâmbio entre os Estados para fortalecer suas políticas e instituições de direitos humanos em curto e médio prazo.

Em uma sessão do grupo de trabalho da RPU – formado por 47 Estados-membros do Conselho de Direitos Humanos da ONU – o Estado examinado e os Estados-membros e observadores do Conselho entram num diálogo interativo na sede da ONU em Genebra, na Suíça.

No final de cada reunião, o grupo de trabalho adota um documento de resultado, que deve ser considerado e adotado pelo Conselho. Cada Estado-membro das Nações Unidas é examinado no marco da RPU a cada quatro anos e meio.

O primeiro ciclo da Revisão Periódica Universal foi encerrado em 2011, e contou com a participação dos 193 Estados-membros da ONU. Em novembro de 2016, foi concluído o segundo ciclo de implementação, também com 100% de participação dos Estados.

O terceiro ciclo da RPU começou oficialmente em maio de 2017 e ocorrerá até outubro/novembro de 2021. Confira o calendário do terceiro ciclo da RPU aqui.

O principal objetivo da RPU é a melhora da situação dos direitos humanos em todos os países com consequências significativas para as pessoas em todo o mundo. A RPU foi desenhada para fazer observar, apoiar e expandir a promoção e a proteção dos direitos humanos nos países.

Para alcançar tal objetivo, envolve os Estados (governos) avaliados por meio de relatórios de direitos humanos e alerta para violações onde quer que estas ocorram.

A RPU também aspira a prover assistência técnica aos Estados e melhorar a sua capacidade para lidar eficazmente com os desafios dos direitos humanos e para partilhar as melhores práticas entre Estados e outras partes interessadas.